EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 - COLETA SELETIVA
PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS
LOCAL: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (RUA CHILE, 232, BAIRRO RIBEIRA, NATAL/RN – CEP 59012-250)
EDITAL: LINK
CONTRATO DE 12 MESES (PERÍODO A CONTAR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO)
EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
LOCAL: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL (Rua Sílvio Pélico, s/nº, Alecrim, Natal/RN – CEP 59040-150)
EDITAL: LINK
CONTRATO DE 12 MESES (PERÍODO A CONTAR APÓS ASSINATURA DO CONTRATO)
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EVENTO |
DATA |
ARQUIVOS / OBSERVAÇÕES |
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Abertura da Sessão Pública, às 09:00 horas (Horário de Brasília) |
29/11/2023 |
Ata da Sessão Pública: /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/ATA%2063397001276202313.pdf |
| Prazo para interposição de recursos | 3 dias úteis (30/11/2023 à 04/12/2023) |
Recurso: /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/Fwd%20DOCUMENTO%20RECURSAL.zip |
| Prazo para interposição de contrarrazões | 3 dias úteis (05/12/2023 à 08/12/2023) |
Local: Centro de Intendência da Marinha em Natal, situado na Rua Sílvio Pélico, s/nº, Email: [email protected] |
| Decisão de Recurso | 14/12/2023 |
Decisão: /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/Decis%C3%A3o%20Recurso%20-%20Chamada%20P%C3%BAblica.pdf |
| 2ª Sessão Pública - Abertura dos envelopes contendo as propostas |
18/12/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília) |
Local: Centro de Intendência da Marinha em Natal, situado na Rua Sílvio Pélico, s/nº, Alecrim, Natal/RN – CEP 59040-150 |
| Abertura da 2ª Sessão Pública |
18/12/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília) |
Ata da Sessão Pública:/ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/ATA%202%20SESSAO%20-%20AGRICULTURA.pdf |
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - UASG 783810 – PROCESSO n° 63164.001408/2023-41
OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação dos serviços de engenharia, a fim de executar a recuperação da cobertura da quadra poliesportiva do ARES COBANA (Tombo 10.021-0), localizada na R. Silvio Pélico, S/Nº, Praça do COBANA, Alecrim, Natal/RN.
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EVENTO |
DATA |
ARQUIVOS / OBSERVAÇÕES |
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Disponibilização do Edital no COMPRAS.GOV |
02/10/2023 |
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Abertura da 1ª Sessão Pública |
17/10/2023 |
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Reabertura da 1ª Sessão Pública |
23/10/2023 |
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| Prazo para interposição de recurso | 5 dias úteis (24/10/2023 à 30/10/2023) | Não foram apresentados recursos. |
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Abertura da 2ª Sessão Pública (Abertura dos envelopes de propostas) |
06/11/2023 |
Endereço da Sessão Pública: Centro de Intendência da Marinha em Natal - CeIMNa, situado na Avenida Sílvio Pélico, s/nº , CEP: 59040-15, Alecrim, Natal/RN Horário da Sessão Pública: 09:00 hs (Horário de Brasília) Ata da 2ª Sessão Pública: /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/upload/ATA%20N%C2%BA%203%20R%26M%20Contrutora%20Eireli%20EPP.pdf |
| Prazo para interposição de recurso | 5 dias úteis (08/11/2023 à 14/11/2023) |
Não foram apresentados recursos. |
| Termo de Homologação | 16/11/2023 | /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/HOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf |
| Termo de Adjudicação | 16/11/2023 | /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/ADJUDICA%C3%87%C3%83O.pdf |
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - UASG 783810 – PROCESSO n° 63197.000808/2023-51
OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimentação asfáltica para construção de pista de atletismo da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, sediada na BR-304, Km 4, S/N, Encanto Verde – Parnamirim / RN, CEP 59150-0,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
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EVENTO |
DATA |
ARQUIVOS / OBSERVAÇÕES |
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Disponibilização do Edital no COMPRAS.GOV |
01/11/2023 |
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Abertura da 1ª Sessão Pública |
16/11/2023 |
Ata da 1ª Sessão Pública (deserta): /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/ATA%201.pdf |
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - UASG 783810 – PROCESSO n° 63197.000808/2023-51
OBJETO
Republicação da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - UASG 783810 – PROCESSO n° 63197.000808/2023-51:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimentação asfáltica para construção de pista de atletismo da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, sediada na BR-304, Km 4, S/N, Encanto Verde – Parnamirim / RN, CEP 59150-0,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
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EVENTO |
DATA |
ARQUIVOS / OBSERVAÇÕES |
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Disponibilização do Edital no COMPRAS.GOV |
17/11/2023 |
/ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/Republicacao%20-%20TP%20042023.zip |
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Abertura da 1ª Sessão Pública |
05/12/2023 |
Ata da 1ª Sessão Pública (deserta): /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/ATA%20N%C2%BA1%20TP%204.pdf |
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - UASG 783810 – PROCESSO n° 63397.001531/2023-28
OBJETO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia mecânica, sob a forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global para recuperação dos 2 tanques aéreos de armazenagem de óleo diesel marítimo (ODM), reforma da linha de abastecimento existente e extensão da linha de abastecimento do Centro de Intendência da Marinha em Natal - CeIMNa, situado na Avenida Sílvio Pélico, s/nº , CEP: 59040-15, Alecrim, Natal/RN,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
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EVENTO |
DATA |
ARQUIVOS / OBSERVAÇÕES |
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Disponibilização do Edital no COMPRAS.GOV |
30/10/2023 |
/ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/TP%20032023.zip |
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Abertura da 1ª Sessão Pública |
14/11/2023 |
Horário limite para entrega dos envelopes: 08:00 horas (horário de Brasília) Ata da 1ª Sessão Pública: /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/ATA%201%20TP%203.pdf |
| Continuação da 1ª Sessão Pública (abertura do envelope de proposta) | 16/11/2023 | /ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/ATA%2002%20TP3.pdf |
CURSOS DE AQUAVIÁRIOS E PORTUÁRIOS
Credenciamento de instrutores e coordenadores LINK
Sessões Públicas Agendadas:
| Processo | Objeto | Data | Hora | Local |
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INFORMAÇÕES AOS LICITANTES
* Para acessar aos editais e anexos dos pregões eletrônicos, siga os procedimentos descritos nesse LINK (arquivo 1).
* Para acessar aos resultados dos pregões eletrônicos, siga os procedimentos descritos nesse LINK (arquivo 2).
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 PARA PERMUTA DE TOMBO DA EX-EAMAL, POR OBRAS DE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 00001/2023 - UASG 783810 – PROCESSO n° 63064.004258/2020-11
O Centro de Intendência da Marinha em Natal, CNPJ 00.394.502.0397-84, sediado na Rua Sílvio Pélico, s/nº, Bairro do Alecrim, Natal, Rio Grande do Norte, CEP 59040-150, torna público que realizará Republicação da Concorrência 02/2022, para alienação, POR PERMUTA, de imóvel da União, sob jurisdição da MARINHA, constituído do Tombo da Antiga Escola de Aprendizes Marinheiros de Alagoas (“Ex-EAMAL”), situado na Av. Assis Chateaubriand, s/nº – Bairro Pontal da Barra, Maceió – AL, CEP 57.010-350, por obras de engenharia e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Os envelopes de documentação de habilitação e de propostas de preços serão recebidos até às 09:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, na sede do Centro de Intendência da Marinha em Natal, sendo a sessão pública iniciada às 10:00 horas do mesmo dia e no mesmo local. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, na página do Centro de Intendência da Marinha em Natal no endereço https://www.marinha.mil.br/ceimna/?q=content/licita%C3%A7%C3%B5es-e-contratos e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Rua Sílvio Pélico, s/nº, Alecrim, Natal/RN – CEP 59040-150, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 15:00 horas. Informações por meio do e-mail: [email protected].
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EVENTO |
DATA |
ARQUIVOS / OBSERVAÇÕES |
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Disponibilização dos documentos no Google Drive |
07/07/2023 |
https://drive.google.com/drive/folders/1QeLrC7RmZL1s9U0siIqwgSv6gGr87s2- |
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Disponibilização dos documentos no sítio Compras Governamentais |
07/07/2023 |
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 783810 Concorrência: 012023 |
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Prazo para impugnação |
5 dias úteis antes da data de abertura da 1ª Sessão Pública |
Conforme item 19 do Edital |
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Abertura da 1ª Sessão Pública |
12/09/2023 |
Sede do Centro de Intendência da Marinha em Natal |
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Documentos |
Link |
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Laudo de Avaliação |
https://www.marinha.mil.br/ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/ATA nº 01 - NUP 633064.004258-2020.11.pdf |
| Levantamento Topográfico | |
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Escrituras |
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Dúvidas recebidas |
https://www.marinha.mil.br/com3dn/sites/www.marinha.mil.br.com3dn/files/ceimna/u371662/D%C3%BAvidas%20recebidas%20e%20respostas%20fornecidas%2005072022.pdf |
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CONCORRÊNCIA 01/2022
ATA da Sessão Pública realizada em 04AGO2022 |
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CONCORRÊNCIA 02/2022
ATA da Sessão Pública realizada em 06DEZ2022
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https://www.marinha.mil.br/ceimna/sites/www.marinha.mil.br.ceimna/files/ATA N° 2.pdf |
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CONCORRÊNCIA 01/2023
ATA da Sessão Pública
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A ser realizada no dia 12 de Setembro de 2023. |
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NOTA INFORMATIVA CONCORRÊNCIA 01/2023 Atualização base nos preços SINAPI |
Ratifica-se que a Planilha Orçamentária da contrapartida obrigatória, constante nos autos, que trata da Construção do Novo Hospital Naval de Natal (Novo HNNa), com área total construída de 21.996,59 m², foi atualizada no mês de março de 2023, com base nos preços SINAPI de fevereiro de 2023, sendo os mais recentes à época. Embora alguns documentos possam indicar datas-base diferentes desta, a exemplo da página 2 dos arquivos "01-Novo HNNa Prédio Principal-Orçamento-OBRIGATÓRIO" e "02-Novo HNNa Prédio Odonto-Orçamento-OBRIGATÓRIO", informa-se que todos os preços constantes no Orçamento Sintético, tanto de insumos quanto de serviços, foram atualizados em março de 2023, em acordo com as bases mais atualizadas do SINAPI e demais fontes de referência à época, o que pode ser constado no Anexo III – Planilhas Estimativas de Custos e Formação de Preços, do Projeto Básico de Engenharia. |
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AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2023 |
Conforme Aviso de Revogação publicado em 31/08/2023 no Diário Oficial da União, fica revogada a Concorrência nº01/2023, NUP 63064004258202011. Objeto: Republicação da Concorrência 02/2022, alienação, sob a forma de permuta, de imóvel de propriedade da União, de jurisdição da MARINHA DO BRASIL, administrado pelo Comando do 3ºDN, por obras de engenharia e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Edital. Publicação no DOU: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-revogacao-506878075 |