Paola de Castro Esotico

Advogada Tributarista | Especialista em Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

View articles by Paola de Castro Esotico

STF derruba multa isolada sobre compensação tributária não homologada

STF derruba multa isolada sobre compensação…

March 21, 2023

7 likes2 comments

Quebra automática da coisa julgada: o STF abriu a caixa de pandora?

Quebra automática da coisa julgada: o STF…

February 9, 2023

12 likes1 comment

Decisão definitiva que contraria jurisprudência atual do STF deixa de surtir efeitos

Decisão definitiva que contraria…

October 7, 2022

7 likes

Desdobramentos da tese do século acendem alerta para empresas e escritórios

Desdobramentos da tese do século acendem…

September 14, 2022

5 likes

Supremo erra e anula decisão do ITBI

Supremo erra e anula decisão do ITBI

August 31, 2022

6 likes

MPF manifesta-se favoravelmente à exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS.

MPF manifesta-se favoravelmente à exclusão…

July 22, 2022

7 likes

Mudança na regra de votação do STF beneficia contribuintes em discussões tributárias importantes

Mudança na regra de votação do STF beneficia…

June 28, 2022

9 likes

Não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Taxa SELIC transita em julgado.

Não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Taxa…

June 15, 2022

11 likes

IRPF sobre a pensão alimentícia

IRPF sobre a pensão alimentícia

June 7, 2022

12 likes