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Dengue, Zika e Chikungunya
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Transporte de pacientes para tratamento médico fora do domicílio
Desratização em logradouros públicos
Emergências e Urgências
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SAMU - 192
Emergência e Urgência - Pronto Atendimento e Pronto Socorro
Emergência e Urgência na Gravidez
Internação - Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura
Educação
Cadastro de Transporte Escolar
Consulta de Matrícula em Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental (EMEI e EMEIEFS)
Requerimentos no setor da Educação
Transferências entre unidades escolares - EMEI, EMEIEF e EMEF
Uso de Unidade Escolar
Vagas em Creche
Benefícios e Cadastros Sociais
Apoio e orientação - CREAS
Assistência à população em situação de rua - Centro POP
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Proteção e apoio familiar - CRAS
Assistência à população em situação de rua - Centro POP
Proteção e apoio Idoso - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Proteção e apoio a Primeira Infância - Programa Criança Feliz
Assistência à população em situação de rua - Abordagem Social
Assistência à população em situação de rua - Albergue Noturno Elizabeth Teles
Assistência à pessoa com deficiência - Centro Dia/PCD
Apadrinhamento “Afetivo Criando Laços”
Equipamentos de Assistência Social
Zeladoria e Limpeza Urbana
Autorização da poda de árvores
Autorização para corte de árvores
Cata Treco/ Entulho
Hidrojato
Iluminação Pública
Nivelamento de piso sextavado
Reposição de tampas e grelhas das galerias de águas pluviais
Roçagem e Raspação
Tapa Buraco
Hidrojato
Iluminação Pública
Tributos
2ª Via de Impostos
IPTU
Alteração do Polo Passivo
Apuração de Multiplicidade de Lançamento
Atualização de endereço domiciliar
Atualização de Possuidor/Compromissário no cadastro de IPTU
Atualização de Proprietário no Cadastro de IPTU
Emissão de 2ª via do Carnê do IPTU
IPTU Verde
Recurso Administrativo referente ao IPTU
Revisão de lançamento de valores tributados
Revisão de lançamento de áreas tributadas
Lançamento de IPTU
IPTU - Desconto
Desconto de IPTU para feira-livre
Desconto de IPTU por adoção de crianças
IPTU - Isenção
Imunidade de IPTU
Isenção de cobrança de IPTU para Instituições Beneficentes ou de Caridade
Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas
Isenção de IPTU para Áreas de Preservação Permanente e inserida em Unidade de Conservação
Isenção de IPTU para ex-combatentes e viúvas
Isenção de IPTU para Instituições declaradas de utilidade pública
Isenção de IPTU para maiores de 70 anos
Isenção de IPTU para pessoas com deficiência física ou mental
Isenção para Construção com mais de 8 unidades Habitacionais
IPTU - Certidão
Certidão de Áreas Tributadas
Certidão de Tributos Imobiliários
Certidão de Valor de Metro Quadrado
Certidão de Valor Venal
Certidão de Baixa de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
Certidão Existência de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
ITBI
Imunidade de ITBI
Isenção de ITBI
Não incidência de ITBI
Recolhimento de ITBI
Restituição de importância de ITBI
Retificação de ITBI
Reconsideração de despacho
Recurso administrativo de ITBI
TSU
Apuração de multiplicidade de Cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
Atualização cadastral de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
Cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
Cancelamento de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
Correção de cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
Dívida Ativa
Celebração de acordo para pagamento de débito inscrito em dívida ativa
Emissão de demonstrativo de débito inscrito em dívida ativa
Rendas Diversas
Baixa Manual
Cancelamento de débitos/Quitação por processo
Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários
Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários
Certidão Positiva de Débitos de Tributos Imobiliários
Certidão Positiva de Débitos de Tributos Mobiliários
Compensação de Tributos e Taxas
Parcelamento de Débitos - (Lei Complementar nº. 853, de 3 de Fevereiro de 2017)
Restituição de Tributos
Liberação de pendência Municipal junto ao Simples Nacional - Sinac
Parcelamento de ITBI - (Lei Complementar nº. 853, de 3 de Fevereiro de 2017)
Recolhimento de IPVA
Conta GovBR
Cópia de documentos ou declarações
Emissão de documentos de arrecadação
Inscrição de CPF
Outros serviços prestados pela Receita federal
Pesquisa Fiscal e Cadastral
Protocolo (Solicitação de Juntada de Documentos – Processo PAV)
ISSQN
Cancelamento de ISS para Serviços de Transporte
Emissão de 2ª via de parcela de ISSQN
FAQ - Perguntas Frequentes
Inscrição de Condomínio - Tomador do Município
Inscrição de Empresa de Fora do Município caracterizada por tomador de serviços
Parcelamento de débitos de ISSQN - referentes a Extrato de Obras
Parcelamento de débitos de ISSQN para Autônomos, Técnico ou Profissionais Liberais
Parcelamento de débitos de ISSQN para Empresas
Reconsideração - Recurso Administrativo
Revisão de Estimativa
Alteração de endereço – empresa ponto de referência
Alteração de regime de recolhimento tributário
Alteração de sócios de empresa – ponto de referência
Trabalho e Renda
Apoio empreendedor - SEBRAE
Banco do Povo Paulista
Plano de Desenvolvimento Local - Sebrae
Sala do Microempreendedor Individual
Vagas de emprego
Via Rápida Empresa - Análise de Viabilidade
Conecta Cursos
Centro de Integração da Cidadania (CIC)
Conecta Livre
Consulta ao SPC
Coordenação de Cursos
Centro de Capacitação Profissional - CECAP
Programa Meu Emprego Inclusivo - PEI
Comércio e Empresas
Denúncia
Denúncia Espontânea para Empresas
Parcelamento de Débitos
Parcelamento de débitos de ISSQN - referente a Extrato de Obras
Parcelamento de débitos de ISSQN para Empresas
Certidão
Certidão de Baixa para Empresa
Certidão de Existência Empresa
Inscrição
Inscrição de empresa de elevadores e engenheiro
Atualização de empresa de elevadores e engenheiro
Inscrição de Empresa - Ponto de referência
Inscrição de Empresa de Outro Município
Alterações
Cancelamento ou baixa de inscrição municipal retroativa
Cancelamento ou baixa de inscrição de comércio
Pedido de prazo
Alteração de sócios de empresa - ponto de referência
Alteração de razão social - empresa ponto de referência
Alteração ou Inclusão de Atividade MEI
Alteração de Endereço de Profissional Liberal ou Técnico
Baixa de Responsabilidade Técnica de Engenheiro, Empresas para Elevadores e Equipamentos Correlatos
Alteração nome fantasia MEI – ponto de referência
Baixa de Inscrição Profissional Autônomo
Baixa de Inscrição de Profissional Liberal ou Técnico
Baixa de Inscrição Autônomo/Técnico / Profissional Liberal Retroativa
Baixa de Inscrição de Empresa – Ponto de Referência
Baixa de Inscrição de MEI – Ponto de Referência
Baixa de Inscrição de Empresa Retroativa – Ponto de Referência
Cancelamento de NF-e paga ou fora do prazo de competência
Empreendedores
Desenquadramento para o Simples Nacional
Empreendedores - Certidão
Inscrição de profissional liberal ou técnico
Inscrição de profissional autônomo
Certidão Existência de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
Inscrição de MEI - Ponto de referência
Empreendedores - Alteração
Alteração de endereço do microempreendedor individual (prestador de serviço), no Cadastro Mobiliário Municipal
Alteração ou inclusão de atividade empresa - ponto de referência
Alteração de Endereço de Profissional Autônomo
Atendimento Prioritário
Feiras Livres
Feiras Livres
Alvarás e Licenças
Licenças Sanitárias
Alteração de dados cadastrais - Ampliação ou redução de atividade, classe ou produto
Alteração de dados cadastrais - Responsável Legal
Alteração de dados cadastrais - Fusão, Cisão, Incorporação, Sucessão, Endereço, Razão Social, Tipo de equipamento, Número de Leitos, Ampliação ou redução de atividade, classe e/ou categoria de produtos
Assunção/baixa de Responsabilidade Técnica
Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
Licença Sanitária Inicial de equipamento fonte de radiação ionizante
Consulta de estabelecimentos passíveis de licença sanitária
Emissão de Licença Sanitária
Baixa de Responsabilidade Técnica
Baixa de licença de equipamento com radiação ionizante
Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
Confira mais serviços da Vigilância Sanitária
Alvará para Empresas
Uso e Ocupação do Solo
Emissão de Certidão Genérica e Específica de Uso e Ocupação do Solo
Alvarás de Obras
Baixa (Cancelamento) de Responsabilidade Técnica de Engenheiro, Arquiteto, Empresas e demais Profissionais da área
Assunção de Responsabilidade Técnica para Elevadores
Alvará de Instalação de Elevadores
Alvará de Licença para Acréscimo
Alvará de Renovação Anual para Funcionamento de Elevadores e Demais Equipamentos de Transporte Vertical
Alvará de Licença para Demolição
Alvará de Pequenas Reformas
Alvará de Licença de Construção, Modificação e/ou Acréscimo
Alvarás de Comércios
Alvará de Licença Inicial para Comércios
Renovação de Alvará
Concessão ou Renovação de Alvará para Feirantes
2ª via de Alvará
Ambulantes
Alvará de Comércio Ambulante em Bairros
Transferência de Licença de Ambulantes de Praias
Transferência de Ambulante
Transferência de Alvará - Camelódromo
Bancos e Lotéricas
Alvará ou Licença de Estabelecimentos Bancários
Alvará ou Licença para Casas Lotéricas
Banca de Jornais
Alvará de Banca de Jornais e Revistas
Transferência de Alvará de Banca de Jornais e Revistas
Mesas em Calçadas
Autorização de mesas e cadeiras em passeio público
Caçambas
Alvará de Licença para Depósito de Caçambas de Resíduos Sólidos de Construção
Alvará para Armazenagem de Contêineres (com exceção de produtos químicos ou inflamáveis)
Ensino
Alvará ou Licença de Estabelecimentos de Ensino
Alvará ou Licença de Creche ou Núcleo de Recreação Infantil
Entidades Religiosas
Alvará ou Licença de Templos Religiosos
Feiras e Quiosques
Transferência de Licença de Quiosques
Transferência da Licença de Feirante
Alvará de Trânsito
Renovação de alvará de táxi ou transporte escolar
Transferência de alvará de táxis e transporte escolar
Outros Alvarás
Alvará De Cyber-Cafés ou Lan-Houses
Alvará De Licença Para Pizzaria Com Forno Elétrico
Alvará de Licença para Pizzaria com Forno à Lenha
Alvará de Comércio Eventual
Alvará para Shopping Center ou Hipermercado
Alvará de Funcionamento de Estacionamentos com Lavagem de Veículos
Alvará ou Licença para Funcionamento de Borracharias
Alvará ou Licença para Oficinas de Veículos
Alvará para Comercialização de Gás Natural Veicular (GNV)
Alvará ou Licença para Venda de Combustível a Varejo (exceto GNV)
Alvará ou Licença para a Fabricação de Produtos em Geral
Alvará para Impressão de Material de Uso Escolar e de Material para Uso Industrial, Comercial e Publicitário
Panfletagem
Alvará ou Licença para Fogos de Artifício
Moradia, Obras e Reformas
Moradia, Obras e Reformas
Transferência de titularidade (atualização cadastral)
Atendimento técnico e social para orientação aos munícipes sobre os projetos e obras habitacionais
Regularização ou Legalização de Imóveis Já Construídos
OBRAS - Unidade Executora Local (UEL) Novas Unidades Habitacionais
Cadastro Habitacional Permanente
Projetos
Aprovação de Levantamento Planimétrico
Aprovação de Projeto de Construção
Aprovação de Projeto de Desdobro de Lote
Aprovação de Projeto de Modificação
Aprovação de Projeto de Remanejamento de Lote
Aprovação de Projeto de Unificação de Lote
Assunção (Aceitação) de Responsabilidade Técnica
Baixa de Inscrição de Profissional ou Empresa
Carta de Habitação (Habite-se)
Certidão de Áreas e Datas
Certidão de Atos e Fatos
Certidão de Caráter Geral
Certidão de Demolição
Certidão de Desdobro de Lotes
Certidão de Emplacamento e Confrontações
Certidão de Inscrição Cadastral
Certidão de Medidas e Confrontações
Certidão de Pré-aprovação
Certidão de Remanejamento de Lotes
Certidão de Unificação de Lote
Certificação de Inspeção Predial
Cópia de Planta
Fiscalização em Construções
Instalação de Painel de Publicidade, Luminosos e Totem
Instalação de Torres e Equipamentos para Telecomunicações
Relatório de Emendas Parlamentares
Segunda Via de Carta de Habitação ou Alvará de Licença
Transferência de Responsabilidade Técnica
Certidão de Denominação de Rua
Certidão de Desapropriação
Certidão de Tombamento
Cópia de Processo - inteiro teor
Instalação de Estruturas Publicitárias
Instalação de Torres e Equipamentos para Telecomunicações
Inscrição de profissional ou empresa
Trânsito, Transporte e Segurança
Interdição de vias para obras
Linhas de Ônibus - Sancetur
Caminhões
Autorização Especial para Tráfego de Caminhões
Autorização para Cargas Especiais
Autorização de Estacionamento para Caminhão
Emissão de cartão de idoso para estacionamento
Emissão de cartão para pessoa com deficiência para estacionamento
Multa e Infração
Recurso ou Defesa de Infrações de Trânsito
Indicação de Condutor/Transferência de Pontuação
Conversão de Multa para Advertência
Devolução de valores pagos
Consulta de multas
Cadastro de Motorista Auxiliar
Solicitação de Atendimento de Urgências e Emergências de Trânsito
Substituição de Veículo de Táxi ou Transporte Escolar
Liberação de veículos apreendidos pela Polícia Militar, Polícia Civil ou Agentes de Trânsito
Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
Agendamento de Uso de Espaços Culturais da SECULT
Autorização de ônibus e vans de turismo
Cadastro Municipal de Artesã(o) na SUTACO - Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades
Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura
Empréstimo de Figurinos da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
Gestão de Praias
Inscrição de Voluntários para Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
Inscrição em Oficinas Culturais da SECULT
Inscrição nas Oficinas Culturais do Estado de São Paulo
Inscrição no Polo Municipal do Projeto Guri
Oferta de Práticas Esportivas
Participação como Expositor(a) na Feira Orgânica, Feira Calunga Mix e Feira de Fios
Realização de Eventos Culturais em Espaços Públicos da SECULT
Solicitação de casamento em espaços públicos
Uso de Equipamentos Esportivos por Particulares
Equipamentos de Cultura, Esporte e Turismo
Solicitação de Informações Turísticas
Arquivos - Solicitação de Casamento em Espaços Públicos
Meio Ambiente e Animais
Resíduos
Cadastro e certificado para transporte de Resíduos da Construção Civil (RCC)
Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
Coleta Seletiva - Rotas
Recicla Condomínio
Autorização de Ligação de Água, Esgoto ou Energia Elétrica
Licenciamento Ambiental
Licença Prévia e de Instalação - LPI
Licença de Operação - LO
Certificado de Dispensa de Licença Ambiental
Renovação da Licença de Operação (LO)
Parecer Técnico para o Licenciamento Ambiental
Vistoria de Ocorrências de Riscos Naturais - Processos Geodinâmicos, Hidrodinâmicos e Riscos Tecnológicos
Denúncia de Irregularidades Ambientais
Cuidado Animal
Liberação de Animais
Cirurgia para Castração de Cães e Gatos
Atendimento Clínico
Consulta Veterinárias para Identificação de Doenças Transmissíveis para população humana (zoonose)
Vacinação Antirrábica
Captura de Animais
Captura de Animais Silvestres
Coleta Seletiva - Rotas
Coleta Domiciliar
Autorização para Manejo Arbóreo
Autorização de poda/corte de árvores em Escola Estadual
Autorização de corte de árvores em áreas particulares
Autorização de plantio de árvores em área pública
Autorização de corte de árvores em área pública (Obras particulares)
Diretoria de Administração e Finanças - DAF
Licitações
Cadastramento de Fornecedores
Processos Administrativos e Documentos
Entrega de cópias, certidões e outros documentos
Servidores e Aposentados
Certidão de Tempo de Contribuição
Cópia de Documentos Relacionados à Vida Funcional de Ex-servidores
Declarações para servidores e ex-servidores
Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Certidão de Tempo de Serviço
Declaração de Tempo de Contribuição para servidores e ex-servidores
Pesquisas e Estudos Acadêmicos
Pesquisas e estudos acadêmicos
PROCON São Vicente
Procon São Vicente
Ouvidoria do Município
Atendimento - Ouvidoria
Serviços mais Acessados
Consulta da Veracidade da Certidão
Consulta de Dados do Imóvel
Demonstrativo de Pagamentos do Imóvel
DIPAM - Hotsite
Dívida Ativa
Emissão da Certidão de Débitos de Tributos
Emissão da Certidão de Valor Venal
Emissão de 2ª via de Tributos
ISSQN
ITBI
Pagamento de Tributos com opção de parcelamento
Protocolo
Institucional
Prefeito
Vice-Prefeita
Calendário Municipal
Concursos e Estágio
Concurso nº 01/2023
Documentos
Concurso nº 02/2023
Documentos
Concurso nº 03/2023
Documentos
Concurso nº 04/2023
Documentos
Concurso nº 05/2023
Documentos
Concurso nº 06/2023
Documentos
Concurso nº 01/2020
Concurso nº 01/2019
Documentos
Concurso nº 01/2016
Processos Seletivos
Documentos
Convocações
Convocação - Concursos de 2023
Documentos
Contratação Temporária
Contratação Temporária nº 01/2021
Contratação Temporária nº 01/2022
Estágio
Equipamentos Públicos
Assistência Social
Equipamentos de Cultura, Esporte e Turismo
Equipamentos de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Equipamentos de Saúde
Equipamentos de Educação
LGPD
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Relatório de Gestão - SESAU
Relatório de Gestão - SESAU
Estrutura - CMS
Reuniões e Relatórios - CMS
Conferências e Eleições - CMS
Atos Normativos - CMS
Fundo - CMS
Resoluções - CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Estrutura
Atos Normativos
Reuniões e Relatórios
Conferências e Eleições
Resoluções
Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR
Estrutura - COMPIR
Atas de Reuniões - COMPIR
Conferências e Eleições - COMPIR
Atos Normativos - COMPIR
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Estrutura - COMDEMA
Calendário e Atas de Reunião - COMDEMA
Conferências e Eleições - COMDEMA
Atos Normativos - COMDEMA
Fundo - COMDEMA
Plano de Ação - COMDEMA
Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência - COMDEF
Estrutura - COMDEF
Estrutura - COMDEF
Reuniões e Relatórios - COMDEF
Calendário de Reuniões
Calendário de Reuniões
Conferências e Eleições - COMDEF
Atos Normativos - COMDEF
Conselho Municipal de Educação - CME
Estrutura - CME
Estrutura - CME
Reuniões e Relatórios - CME
Plano de Ação - CME
Atos Normativos - CME
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Estrutura - CMAS
Estrutura - CMAS
Reuniões e Relatórios - CMAS
Conferências e Eleições - CMAS
Atos Normativos - CMAS
Fundo - CMAS
Plano de Ação - CMAS
Inscrições de Entidades Sociais - CMAS
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Estrutura - CAE
Estrutura - CAE
Reuniões e Relatórios - CAE
Atos Normativos
Conselho Municipal da Juventude - CMJ
Estrutura - CMJSV
Estrutura - CMJSV
Reuniões e Relatórios - CMJSV
Conferências e Eleições - CMJSV
Atos Normativos - CMJSV
Fundo - CMJSV
Plano de Ação - CMJSV
Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA
Estrutura - COMSEA
Estrutura - COMSEA
Reuniões e Relatórios - COMSEA
Conferências e Eleições - COMSEA
Atos Normativos - COMSEA
Fundo - COMSEA
Plano de Ação - COMSEA
Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Reuniões - COMESPOR
Atos Normativos - COMESPOR
Fundo - COMESPOR
Conselho Municipal de Economia Solidária
Reuniões e Relatórios - CMECOSOL
Conferências e Eleições - CMECOSOL
Atos Normativos - CMECOSOL
Fundo - CMECOSOL
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Reuniões - COMTUR
Atos Normativos - COMTUR
Fundo - COMTUR
Plano de Ação - COMTUR
Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA
Estrutura - CMDCA
Estrutura - CMDCA
Reuniões e Relatórios - CMDCA
Conferências e Eleições - CMDCA
Atos Normativos - CMDCA
Fundo e Destinação Criança - CMDCA
Plano de Ação - CMDCA
Inscrição de Entidades Sociais - CMDCA
Eleições para Conselho Tutelar - CMDCA
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CONSPDEC
Estrutura - CONSPDEC
Estrutura - CONSPDEC
Plano de Ação - CONSPDEC
Atos Normativos - CONSPDEC
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Estrutura - CACS-Fundeb
Reuniões e Relatórios - CACS-Fundeb
Atos Normativos - CACS-Fundeb
Fundo - CACS-Fundeb
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Estrutura - CMI
Estrutura - CMI
Reuniões e Relatórios - CMI
Calendário de Reuniões
Calendário de Reuniões
Atos Normativos - CMI
Fundo - CMI
Plano de Ação - CMI
Conferências e Eleições - CMI
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico
Estrutura - CONDEPHASV
Estrutura - CONDEPHASV
Reuniões - CONDEPHASV
Eleições - CONDEPHASV
Atos Normativos - CONDEPHASV
Fundo - CONDEPHASV
OTA e Patrimônios
Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
Estrutura - CMPC
Estrutura - CMPC
Reuniões e Relatórios - CMPC
Conferências e Eleições - CMPC
Atos Normativos - CMPC
Fundo - CMPC
Plano de Ação - CMPC
Comissão Municipal de Acesso - CMA
Estrutura - CMA
Estrutura - CMA
Atos Normativos - CMA
Comissão de Monitoramento de Planos de Medidas Socioeducativas
Estrutura - Comissão MSE
Estrutura - Comissão MSE
Reuniões e Relatórios - Comissão MSE
Atos Normativos - Comissão MSE
Plano de Medidas Socioeducativas - Comissão MSE
Conselho Municipal de de Políticas Públicas e Atenção às Drogas - COMAD
Estrutura - COMAD
Reuniões e Relatórios - COMAD
Conferências e Eleições - COMAD
Atos Normativos - COMAD
Conselho Municipal de Políticas LGBT – CONLGBT
Atos Normativos
Reuniões e Relatórios
Conferências e Eleições
Resoluções
Secretarias
Servidor
Agendamento de Perícias Médicas
Carreira
Carta de Serviços
Consulta de Veracidade de Demonstrativo de Pagamento
Declaração de Bens
Desconto para Servidores
Informática
Portal RH (Atendimento ao Servidor)
Processo Eletrônico
Recadastramento de Servidores
RH Online
Saúde do Servidor
Trabalhe Conosco
Webmail
PROCON
Símbolos Municipais
Transparência
Boletim Oficial do Município
Acervo - Boletim Oficial do Município - Edições 1 a 439
Carta de Serviços
Consulta Pública
Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
Relatório Consulta Pública - PPA 2022-2025 e LOA 2022
Respostas à consulta pública GOVOLL
Respostas à consulta pública GOVOLL
Minuta Edital - Consulta Pública nº 001/2021 - SEAD
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
Audiência Pública - LDO
Licitações
Chamada Pública
Chamamento Público
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEDES
CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23 SEMOB
Concorrência Pública
Concorrência Pública nº 01/2024
AVISO DE REDESIGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
Concorrência Pública nº 09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
Concorrência Pública nº 11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
ANEXO VI - PROJETO
Concorrência Pública nº 12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
Concorrência Pública nº 13/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
Concorrência Pública nº 14/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
ANEXO VI - PROJETOS
Concorrência Pública nº 16/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
ANEXO VI - PROJETO
Concorrência Pública nº 17/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
LOTE 1 - MARCOLINO XAVIER E CUIABÁ
Concorrência Pública nº 08/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 52/22 – Concorrência Pública n.º 08/22
Concorrência Pública nº18/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
Concorrência Pública n° 15/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 79/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/23
Concorrência Eletrônica nº 05/24
AVISO DECOMLIC – Concorrência Eletrônica n° 05/24
Concorrência Pública n.º 12/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 98/2021 – Concorrência Pública n.º 12/2021
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 77/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024
Convite
Dispensa
Dispensa Eletrônica nº 1197/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1197/2024
Dispensa Eletrônica nº 1186/2024 - SESAU
Dispensa Eletrônica nº 1175/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1175/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1175/24
Dispensa Eletrônica nº 1184/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
Edital - Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
Dispensa Eletrônica nº 1190/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1190/2024
ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190/2024
Dispensa Eletrônica nº 1191/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1191/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1191/24
Dispensa Eletrônica nº 1192/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1192/2024
Dispensa Eletrônica nº 1193/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1193/2024
Dispensa Eletrônica nº 1194/24
DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1194/24
Dispensa Eletrônica nº 1137/2024 - SESAU
Dispensa Eletrônica nº 1165/2024 - SESAU
Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
Dispensa Eletrônica nº 1182/24
AVISO DECOMLIC – Dispensa Eletrônica de Licitação n° 1182/24
Dispensa Eletrônica nº 1187/24
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1187/2024
Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
Dispensa nº 1195/2024
ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1195/24
Dispensa Eletrônica nº 1196/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 1196/24
Dispensa nº 1173/24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1173/24
Dispensa Eletrônica nº 1189/2024 - SESAU
Dispensa Eletrônica nº 1185/2024 - SESAU
Dispensa Eletrônica nº 1183/24 Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1176/24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1176/24
Fornecedores
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE - SEGES-DIGESC
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024 – Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024
INEXIGIBILIDADE IMOVEL R JOSE BONIFACIO - SEGES
AVISO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ELETRONICO N º 37029/2024-63
Inexigibilidade nº 21/2024 - SESAU
Inexigibilidade nº 32/2024 - SESAU
Leilão
Pregão
Pregão nº 142/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/24
Pregão nº 141/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 141/24
Pregão nº 125/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 125/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 125/2024
Pregão nº 119/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2024
Pregão nº 117/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
Pregão n° 118/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 118/24
Pregão Eletrônico nº 151/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 147/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 144/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 137/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 132/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 130/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 113/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 113_2024 - SESAU.html
Pregão Eletrônico nº 112/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
Pregão Eletrônico nº 94/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 94/24
Pregão Eletrônico nº 91/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 59/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 54/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 54/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Pregão Eletrônico nº 131/2024 - SESAU
Pregão nº 126/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 126/2024
Pregão Eletrônico 127/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 39/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 104/2024 - SESAU
Pregão nº. 107/24
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 107/24
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
Pregão Eletrônico nº 100/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 100/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
Pregão Eletrônico nº 08/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 73/2024 – Pregão Eletrônico nº 08/2024-
Pregão Eletrônico n° 124/24
AVISO DECOMLIC – Pregão Eletrônico n° 124/24
Pregão Eletrônico nº 67/2024 - SESAU
Pregão Eletrônico nº 108/2024 - SESAU
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
Pregão Eletrônico nº 87/24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - referente ao Pregão Eletrônico nº 87/24
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 96/24
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 96/24
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 98/24
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 76//24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 98/24
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 134/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 134/2024
Pregão Eletrônico n.º 25/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 156/2022 – Pregão Eletrônico n.º 25/2022
Pregão Presencial n.º 07/23
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/23 – Pregão Presencial n.º 07/23
Tomada de Preço
Credenciamento
Credenciamento nº 01/2024
CREDENCIAMENTO nº. 01/24
Legislação
Código de Processo Administrativo
Código Tributário
Leis Ambientais
Lei dos Ruídos
Licenciamento Ambiental
Lei Orgânica
Código de Obras e de Posturas
Plano Diretor
Lei de uso e ocupação do solo
987 Anexo III
Anexo I - PLANTA
Anexo IV (hierarquia-viaria) 2022.07.07
Lei Complementar 917.18 - Plano Diretor
Requerimentos
Requerimentos IPTU, ISS, Rendas Diversas e IGC
Requerimentos - SEL e Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Legislação - Licenciamento Ambiental
Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de crimes ambientais
Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
Lei Complementar Federal nº 140/11 – Competências para o licenciamento ambiental
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Transportadores de Resíduos da Construção Civil
Construção, Demolição e Reformas
IPTU Verde
Isenção de IPTU para Área de Preservação Permanente
Poda, corte ou plantio de mudas de espécies arbóreas
Arquivos - Licenciamento Ambiental
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Transportadores de Resíduos da Construção Civil
SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES: Requerimento Padrão
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Documentos Oficiais
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Publicação:
18/12/2024 11h54
Última modificação:
18/12/2024 11h54
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