PS-SMV-OF/2025Seguro DPEM - Novas regrasNão jogue lixo em nossas águasEmergências FluviaisAtendimento ao PúblicoCHA fraudulenta é crimeAplicativo Navegue SeguroReorganização das NORMAMNavegue seguro na internetCategorias de Aquaviários e AmadoresRegularize suas multas Banner Travessia Segura CHA DigitalAgendamento EletrônicoGrupo de Atendimento ao Publico (GAP)Manual de Pronto Uso da MB

 

 

ATENÇÃO - TUTORIAL DE COMO UTILIZAR O PORTAL DPEM

 


 

 

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO

e ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE GRU (clique aqui)

 

Participo que foi implementado no Portal do Agendamento Eletrônico de Atendimento a ferramenta de segurança denominada “CAPTCHA”, que serve como um teste público completamente automatizado para distinguir entre computadores e pessoas e tem como objetivo mitigar as ações de automação e inibir o uso de robôs;Após essa implementação foi verificado que alguns usuários encontraram dificuldades para finalizar o agendamento.

Nesses casos deverá ser adotado o seguinte procedimento:

“Efetuar a atualização da página de agendamento no computador, devendo para tal apertar ao mesmo tempo as teclas "CTRL + F5". Na maioria dos casos corrige o problema. Caso persista o problema deverá ser desativado o cache do navegador”

 


 

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA

Papeleta para Agendamento de Consulta Médico-Odontológica - De acordo com a Ordem Interna nº 30-14B/CFAT, as marcações de consultas médico-odontológicas deverão ser realizadas após o preenchimento da Papeleta de Agendamento. (Clique aqui para baixar)

 

Recadastramento Anual - A comprovação de vida para Veteranos, Pensionistas, Ex-Combatentes e Anistiados Políticos Militares, visando ao recadastramento anual, voltou a ser obrigatória, a partir de 1º de novembro de 2021, observadas as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida, com respaldo legal na Portaria GM-MD n° 2.983, de 15 de Julho de 2021.

 

FAZ-SE NECESSÁRIO, EFETUAR A PROVA DE VIDA, NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DE RECEBIMENTO DOS PROVENTOS OU BENEFÍCIOS.

 

Destaca-se que a atualização cadastral para a prova de vida é obrigatória e deverá ser efetuada pelo vinculado, no mês de seu aniversário, sendo condição necessária para a continuidade do recebimento de provento, reparação econômica ou pensão.

O atendimento será presencial, na CFAT, com agendamento pelo telefone: (63)3216-1715, Ramal: 217, com o Suboficial BENEVAL.

 


 

CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL

Os documentos ao longo da NORMAM-13/DPC que exijam assinatura, seja do aquaviário ou de representantes das empresas, poderão ser entregues junto à Autoridade Marítima Brasileira, contendo assinatura eletrônica (na modalidade certificação digital) utilizando a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Os arquivos que contém tais documentos deverão ser entregues em mídias de CD ou DVD.

 


NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA O USO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL

NORMAM-21/DPC - 2ª REVISÃO - 2022 -

 

 

 

 

Ingresse na Marinha