SERVIÇO
Atendimento - Ouvidoria
O QUE É
A Ouvidoria é um canal de comunicação que faz a mediação entre o usuário e a administração pública, quanto aos assuntos pertinentes à Prefeitura Municipal de São Vicente.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver reclamação, sugestão, denúncia ou elogio.
PÚBLICO-ALVO
Cidadão em geral
PRAZO PARA RESPOSTA
30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito
ONDE SOLICITAR
Presencialmente: Rua Frei Gaspar nº 384, sala 7 – Centro - São Vicente/SP
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas (por ordem de chegada)
Por telefone: 13 3579-1325/ 13 3579-1326 / 162, das 10 às 16 horas
Via Internet:
No site da Prefeitura: https://saovicente.eouve.com.br
Aplicativo: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.eouve.todos
ETAPAS
- Escolher um dos canais de comunicação.
- Realizar reclamação, sugestão, denúncia ou elogio quanto aos assuntos pertinentes à Prefeitura Municipal de São Vicente.
- Caso necessário, poderá ser solicitada a complementação de dados ou informações.
- Para acompanhar a manifestação, desde que não seja denúncia anônima,o usuário poderá se utilizar dos canais de atendimento mencionados.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal no 13.460 de 26 de Junho de 2017
OBSERVAÇÕES
Este canal não é de serviço de urgência e emergência. Não utilize este canal para denunciar situações que estejam ocorrendo em tempo real. Neste caso, entre em contato com os serviços de emergência, locais.
A Ouvidoria não é o canal para realizar solicitação de serviço.
O sigilo da identidade do usuário será preservado, se expressamente manifestado.
Reclamações devem ser encaminhadas à Ouvidoria Municipal somente quando o usuário já entrou em contato com a Secretaria responsável pela demanda e a mesma não se manifestou no prazo proposto, em protocolo de atendimento.
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria Executiva do Prefeito