Tax reform portal

8 MIL | Este é o último boletim semanal do Portal da Reforma Tributária de 2024. Já são mais de 8 mil assinantes nesta rede. Gostaria de agradecer a cada um que confiou no nosso trabalho na newsletter. Que 2025 traga muitas energias positivas para cada um de vocês. Só um pedido final: compartilhe esta newsletter para mais pessoas conhecerem o nosso trabalho. ⏳ O boletim desta semana tem 8 tópicos — uma leitura de 5 minutos. 1. Receita Federal cria GT 2. A Lei 3. Futebol ⚽ 4. A maior alíquota do mundo 💲 5. Estudos e e-books 6. Frase da semana 7. Os especialistas 8. Sextou! e Feliz Ano Novo 🎊

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IMPOSTO TESTE| 🖋️O parecer do relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), definiu que, em 2026, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) será implementada sem a necessidade de recolhimento do tributo, mas apenas com o cumprimento de obrigações acessórias. Ou seja, será uma espécie de alíquota “teste” para o ano, uma vez que é preciso experimentar o funcionamento do split payment, relata Douglas Rodrigues #reformatributaria #direitotributario #imposto #camara

Por que criamos o portal?📰 Douglas Rodrigues, editor-chefe do Portal da Reforma Tributária, participou do PodTax, da /asbz, com Danilo Leal, e falou sobre a criação do veículo de imprensa.

Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado e relator da reforma tributária, defende a necessidade da reforma tributária e acredita que ela será benéfica a todos os setores. #PortaldaReformaTributaria #PortalRT #ReformaTributaria #Impostos #CargaTributária

🧾Para implementar mudanças, Receita Federal cria o Programa de Reforma Tributária do Consumo 💡 O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criou o Programa de Reforma Tributária do Consumo, o Programa RTC. A meta é implementar a reforma tributária por meio da simplificação das obrigações tributárias principais e acessórias, por meio de soluções integradas e econômicas que contemplem a alternativa regulatória mais adequada, de forma a estimular a conformidade tributária. 👉Será composta pelo: 1⃣Comitê do Programa; 2⃣Programa de Regulamentação da Reforma Tributária; 3⃣Programa de Implementação dos Sistemas Operacionais. ✅ A meta será operacionalizar os novos tributos, tomar decisões estratégicas e realizar reuniões de avaliação periódicas. 💰 Será elaborado e proposto o regulamento e as demais normas infralegais da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e do IS (Imposto Seletivo). 🤝 A Receita fará colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para integração dos tributos. No caso, o IBS, de competência dos entes subnacionais. 🔗 Leia a matéria completa: https://lnkd.in/dWgJkWwC #PortaldaReformaTributaria #PortalRT #ReformaTributaria #Impostos #CargaTributária

🧾 Reforma tributária: leia a íntegra da regulamentação aprovada pelo Congresso ✅ O Congresso Nacional disponibilizou nesta quinta-feira, 26, o texto aprovado do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024 da reforma tributária. O projeto foi aprovado em 17 de dezembro de 2024 pela Câmara e deve ser sancionado nos próximos 20 dias pelo presidente Lula. Acesse a íntegra da regulamentação aprovada pelo Congresso através do link: https://lnkd.in/d5hA9VFv #PortaldaReformaTributaria #PortalRT #ReformaTributaria #Impostos #CargaTributária

🗣 Sanção da regulamentação não deve ter muitos vetos de Lula, diz Appy 📃 O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o principal texto da regulamentação da Reforma Tributária não deve ter muitos trechos vetados pelo presidente Lula. O texto, que foi aprovado na última terça (17/12), aguarda sanção do Executivo, e deve manter o esqueleto estabelecido pela Câmara e Senado. ⚖ Appy afirmou também, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que deve deixar o cargo de secretário extraordinário após aprovação do outro projeto de regulamentação (PLP 108/2024), ementa que institui um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS. 💼 Antes de deixar o cargo, o atual secretário extraordinário deve concluir a elaboração do projeto de lei referente ao Imposto Seletivo. #PortaldaReformaTributaria #PortalRT #ReformaTributaria #Impostos #CargaTributária

Acesso ao Projeto de Lei da Reforma Tributária, que tem 351 páginas.

FUTEBOL ⚽ | É claro que um dos maiores mercados do país e do mundo não ficaria de fora deste debate: o futebol. Apesar das inúmeras tentativas de promoção de clubes-empresas no Brasil, é praxe que os clubes de futebol sejam constituídos por meio de associações desportivas sem fins lucrativos (“Clubes-Associações”), dentre outros motivos, pela tributação bastante reduzida quando comparada à aplicável a outras espécies constitutivas de pessoas jurídicas. Contudo, desde a criação das Sociedades Anônimas do Futebol, as SAFs. Livia Ricciotti e Igor Alves trouxeram alguns detalhes. #futebol #tributacao #reformatributaria #esporte