Receita Federal

#Participe - II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal! https://lnkd.in/dk9Rf97T

📅 Começa amanhã!!! II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal! 📅 Passe a imagem para o lado para conferir a programação! Imperdível!!! Nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília, a Receita Federal realizará o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, com o tema "Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária". O evento será transmitido pelo Youtube da RFB e vai reunir especialistas, representantes da academia, magistratura e organizações nacionais e internacionais para debater tendências e desafios do setor. 🌎💼 🔍 O que será abordado? ✔️ Propriedade industrial e os novos princípios constitucionais (EC nº 132/2023); ✔️ Reforma Tributária e prevenção de conflitos; ✔️ Uso de novas tecnologias e inovações na administração tributária. 💡 O objetivo é promover o compartilhamento de boas práticas e experiências, fomentar a colaboração público-privada e identificar soluções inovadoras para os desafios da Receita Federal. 📺 Para se inscrever e obter mais informações, acesse nosso site: https://bit.ly/3YRvVHv 📺 Acompanhe a transmissão ao vivo: Dia 07/11: https://lnkd.in/ekyK2p6Q Dia 08/11: Link - https://lnkd.in/eudeSp6Z . . . hashtag#DireitoTributário hashtag#CongressoRFB hashtag#InovaçãoFiscal hashtag#ReformaTributária hashtag#ReceitaFederal hashtag#AdministraçãoTributária

📅 Começa Esta Semana! II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal! 📅 Nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília, a Receita Federal realizará o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, com o tema "Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária". O evento será transmitido pelo Youtube da RFB e vai reunir especialistas, representantes da academia, magistratura e organizações nacionais e internacionais para debater tendências e desafios do setor. 🌎💼 🔍 O que será abordado? ✔️ Propriedade industrial e os novos princípios constitucionais (EC nº 132/2023); ✔️ Reforma Tributária e prevenção de conflitos; ✔️ Uso de novas tecnologias e inovações na administração tributária. 💡 O objetivo é promover o compartilhamento de boas práticas e experiências, fomentar a colaboração público-privada e identificar soluções inovadoras para os desafios da Receita Federal. 📺 Para se inscrever e obter mais informações, acesse nosso site: https://lnkd.in/dveRAkGv 📺 Acompanhe a transmissão ao vivo: Dia 07/11: https://lnkd.in/ekyK2p6Q Dia 08/11: Link - https://lnkd.in/eudeSp6Z . . . #DireitoTributário #CongressoRFB #InovaçãoFiscal #ReformaTributária #ReceitaFederal #AdministraçãoTributária

🚨 Receita Federal Intercepta 237 Toneladas de Minério de Cobre Irregular no Pará! 🚨 A Receita Federal intensificou o combate à exportação irregular de minérios e, dessa vez, apreendeu 237 toneladas de minério de cobre avaliadas em cerca de R$ 1,7 milhão no Porto de Vila do Conde, com destino à China. 🌎⚖️ 🔍 Como a Fraude foi Identificada: Documentos fiscais suspeitos, como Dacte e NF-e, foram emitidos após a chegada do material em Barcarena, uma conduta atípica que levantou suspeitas. A investigação revelou falta de comprovação de recursos financeiros lícitos e indícios de crimes como falsidade ideológica, usurpação de recursos minerais, crimes ambientais e “lavagem” de dinheiro. 📜 A Receita Federal enviará representação ao Ministério Público Federal para dar continuidade às investigações e assegurar a responsabilização. Essa operação reforça o compromisso com a proteção da economia e dos recursos naturais do Brasil. Saiba mais em nosso site: https://lnkd.in/dVbdarD2 . . . #ReceitaFederal #Fiscalização #MinérioDeCobre #Economia #RecursosNaturais #CombateAFraude

🚀 PCAD: Novo Portal de Cadastros da Receita Federal em Ação! 🚀 A partir de hoje (4/11), a Receita Federal lança o Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD), substituindo o antigo acesso via Host On-Demand (HOD). O PCAD traz uma tecnologia moderna com interface intuitiva, permitindo acesso facilitado a dados de CPF, CNPJ e, futuramente, a novas bases como CNO e Simples Nacional. 💻🔐 ✅ Destaques do PCAD: - Consultas às bases de dados CPF e CNPJ para entidades conveniadas; - Autenticação por e-CPF, garantindo segurança. Novas funcionalidades para otimizar o dia a dia dos usuários! 📢 A Receita Federal e o Serpro conduzirão o processo de migração sem interrupções no acesso! 🔍 Novos acessos: Solicitações de inclusão de usuários serão direcionadas já para o PCAD. 👉 Para mais informações sobre o PCAD acesse nosso site: https://lnkd.in/dVWPEGCa . . . #ReceitaFederal #PCAD #Inovação #CadastroDigital #Segurança

🚀 Receita de Consenso: Nova Iniciativa para Diálogo e Solução de Controvérsias! 🚀 A Receita Federal lança o Receita de Consenso, um novo procedimento voltado para empresas com alta classificação nos Programas de Estímulo à Conformidade, promovendo a solução ágil de controvérsias tributárias e aduaneiras. Em vigor desde 1º de novembro de 2024, essa iniciativa busca uma relação mais eficiente, baseada na confiança e cooperação. 🤝⚖️ 🎯 Com o Receita de Consenso, a Receita Federal pretende reduzir litígios e incentivar práticas de conformidade tributária, transformando a relação com o contribuinte! 💻 Quer saber como participar? Confira a Portaria RFB nº 467/2024: https://lnkd.in/dkismzgX. Acesse o formulário de requerimento: https://lnkd.in/d_-9Ah6W Assista ao vídeo de apresentação e saiba mais em nosso site: https://lnkd.in/dvapTrtb . . . #ReceitaDeConsenso #ConformidadeTributária #DiálogoEFiciência #ReceitaFederal

💡 Conheça o Receita Soluciona! O projeto Receita Soluciona, criado pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto para a participação de confederações nacionais, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional! Como participar? 🔹 Acesse o Portal de Serviços da Receita Federal e protocole o Requerimento Receita Soluciona. 🔹 Inclua: - Descrição da demanda: resumo do tema tributário ou aduaneiro; - Áreas pertinentes: as áreas da Receita Federal envolvidas; - Proposta de solução: sugestões para o tema. Como funciona? 🔸 Reuniões presenciais ou virtuais, conforme a complexidade. 🔸 Em demandas simples, a reunião pode ser dispensada; temas amplos podem contar com fóruns de diálogo. 🔸 Respostas em até 90 dias; encaminhamentos em até 5 dias úteis. Importante: Demandas com processo específico, questionamentos constitucionais e pedidos da Lei de Acesso à Informação não estão incluídos. Todas as comunicações serão via canais digitais oficiais da Receita Federal. O Receita Soluciona visa promover a conformidade fiscal e transparência na resolução de demandas. Junte-se a nós para uma interação colaborativa! 🌐✍️ Confira mais detalhes para aproveitar essa iniciativa de diálogo e solução de demandas tributárias e aduaneiras com a Receita Federal, em nosso site: https://lnkd.in/d-wJupAn 📊🤝 . . . #ReceitaSoluciona #PortalRFB #ConformidadeFiscal #DiálogoTributário #Transparência #receitafederal

📢 #AReceitaFederalNãoPara e traz o EVENTO do ano para você acompanhar ao vivo pelo nosso canal no YouTube: https://lnkd.in/eFRtKEkm 📺! II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro 📅 Data: 7 e 8 de novembro – Já está chegando! 📍 Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal, Brasília 🔴 Transmissão ao vivo no YouTube Com o tema “Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária”, este Congresso reúne especialistas, líderes e a sociedade para debater inovações e desafios no Direito Tributário e Aduaneiro. Uma oportunidade única para trocas de conhecimento entre academia, magistratura, Receita Federal e setor privado. Principais Tópicos: ✅Propriedade industrial e o impacto da Emenda Constitucional nº 132/2023 ✅Reforma Tributária e novos princípios constitucionais ✅Prevenção de conflitos e novas tecnologias para administração tributária ✅Inovações nas administrações tributárias globais Prepare-se para este espaço de conhecimento, networking e inovação, onde exploraremos soluções práticas e colaborativas para modernizar a gestão pública. Marque as datas, acompanhe online e participe dessa transformação! 👥 Não perca essa chance de acompanhar o debate teórico e as discussões práticas que moldarão o futuro do Direito Tributário e Aduaneiro no Brasil e no mundo. Confira os palestrantes e a programação completa! 📲 Compartilhe e convide a todos para acompanhar essa discussão fundamental para o futuro do Brasil. Para mais detalhes, acesse nosso site 🔗 https://lnkd.in/dveRAkGv

📢🚨 #OperaçãoFronteiraRFB: Receita Federal na Maior Ação Contra o Contrabando nas Fronteiras! 🚨📢 💰 R$ 130 milhões em mercadorias apreendidas! 💊 Mais de 15 toneladas de drogas fora de circulação! 👮 Ações integradas com Exército, Marinha, PF e outros órgãos de segurança! A Receita Federal acaba de divulgar os resultados da Operação Fronteira RFB em Foz do Iguaçu (PR), com uma ação que cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarro eletrônico, tráfico de drogas, armas e crimes ambientais. Em uma operação histórica, foram retirados de circulação 14,5 toneladas de maconha e cerca de 1 tonelada de cocaína, crack e skank, trazendo um prejuízo de R$ 52 milhões aos criminosos e apreendendo 228 veículos usados para o transporte ilegal. 🏆 Resultado 70% maior que o ano anterior! 🌍 Desde seu início, a Operação Fronteira RFB tem ampliado suas conquistas, alcançando novos recordes ano a ano. Este ano, contamos com a união de forças com órgãos federais e estaduais, mostrando que a segurança nas fronteiras é prioridade para o Brasil! “Estamos protegendo nossa sociedade e nossa economia, retirando de circulação produtos ilegais e nocivos”, destacou o secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. 🚛 No encerramento, um comboio com 14 carretas transportou os produtos apreendidos, que serão destruídos de forma sustentável. Plásticos serão reciclados e o material orgânico transformado em adubo, reafirmando nosso compromisso com o meio ambiente! 🌱 🔗 Saiba mais: https://lnkd.in/dtmcUx3T #ReceitaFederal #ProtegendoFronteiras #OperaçãoFronteiraRFB #SegurançaPública #UniãoDeForças #AGuardaNãoPara

🚨 Atenção! A partir de hoje (31/10), o lote residual de restituição do IRPF de outubro será pago! 💸 📅 O crédito bancário das 264.602 restituições será feito dia 31/10, totalizando R$ 700 milhões. Deste valor: 💼 R$ 373 milhões são para contribuintes com prioridade legal: idosos, pessoas com deficiência e professores. 🔹 126.824 contribuintes com Declaração pré-preenchida ou opção de recebimento via PIX também estão no lote. 🔹 Além disso, 11.360 restituições foram priorizadas devido ao estado de calamidade no RS. 🔍 Consulte sua restituição aqui: https://lnkd.in/dR7FU27p . . . #RestituiçãoIR #ReceitaFederal #IRPF #ImpostoDeRenda #DireitoDoContribuinte #DinheiroDeVolta #PrioridadeLegal #Economia