Mattos Filho

O ano de 2024 foi marcado pela demonstração clara dos efeitos negativos das mudanças climáticas, a exemplo da tragédia no Rio Grande do Sul, e pelas relevantes discussões que impactaram o direito climático internacional e brasileiro. Em 2025, o tema continuará sendo objeto de discussão, especialmente no que tange à regulamentação da Lei nº 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e à COP30, que será realizada no Brasil. Nossos especialistas da prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas prepararam uma retrospectiva com alguns dos principais normativos publicados no ano passado, além de um reporte sobre a COP29. Acesse: https://lnkd.in/dAYjnJAG #MattosFilho #mudançasclimaticas #cop29 #cop30

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024 com um recorde de baixa tramitação de processos, com cerca de 114 mil decisões proferidas. Em publicação no Único, o portal de notícias do Mattos Filho, nossos especialistas destacam os principais temas e seus impactos para os agentes econômicos, como a flexibilização do regime de bens aplicável em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos, a suspensão da exploração de cavidades naturais subterrâneas e a não incidência da taxa SELIC durante o prazo constitucional de pagamento de precatórios.   Confira os detalhes dessas e outras decisões importantes que marcaram o ano e devem orientar o futuro jurídico do Brasil: https://lnkd.in/d_9WjJ_H #MattosFilho #STF

O futuro da logística marítima está mais verde do que nunca. No episódio mais recente do podcast Conecta Infra, da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, a discussão gira em torno da descarbonização dos portos brasileiros. Em uma conversa com Ana Carolina Estevão Albuquerque, head de direito e política da concorrência para a América Latina na A.P. Moller - Maersk, nosso sócio Nilton Mattos explora os desafios e as oportunidades que essa transformação impõe ao setor portuário. Ouça na plataforma de sua preferência: https://lnkd.in/dUmeNZqx #MattosFilho #infraestrutura #portos #descarbonização

Arraste para o lado e confira as notícias que foram destaque no nosso portal Único em 2024. Para ver os detalhes e os impactos desses temas nos negócios, clique abaixo:   5ª - Publicada lei que permite a atualização do valor de imóveis e institui novo RERCT-Geral: https://lnkd.in/dSWT5NpZ 4ª - MEC prorroga a suspensão dos processos de credenciamento e autorização de cursos EAD: https://lnkd.in/d3B93pQy 3ª - Lei que altera o Código Civil para definir regras de atualização monetária e juros é sancionada: https://lnkd.in/dNcpRvny 2ª - Esclarecimentos do MTE sobre o relatório de igualdade salarial e de critérios remuneratórios: https://lnkd.in/dxjFisQq 1ª - Câmara envia o texto-base da regulamentação da Reforma Tributária ao Senado: https://lnkd.in/dEsA252S #MattosFilho #reformatributaria #igualdadesalarial #codigocivil #ensinoadistancia #imoveis

Os modelos de trabalho temporário e intermitente são responsáveis por quase 17 mil processos em andamento na Justiça do Trabalho, de acordo com levantamento da Data Lawyer, sendo a maioria dos casos relacionada ao modelo temporário. Nosso sócio Rafael Bispo de Filippis analisa esse cenário após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional a modalidade intermitente, o que deve resultar no aumento de contratações. Confira: https://lnkd.in/dupu9vfR #MattosFilho #trabalhotemporario #trabalhointermitente

No mês de dezembro, nosso escritório foi destaque em importantes premiações e ranking do mercado jurídico internacional. No IJInvestor Awards (IJGlobal), prêmio do grupo Euromoney, fomos reconhecidos por nossa atuação em duas operações: Bond Financing of the Year Award - Latin America, com o refinanciamento do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, e Renewable Acquisition of the Year Award - Latin America, na aquisição pela Engie de ativos de cinco parques solares da GIP. No Global Banking & Markets: Latin America Awards, atuamos em duas operações premiadas: Water & Utilities Deal of the Year (Águas do Rio 1 SPE S.A. e Águas do Rio 4 SPE S.A.) e Project Bond Deal of the Year (Yinson Boronia Production B.V.). Tivemos, ainda, profissionais reconhecidos no THE LATIN AMERICAN LAWYER Energy & Infrastructure Awards 2024. Já no ranking GCR 100, elaborado anualmente pelo Global Competition Review (GCR), fomos classificados na categoria Elite como um dos principais escritórios do mundo no setor antitruste pelo 11º ano consecutivo. Agradecemos nossos clientes pela parceria e parabenizamos nossos profissionais por mais esses reconhecimentos, que confirmam nosso compromisso de oferecer uma atuação estratégica, inovadora e de excelência.   -   Our firm has been recognized with important international legal awards and in rankings during December.    At the IJInvestor Awards (a Euromoney group initiative), two transactions we worked on were recognized: a refinancing transaction for the Port of Açu (Rio de Janeiro) won the Bond Financing of the Year Award – Latin America, while Engie’s acquisition of five solar farms from GIP took out the Renewable Acquisition of the Year Award – Latin America.     At the Global Banking & Markets: Latin America Awards, we worked on two award-winning transactions: Water & Utilities Deal of the Year (Águas do Rio 1 SPE S.A. and Águas do Rio 4 SPE S.A.) and Project Bond Deal of the Year (Yinson Boronia Production B.V.).     Our firm’s professionals were also recognized at The Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards 2024.    Moreover, the Global Competition Review’s GCR 100 ranking classified us in the Elite category as one of the world's leading antitrust law firms for the 11th consecutive year.     We would like to thank our clients and congratulate our professionals for these latest achievements, which further drive our commitment to providing high-quality strategic and innovative services. #MattosFilho #Infrastructure #infraestrutura #antitrust #antitruste

Nós, do Mattos Filho, seguiremos com a excelência e eficiência no atendimento aos nossos clientes e com o compromisso de impactar positivamente a sociedade. Boas festas e um excelente 2025! - At Mattos Filho, we remain dedicated to providing exceptional service and making a positive impact on society. Happy holidays and best wishes for a successful 2025! #MattosFilho

No quinto episódio da série de videocasts “Nós e o RH”, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha recebem Fernanda T., diretora de Risco, Integridade e Auditoria do Grupo Ultra. Com uma vasta experiência em empresas como Amcham, KPMG, Votorantim e Vale, Fernanda compartilha os desafios e estratégias de manter a integridade e o compliance em uma organização tão grande e diversa. A conversa aborda a velocidade das transformações no mundo do trabalho e a importância de um diálogo aberto e constante. Assista ao videocast no nosso canal do YouTube ou ouça na sua plataforma de podcast preferida. Acesse: https://lnkd.in/dDir-xpq #MattosFilho #podcast #videocast #integridade #compliance

Após as alterações promovidas pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que delimita regras gerais aplicáveis ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto Seletivo (IS). Veja detalhes do texto e ouça a análise dos sócios Marcel Alcades Theodoro e Renata Correia Cubas: https://lnkd.in/dwBXf_-U #MattosFilho #ReformaTributaria

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, recentemente, diversas atualizações relevantes para o setor, como a emissão de certificados para marcas de alto renome e a possibilidade de registrar slogans publicitários como marca. Além disso, foram abertas consultas públicas sobre a política de preços do INPI e a distintividade adquirida.   Em uma série de conteúdos publicados no Único, nossos especialistas em Propriedade Intelectual analisaram como essas mudanças visam a aprimorar a proteção de marcas e patentes no Brasil. Acesse: https://lnkd.in/eZqX4bUJ #MattosFilho #PropriedadeIntelectual #INPI