| Lei de Acesso Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 26.320, de 13 de maio de 2013. |
 |
 |
- Institucional Informações institucionais e organizacionais da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade
- Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da SEFAZ, com relação de metas e resultados alcançados.
- Despesas Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da SEFAZ
- Licitações e Contratos Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela SEFAZ
- Servidores Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na SEFAZ.
- Perguntas frequentes Respostas às perguntas mais frequentes sobre a SEFAZ e ações no âmbito de sua competência
- Convênios Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela SEFAZ
- Relatório da Correição - Link 1 | Link 2
- Relatório da Ouvidoria
- Relatório Estatístico do SIC
- Lei de Acesso - Perguntas e Respostas