PORTARIA DE APROVAÇÃO	Portaria nº 35-2021/CPM - Aprova as Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos (NPCP) na área de jurisdição da Capitania dos Portos de Macaé (CPM).
PORTARIA DE APROVAÇÃO	Portaria nº 1-2024/CPM - Aprova a 1ª Revisão das Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos (NPCP) na área de jurisdição da Capitania dos Portos de Macaé (CPM).
PORTARIA DE ALTERAÇÃO	Portaria nº 88-2024/CPM - Aprova a 1ª Modificação das Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos (NPCP) na área de jurisdição da Capitania dos Portos de Macaé (CPM).
CAPA	Capa Registro Modificação
ÍNDICE	Índice da NPCP
INTRODUÇÃO	Introdução ao NPCP
CAPÍTULO 1 - REV1	Organização, Jurisdição e Limites
CAPÍTULO 2 - REV1	Fatos e Acidentes da Navegação
CAPÍTULO 3 - REV1	Dotação de Material de Segurança
CAPÍTULO 4 - REV1	Procedimentos para Navios no Porto
CAPÍTULO 5 - REV1 - MOD1	Parâmetros Operacionais do Porto e Procedimentos Especiais
CAPÍTULO 6	Vias Navegáveis da Jurisdição e Obras e Dragagens
ANEXO A - REV1 - MOD1	Características dos Portos e Terminais
ANEXO B	Calado Máximo Recomendado
ANEXO C	Modelo de Mapa de Plataformas
ANEXO D	Decálogo de Segurança
DOWNLOAD	NPCP-CPM REV1- MOD1 COMPLETA (2024)