Se você está em busca de um imóvel para chamar de lar, então com certeza já se deparou com a necessidade de indicar um fiador de aluguel. Essa exigência costuma ser um impasse para inquilinos que desejam dar prosseguimento ao contrato de locação de uma casa ou apartamento.
Isso acontece porque essa é uma das modalidades mais antigas e tradicionais de assegurar um acordo entre inquilino e proprietário. Afinal, a presença de um fiador, em muitos casos, facilita a aprovação do contrato ao reduzir os custos iniciais para quem está alugando e oferecer mais segurança financeira ao dono da propriedade.
Embora já existam alternativas ao fiador, essa ainda é uma escolha que tem sido utilizada no mercado imobiliário. Nesse sentido, é importante entender o que é um fiador de aluguel, qual o papel dessa figura em um contrato, quais as exigências para assumir essa função e as responsabilidades envolvidas.
Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura deste guia para entender se o fiador é a melhor escolha para o seu contrato de aluguel. Vamos lá?!
Navegue pelo conteúdo:
- O que é fiador no contrato de aluguel?
- Como funciona o fiador de aluguel?
- Processo de aprovação do fiador
- Ter um fiador ajuda no processo de aprovação do contrato?
- Quem pode ser fiador de aluguel?
- Quem não pode ser fiador?
- Quais são os tipos de fiador?
- Fiador subsidiário
- Fiador solidário
- Quais são os riscos legais de ser fiador?
- Custos envolvidos no processo de fiador
- Aluguel em atraso: qual o prazo para acionar o fiador?
- Direitos do fiador em caso de despejo ou inadimplência
- O que acontece se o fiador não pagar a dívida?
- Dá para alugar com apenas um fiador?
- Como conseguir alugar sem fiador?
- Caução
- Seguro-fiança
- Fundo de investimento
- Título de capitalização
- Cartão de crédito
- Fiança garantida
- Quais são as vantagens de alugar sem fiador?
- Quais são os documentos necessários para alugar sem fiador?
- Afinal, quando alugar com ou sem fiança é a melhor opção?
- Alugue sem burocracias com o QuintoAndar
Leia também: Guia prático para aluguel sem fiador: benefícios e como conseguir
O que é fiador no contrato de aluguel?
Um fiador é a pessoa que se compromete a garantir as obrigações financeiras de uma pessoa em um contrato. Assim, no contexto da locação de imóveis, essa figura assume a responsabilidade de pagar o aluguel e outras despesas relacionadas à moradia caso o inquilino não efetue os pagamentos dentro do prazo.
Nesse sentido, os proprietários entendem o fiador como uma segurança extra em contratos de aluguel, pois ele confere mais credibilidade ao inquilino e aumenta as chances de aprovação do contrato.
Afinal, em casos de inadimplência, o dono do imóvel pode acionar o fiador e cobrar a dívida em aberto.
Como funciona o fiador de aluguel?
O fiador funciona da seguinte forma: a partir do momento em que todas as partes assinam o contrato de locação de um imóvel, o fiador concorda em assumir as responsabilidades financeiras relacionadas ao pagamento do aluguel, bem como outros custos de moradia quando há inadimplência por parte do inquilino.
De modo geral, é o contrato de aluguel que especifica as responsabilidades do fiador, que podem incluir tanto as dívidas de aluguel quanto outras despesas relacionadas ao imóvel, como contas de água, luz, gás e condomínio, por exemplo.
Ou seja, ao assumir esse compromisso, o fiador aceita as obrigações legais e pode responder judicialmente até o final do contrato.
Processo de aprovação do fiador
Para que o fiador seja aceito em um contrato de aluguel, ele deve passar por um processo de avaliação. Isso garante que o fiador escolhido tem condições de assumir as obrigações do inquilino em caso de inadimplência.
Nesse sentido, uma das primeiras exigências é a comprovação de que o fiador é dono de um imóvel. Em seguida, ele também deve comprovar renda suficiente para assumir o compromisso. Em geral, o fiador deve receber mensalmente o equivalente a três vezes o valor do aluguel.
Além disso, o fiador deve ser maior de 18 anos e não pode ter pendências em órgãos de proteção de crédito. Se for casado, o cônjuge do fiador deve concordar e assinar o contrato de aluguel em conjunto.
Ter um fiador ajuda no processo de aprovação do contrato?
Sim, ter um fiador pode facilitar o processo de aprovação do contrato de aluguel, pois o locador terá mais segurança ao saber que existe alguém que pode cobrir eventuais inadimplências.
Entretanto, vale lembrar que nem todos os inquilinos conseguem apresentar um fiador de aluguel que cumpra com os requisitos exigidos. Isso pode tornar o processo burocrático e até mesmo dificultar a locação para alguns locatários.
Fiança garantida no QuintoAndar
A fiança garantida é uma solução do QuintoAndar para eliminar a necessidade de um fiador em contratos de aluguel. Assim, inquilinos podem alugar um imóvel em mais de 70 cidades do Brasil sem um fiador de aluguel.
Dessa forma, o inquilino irá pagar o valor fixo de 8% do pacote de locação, que inclui os valores referentes ao aluguel, condomínio e IPTU, mensalmente junto com a cobrança do aluguel.
Esse valor pode ser parcelado em até 12x e reduz a burocracia durante o processo.
Quem pode ser fiador de aluguel?
A fiança é uma das modalidades mais utilizadas no Brasil e está prevista no artigo 37 da Lei do Inquilinato (Lei Federal n° 8.245), que determina quais são os requisitos necessários para ser um fiador e quais são as obrigações envolvidas.
Nesse sentido, o fiador pode ser qualquer pessoa física ou jurídica capaz de cumprir com as obrigações financeiras do inquilino, como o pagamento do aluguel e despesas relacionadas ao imóvel descritas em contrato quando o locatário não conseguir honrar seus compromissos.
Entretanto, o fiador precisa cumprir alguns requisitos. São eles:
- Ser maior de 18 anos;
- Ter renda líquida comprovada de, no mínimo, 3 vezes o valor das despesas (aluguel, condomínio e IPTU);
- Ter um imóvel quitado;
- Não ter pendências de crédito (SPC e Serasa);
- No caso de fiadores casados, o cônjuge deve concordar com a fiança e também precisará assinar o contrato.
Caso o fiador seja uma pessoa jurídica, o contrato social deve permitir o uso do CNPJ da empresa para esse objetivo. Além disso, apenas o administrador responsável pela empresa poderá assinar o contrato.
Outro detalhe importante é que não é possível contratar alguém para ser seu fiador. A pessoa escolhida deve aceitar a responsabilidade sem nenhum tipo de pagamento relacionado.
Quem não pode ser fiador?
Existem algumas restrições para quem deseja ser fiador de aluguel. Pessoas que estão negativadas em órgãos de crédito como o SPC e o Serasa, por exemplo, não podem ser fiadores, pois essa situação indica um possível risco financeiro.
Além disso, pessoas sem imóvel próprio ou com renda insuficiente para cobrir o aluguel também não costumam ser aceitas, uma vez que isso comprometeria a capacidade de garantir o pagamento.
Ou seja, não pode ser fiador quem:
- Não tiver imóvel próprio;
- Tiver o nome em órgãos de restrição de crédito;
- Não possuir comprovação de renda suficiente;
- For menor de 18 anos.
Quais são os tipos de fiador?
Em resumo, existem dois tipos principais de fiador: o fiador subsidiário e o fiador solidário. Eles se diferenciam em relação ao nível de responsabilidade que assumem legalmente e nas condições de cobrança em caso de inadimplência. Entenda a seguir:
Fiador subsidiário
O fiador subsidiário é aquele que só é acionado quando todas as tentativas de cobrança ao inquilino forem esgotadas. Nesse caso, o proprietário do imóvel deve tentar solucionar o problema diretamente com o inquilino.
O fiador subsidiário só deve ser acionado quando não houver sucesso com o locatário.
Fiador solidário
Já o fiador solidário assume uma responsabilidade imediata junto ao inquilino. Isso significa que esse tipo de fiador pode ser acionado a qualquer momento para pagar as dívidas do inquilino, inclusive no momento em que elas surgem.
Em outras palavras, o locador solidário não precisa esgotar todas as tentativas de cobrança junto ao inquilino para recorrer ao fiador. Por isso, o processo de quitação da dívida pode ser mais ágil.
Leia também: Marido pode ser fiador de esposa em contrato de locação de imóvel? Entenda os limites do cônjuge no aluguel
Quais são os riscos legais de ser fiador?
Ser um fiador de aluguel envolve responsabilidades legais e financeiras que merecem a devida atenção antes de assinar um contrato. Afinal, um dos principais riscos é a obrigação de pagar o aluguel e demais encargos em caso de falta de pagamento por parte do inquilino.
Aliás, em situações extremas, como a continuidade da inadimplência e ausência de pagamento espontâneo, o patrimônio do fiador pode ser comprometido. Isso inclui a possibilidade de penhora de bens, como um imóvel próprio, para saldar as obrigações do contrato.
Custos envolvidos no processo de fiador
Ter um fiador de aluguel não gera custos para o inquilino. No entanto, o fiador pode enfrentar algumas implicações financeiras ao longo do contrato caso os custos com o imóvel não sejam pagos.
Se houver inadimplência, o fiador pode ser obrigado a pagar o aluguel e outras despesas relacionadas ao imóvel, como condomínio e IPTU, por exemplo. Em casos mais graves, ele pode perder bens e até arcar com honorários advocatícios e taxas judiciais.
Aluguel em atraso: qual o prazo para acionar o fiador?
O ideal é que esteja descrito no contrato de aluguel que o proprietário deve comunicar obrigatoriamente a inadimplência do inquilino ao fiador. Além disso, também é importante estabelecer um prazo máximo para que essa comunicação ocorra, como, por exemplo, 10 dias após o vencimento do pagamento.
A responsabilidade do fiador se limita até a desocupação do imóvel ou, no caso de desistência ou renovação do contrato, em até 120 dias após o aviso formal da dívida pelo proprietário ou pela administradora do imóvel.
Direitos do fiador em caso de despejo ou inadimplência
Ser fiador em um contrato de aluguel pode resultar em alguns riscos, mas também existem direitos que protegem essa figura de abusos ou situações injustas. Nesse sentido, um dos principais direitos é o de ser informado sobre a inadimplência do inquilino.
De modo geral, esse aviso permite que o fiador tome medidas para evitar que a dívida cresça.
Outro direito importante está relacionado à responsabilidade subsidiária. Nesse caso, o fiador só poderá ser acionado depois que o proprietário esgotar todos os meios de cobrança ao inquilino. Além disso, o fiador pode contestar judicialmente essa obrigação caso tenha indícios de que foi coagido ou enganado a aceitar o papel.
A legislação também prevê a possibilidade de o fiador desistir da responsabilidade. Para que isso seja possível, o fiador deve avisar as partes envolvidas da desistência e será obrigado a assumir a posição por mais 120 dias. Depois disso, ele será liberado. Entretanto, esse direito só pode ser exercido quando não há inadimplência.
Outro direito é a extinção da fiança em caso de falecimento do fiador. Entretanto, se a morte ocorrer com alguma dívida em aberto, os herdeiros do fiador poderão ser responsabilizados judicialmente.
Em todos os casos, o fiador pode questionar cobranças indevidas, exigir transparência nos processos judiciais e garantir que a execução de bens, caso necessário, seja proporcional e justa.
Em resumo, esses são os direitos do fiador em caso de despejo ou inadimplência:
- Ser informado sobre a inadimplência do inquilino;
- Exigir que a cobrança seja feita primeiro ao devedor principal no caso de fiador subsidiário;
- Contestar a responsabilidade em caso de coação ou indução para assinar o contrato;
- Garantir o pagamento proporcional e justo da dívida, especialmente quando há a penhora de bens do fiador para quitar o valor em aberto.
O que acontece se o fiador não pagar a dívida?
Quando o fiador não cumpre sua obrigação de quitar a dívida do inquilino inadimplente, ele também passa a ser considerado um devedor.
Nessa situação, o proprietário do imóvel pode solicitar a penhora de bens do fiador e o bloqueio de contas bancárias. Além disso, o nome do fiador pode ser inscrito em órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa, por exemplo.
Dá para alugar com apenas um fiador?
Sim, dá para alugar um imóvel com apenas um fiador. Inclusive, é possível alugar até mesmo sem um fiador de aluguel. Entretanto, quando o proprietário ou a administradora exige esse tipo de garantia, normalmente a solicitação é feita por duas pessoas.
Nesse sentido, quando o contrato abre mão da exigência do segundo fiador, a imobiliária ou o proprietário do imóvel costumam solicitar outros tipos de garantias, como uma renda líquida maior ou mais de um imóvel quitado, por exemplo.
Como conseguir alugar sem fiador?
“Preciso de fiador para alugar um imóvel?”
Se você já se fez essa pergunta, fique sabendo que é possível encontrar alternativas que substituem essa garantia tradicional em um contrato de aluguel.
Afinal, o mercado imobiliário e de seguros já oferece diversas possibilidades que podem facilitar o aluguel de imóveis para o inquilino ao mesmo tempo em que garantem a segurança necessária para o proprietário.
Dessa forma, essas são algumas das possibilidades para conseguir alugar sem um fiador de aluguel:
Caução
A caução é uma das formas mais tradicionais de garantir um contrato de locação sem a necessidade de fiador. Nesse modelo, o inquilino faz um depósito de garantia equivalente a 3 meses do valor do aluguel para o proprietário ou administradora.
Caso os pagamentos tenham sido efetuados corretamente, o valor é devolvido com correção monetária ao final do contrato. Entretanto, se o inquilino atrasar o pagamento durante a relação contratual, o valor é utilizado para pagar a dívida.
Seguro-fiança
Em seguida, o seguro-fiança é um serviço oferecido por seguradoras, no qual o inquilino paga uma mensalidade ou taxa anual que cobre eventuais inadimplências durante o período de locação.
Nesse caso, uma das vantagens é a agilidade no processo de locação, pois as seguradoras fazem uma análise de crédito diretamente com o inquilino.
Fundo de investimento
Embora seja uma opção menos convencional, o fundo de investimento é uma modalidade onde o inquilino adquire cotas de fundos de investimento em nome do proprietário. Da mesma forma como acontece com o depósito caução, esses fundos também são devolvidos ao final do contrato caso não haja inadimplência.
Título de capitalização
Os títulos de capitalização também são adquiridos no nome do proprietário e devolvidos ao final do contrato. Entretanto, os rendimentos são semelhantes aos da poupança, ou até menores por causa da taxa de administração.
Cartão de crédito
Se o inquilino tiver limite superior a 4 vezes o valor do aluguel no cartão de crédito, consegue fechar o contrato na hora, sem burocracia. Essa modalidade é a mais utilizada nos contratos online, justamente pela praticidade. Se houver um problema durante o contrato, a administradora desconta o valor do cartão automaticamente.
É importante lembrar que o proprietário pode exigir apenas uma garantia por contrato.
Fiança garantida
O QuintoAndar oferece um seguro próprio para facilitar a locação de imóveis para inquilinos e proprietários em mais de 70 cidades brasileiras: a fiança garantida. Nessa modalidade, inquilinos podem dar prosseguimento à locação de uma casa ou apartamento sem a necessidade de um fiador de aluguel.
Desse modo, o inquilino deverá pagar 8% do valor referente ao pacote de locação, que inclui aluguel, condomínio e IPTU, juntamente com a cobrança do aluguel.
Além do parcelamento em até 12x, a fiança garantida reduz a burocracia do processo e garante que o proprietário receba os valores em caso de inadimplência do inquilino.
Leia mais: Garantia locatícia: conheça as modalidades e como funcionam
Quais são as vantagens de alugar sem fiador?
Entre as principais vantagens de alugar sem fiador de aluguel, estão:
- Não ter a preocupação e o constrangimento de encontrar uma ou duas pessoas que atendam todas as exigências para ser fiador de aluguel;
- Ter um processo mais rápido;
- Ter um processo bem menos burocrático, na maioria dos casos.
Existem algumas situações em que encontrar um fiador se torna praticamente impossível, como é o caso de pessoas que se mudam de cidade.
Afinal, boa parte dos contratos exigem que o fiador tenha um imóvel na mesma cidade da propriedade a ser alugada – o que deixa a missão ainda mais difícil.
Quais são os documentos necessários para alugar sem fiador?
Uma vez que você entrou em um acordo com o proprietário de um imóvel anunciado no QuintoAndar sobre o preço do aluguel, será necessário preencher os seguintes requisitos:
- Ser pessoa física;
- Ter renda mensal bruta 2,5 vezes maior ao valor do pacote aluguel + condomínio + IPTU;
- Até 4 pessoas podem estar na composição de renda no contrato e elas não precisam residir no imóvel;
- Restrições nos órgãos de proteção ao crédito e processos judiciais em que o inquilino é réu;
- Oscilações mensais, histórico de gastos e pagamentos compatíveis com a renda também serão analisados.
Veja a documentação necessária para alugar pelo QuintoAndar:
- CPF;
- RG ou RNE (Registro nacional de estrangeiros, que é o documento que atesta a identidade de indivíduos estrangeiros com residência temporária ou permanente no Brasil);
- Comprovante de renda dos últimos 3 meses (a documentação varia de acordo com a sua fonte de renda ou vínculo empregatício. Veja a lista completa em nossa matéria de análise de crédito).
Afinal, quando alugar com ou sem fiança é a melhor opção?
A escolha entre alugar com ou sem fiador depende de vários fatores. Entre eles, é importante considerar seu perfil financeiro, a urgência no processo de locação e até mesmo a disponibilidade de garantias alternativas.
Nesse caso, optar pelo fiador pode ser mais vantajoso quando o locatário possui alguém de confiança disposto a assumir a responsabilidade, especialmente se deseja evitar custos extras. No entanto, essa modalidade costuma ser mais demorada devido às exigências de comprovação de renda e patrimônio do fiador.
Por outro lado, alugar sem fiador é ideal para quem busca mais agilidade ou não tem um fiador disponível. Assim, alternativas como a fiança garantida do QuintoAndar, por exemplo, oferecem flexibilidade e eliminam a necessidade de envolver terceiros no contrato.
Entretanto, antes de tomar uma decisão, você deve avaliar as condições de cada opção e considerar fatores como custos, prazos e facilidades de aprovação.
Alugue sem burocracias com o QuintoAndar
O QuintoAndar é a maior plataforma de moradia da América Latina. Líder no mercado imobiliário em aluguéis residenciais, o QuintoAndar elimina a necessidade de fiador e oferece soluções rápidas e práticas para inquilinos e proprietários. Por isso, 1 imóvel é alugado na plataforma a cada 5 minutos.
Com opções como a fiança garantida, o QuintoAndar garante mais agilidade no processo de locação. Além disso, toda a negociação é feita de forma digital, o que reduz a burocracia e os custos adicionais.
Então, se você está em busca do lar dos seus sonhos, acesse o site ou app do QuintoAndar e aproveite as vantagens disponíveis para fechar um contrato de aluguel em poucos dias!
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