Termos de Uso

Prezado Usuário,

Nós, da Jovens Gênios, consideramos que a nossa relação com os utilizadores da Plataforma deve ser baseada em confiança e respeito a fim de garantir a todos a melhor experiência. Pensando nisso, criamos estes Termos de Uso, que tratam os modos de utilização da Plataforma pelas Famílias, Exploradores, Educadores e Gestores.
 

Informamos que a leitura atenta das informações abaixo é muito importante, tendo em vista que a utilização da Plataforma por Você será uma declaração de concordância com as disposições previstas aqui, no Termo de Adesão e nas Políticas da Jovens Gênios.
 

ACESSO AOS DOCUMENTOS:

Caso Você queria acessar os demais documentos, basta clicar nos links abaixo:
 

• Termo de Adesão ao Licenciamento de Uso da Plataforma Jovens Gênios, disponível em https://jovensgenios.com/termo-de-adesao/
   

• Política de Privacidade da Plataforma Jovens Gênios, disponível em https://jovensgenios.com/politica-de-privacidade/ 
   

• Política de Cookies da Plataforma Jovens Gênios, disponível em https://jovensgenios.com/politica-de-cookies/ 
   

DEFINIÇÕES: 

1. Usuários (Você). Estas são as categorias de Usuários cadastrados na Plataforma Jovens Gênios:
   Escola Contratante: instituição de ensino que celebrou contrato com a Jovens Gênios para disponibilizar os serviços da Plataforma aos estudantes, responsáveis legais dos Exploradores, Educadores e Gestores.
    

   1. Pais: responsáveis legais pelos Exploradores menores de idade.

   2. Exploradores: estudantes vinculados à Escola contratante.

   3. Educadores: professores vinculados à Escola contratante.

   4. Gestores: diretores e coordenadores vinculados à Escola contratante.
       

2. Plataforma: ferramenta tecnológica de propriedade exclusiva da Jovens Gênios que fornece um ambiente virtual de aprendizado adaptativo, individualizado e gamificado para uso dos Exploradores, sob acompanhamento dos Pais, Educadores e Gestores.
    

3. Cadastro: é o procedimento pelo qual o Usuário informa à Jovens Gênios os seus dados cadastrais a fim de se inscrever na Plataforma e ter acesso a ela por meio de login e senha.
    

4. Parceira: Pessoa Jurídica contratada pela Jovens Gênios, responsável pela criação e gestão da loja virtual, na qual é possível adquirir acesso à Plataforma.
    

1. CONDIÇÕES GERAIS

1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, que também podem ser chamados de “Termos de Uso” ou “Termos”, vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pela Jovens Gênios (“Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da JOVENS GÊNIOS PROVEDOR DE CONTEÚDO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.286.289/0001-39, sediada na Rua Mena Barreto, nº 120, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-100, e está sob sua responsabilidade e gestão.
    

1. Atuação. A Jovens Gênios é uma Plataforma que oferece os seguintes serviços:
    

1. Disponibilização do SaaS: disponibilização do software da Plataforma como ferramenta de aprendizado individualizado e gamificado para uso dos Exploradores em diversos ambientes, como sala de aula, com diversas metodologias ativas de aprendizagem e um data analytics com indicadores de engajamento, aprendizagem e satisfação, que deve ser acompanhado por Pais, Educadores e Gestores para avaliação pedagógica do estudante.
    

2. Implementação presencial ou on-line: para a melhor utilização da Plataforma, a Jovens Gênios possui procedimentos para auxiliar os Educadores, Exploradores e Escola Cadastrada no uso do software. Assim, há uma formação gamificada para os Educadores; a realização do desafio Jovens Gênios e da Olimpíada Gamificada de Matemática Jovens Gênios para os Exploradores; e divulgação de materiais de marketing para a Escola Contratante.
    

3. Suporte técnico e operacional: será disponibilizado suporte ao uso da Plataforma a todos os Usuários, conforme estabelecido nos Termos de Adesão. 
    

1.2.1. A Plataforma não se configura como oferta de educação ou de curso, seja em caráter presencial ou a distância, de forma que a Jovens Gênios não outorga diploma, certificado ou outro documento acadêmico. 
 

1. Sujeitos. Podem utilizar a Plataforma todos os Usuários devidamente cadastrados e autorizados pela Escola Contratante.

1. Adesão e Aceite. Pelo aceite ao presente instrumento, os Usuários aderem aos Termos de Uso e à Política de Privacidade da Jovens Gênios, submetendo-se integralmente a eles para todos os fins de direito.
    

1.4.1. Assistência: Os Pais, enquanto representantes legais, deverão dar assistência aos Exploradores e autorizar o uso da Plataforma por eles por meio do aceite. 

1. Violação das Condições. Na eventualidade de um Usuário descumprir qualquer das condições previstas nestes Termos, a Jovens Gênios reserva-se o direito de encerrar as respectivas contas e suspender ou anular o acesso à Plataforma. Além disso, a Jovens Gênios poderá, imediatamente, informar a Escola Contratante do ocorrido.
    

1.6. Disponibilidade. A Plataforma está disponível para utilização dos Usuários 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, e é oferecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. A Jovens Gênios declina qualquer responsabilidade por garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim e de retorno financeiro.
 

1.6.1. São ressalvas à disponibilidade acima a ocorrência de interrupções causadas por: 

1. falta ou falha no fornecimento de energia elétrica sofrida por Usuários, Parceira ou Jovens Gênios em decorrência de blackout de proporções nacional, europeia ou mesmo mundial;

2. Falhas da prestadora de serviços de telecomunicações;

3. Necessidade de reparos ou manutenção da rede externa ou interna que exijam o desligamento temporário do sistema;

4. Qualquer ação de terceiros que impeça a prestação dos serviços contratados; ou 

5. Caso fortuito ou de força maior. 
    

1.7. Inativação do Cadastro, Dúvidas e Sugestões. Em caso de inativação da conta, dúvida ou sugestões, os Usuários poderão entrar em contato com os administradores da Plataforma através do e-mail [email protected].
 

1.8. Modificações. A Jovens Gênios se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos de Uso, sempre com o envio de avisos para ciência dos utilizadores da Plataforma. Caso os Usuários não concordem com as alterações eventualmente realizadas, apenas lhes restará a opção de não mais utilizar os serviços fornecidos pela Plataforma. 
 

1. MODO DE UTILIZAÇÃO

2.1. Dinâmica. A Escola Contratante deverá enviar lista com apresentação e qualificação dos Pais, Exploradores, Educadores e Gestores à Jovens Gênios, que, após isso, disponibilizará o acesso dos Usuários à Plataforma no prazo de 30 (trinta) dias. 
 

2.2. Cadastro. Em seguida à disponibilização do acesso pela Jovens Gênios, cada Usuário poderá cadastrar-se na Plataforma e iniciar a sua jornada, após manifestar aceitação aos Termos de Uso e à Política de Privacidade.
 

2.3. Informações Cadastrais. Para utilizar os Serviços da Plataforma, os Usuários deverão prestar as informações exigidas no momento do cadastro, conforme disposto na Política de Privacidade.
 

2.3.1. A Jovens Gênios se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anormalidade que considere revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos.
 

2.3.2. A Parceira poderá, a seu critério, solicitar cópias de documentos ao Usuário a fim de confirmar a veracidade e a exatidão dos dados pessoais ou de pagamento informados. Caso o Usuário se negue a realizar o procedimento indicado ou, ainda, haja indícios de que os dados não são idôneos, a Jovens Gênios poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário à Plataforma a fim de garantir a sua segurança e a dos demais utilizadores. Nessas situações, não será cabível ressarcimento ou indenização ao Usuário.
 

2.4. Vedação e inativação de cadastro. O Usuário que incorrer em alguma das situações listadas abaixo poderá ter o seu cadastro suspenso ou inativado pela Jovens Gênios, sem prejuízo das medidas legais e contratuais cabíveis:

1. Promoção de violência ou discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;

2. Violação a quaisquer leis ou direitos, principalmente autorais e de propriedade intelectual, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e às Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996);

3. Utilização da Plataforma para fins diferentes daquelas a que se destina, bem como para práticas ilegais, a exemplo de fraudes. 
    

2.5. Uso de Cadastro por Terceiros. Os cadastros na plataforma são individuais e intransferíveis. a Jovens Gênios deverá ser imediatamente notificada sobre qualquer uso não autorizado de conta de Usuários, em tempo hábil. A Jovens Gênios não é responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de login e senha por terceiro, com ou sem o consentimento do Usuário.
 

2.5.1. Os Usuários deverão:

1. Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessarem a Internet;

2. Tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line;

3. Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado na Jovens Gênios, sabendo de suas responsabilidades;

4. Cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso; e

5. Responder por seus dados pessoais e de pagamento informados à Jovens Gênios e à Parceira, bem como pela veracidade deles.
    

2.6. Rescisão do contrato com a Escola Contratante. Caso a Escola Contratante rescinda o contrato com a Jovens Gênios, a Plataforma deixará de funcionar, imediatamente, para os demais Usuários a ela vinculados.
 

1. OBRIGAÇÃO DOS USUÁRIOS E DA PLATAFORMA

3.1. Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, são obrigações dos Pais:

1. Autorizar que a Jovens Gênios possa enviar comunicações por e-mail, telefone ou mensagens instantâneas;

2. Informar, corretamente e com precisão, todos os seus dados e dos Exploradores pelos quais são responsáveis legais, para fins de cadastro e comunicação;

3. Adotar linguagem compatível com o ambiente de ensino escolar;

4. Supervisionar, acompanhar e instruir os Exploradores pelos quais são responsáveis legais no uso da Plataforma.
    

3.2. Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, são obrigações dos Exploradores:

1. Apresentar dedicação às atividades apresentadas na Plataforma, tendo em vista que esta é uma extensão do ambiente escolar;

2. Apresentar bom comportamento no uso da Plataforma; e

3. Adotar linguagem compatível com o ambiente de ensino ou escolar.
    

3.3. Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, são obrigações dos Educadores:

1. Encorajar e tirar dúvidas dos Pais e Exploradores acerca da jornada na Plataforma como ferramenta de uso pedagógico complementar;

2. Supervisionar, monitorar e acompanhar os Exploradores das turmas pelas quais estiver responsável;

3. Reportar à Jovens Gênios quaisquer erros, falhas ou violações dos Termos de Uso que eventualmente verificar;

4. Reportar à Escola Contratante qualquer alteração no desempenho escolar dos Exploradores;

5. Apresentar bom comportamento no uso da Plataforma;

6. Informar corretamente e com precisão todos os seus dados para fins cadastrais e de comunicação; e

7. Adotar linguagem compatível com o ambiente de ensino ou escolar.
    

3.4. Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, são obrigações dos Gestores:

1. Encorajar e tirar dúvidas dos Pais, Exploradores e Educadores acerca da jornada na Plataforma como ferramenta de uso pedagógico complementar;

2. Supervisionar, monitorar e acompanhar os Exploradores de todas as turmas da Escola Contratante que utilizam a Plataforma;

3. Reportar à Jovens Gênios quaisquer erros, falhas ou violações dos Termos de Uso que eventualmente verificar;

4. Reportar à Escola Contratante qualquer alteração no desempenho escolar dos Exploradores;

5. Reportar à Escola Contratante qualquer eventual falha no trabalho dos Educadores no uso da Plataforma;

6. Informar corretamente e com precisão todos os seus dados para fins cadastrais e de comunicação; e

7. Adotar linguagem compatível com o ambiente de ensino ou escolar.
    

3.5. Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, são obrigações da Jovens Gênios:

1. Disponibilizar os serviços da Plataforma de forma segura e estável, nos termos contratados;

2. Manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante da plataforma visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis;

3. Proteger o sigilo e a confidencialidade de todos os dados e informações dos Usuários; 

4. Obedecer às legislações a que está sujeita, sob sua exclusiva responsabilidade; e

5. Manter o serviço de atendimento aos Usuários com o intuito de tirar dúvidas e fornecer suporte nas condições dos Termos de Adesão.
    

3.6. Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, são obrigações da Parceira:

1. Proteger o sigilo e a confidencialidade dos dados fornecidos pelos Usuários;

2. Administrar e gerenciar a loja virtual da Jovens Gênios;

3. Realizar as cobranças referentes ao uso das licenças da Plataforma, nos termos combinados;

4. Obedecer às legislações a que está sujeita, sob sua exclusiva responsabilidade; e

5. Responsabilizar-se, diante dos Usuários e terceiros, pelo processamento dos pagamentos realizados na loja virtual da Jovens Gênios.
    

4. REMUNERAÇÃO

4.1. Remuneração. Pelos serviços prestados, a Jovens Gênios receberá remuneração conforme estabelecido em contrato de licenciamento de software firmado com os responsáveis pelo pagamento.
 

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A Jovens Gênios responderá, exclusiva e limitadamente, pelos serviços por si prestados.

5.2. Responsabilidade. A Jovens Gênios não será responsável:

1. por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de:

   1. qualquer informação errada ou incompleta que seja fornecida por um Usuários; 

   2. qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever de Usuários; 

   3. quebra por qualquer Usuário das condições descritas nestes Termos;

   4. falha na conexão com Internet ou sistemas utilizados pelos Usuários;

   5. problemas no processamento de dados por culpa de terceiros.

2. por qualquer prática, comissiva ou omissiva, de Usuário que viole direito de terceiros.

3. por dano de nenhuma natureza suportado por qualquer Usuário, advindo, direta ou indiretamente, do uso da Plataforma, ainda que decorrente da conduta de terceiros;

4. pela situação financeira ou estado de solvência da Parceira; ou

5. pela prestação de serviço realizado pela Parceira em nome da Jovens Gênios.
    

5.3. Indenização. Os Usuários indenizarão a Jovens Gênios, seus diretores, administradores, colaboradores, representantes ou empregados por qualquer demanda promovida por terceiros contra estes decorrente de suas atividades na Plataforma, pelo descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas ou, ainda, pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros. A indenização inclui honorários advocatícios.
 

5.4.A Jovens Gênios declara que não constitui com nenhum dos Usuários da plataforma: (i) sociedade, associação ou representação; (ii) prestação de qualquer serviço diverso do objeto deste instrumento particular, ou (iii) relação empregatícia.
 

6. ENGENHARIA DA PLATAFORMA E ACESSO A FUNCIONALIDADES

6.1. Aperfeiçoamento. Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.
 

6.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período necessário para manutenção. A Jovens Gênios não pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções.
 

6.3. Restrições. Não é permitido a nenhum dos Usuários acessar as áreas de programação da Jovens Gênios, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, bem como realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da Jovens Gênios, ficando sujeito quem o fizer às penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.
 

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão “Jovens Gênios“, como marca, nome empresarial ou nome de domínio e o logotipo são de propriedade exclusiva dos proprietários da Jovens Gênios, conforme disposto no respectivo ato constitutivo da organização. Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por propriedade intelectual, como estrutura, conteúdos das telas relativas à Plataforma, programas a ela relacionados, software, website, bancos de dados, redes e arquivos. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente, por leis e tratados de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Aos proprietários da Jovens Gênios, reservam-se todos os direitos autorais, assim como os relativos a marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor.
 

7.1.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos proprietários da Jovens Gênios. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.
 

8. CONDIÇÕES FINAIS

8.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de um descumprimento por parte de Usuários de qualquer disposição dos Termos de Uso, este reconhece e aceita que a Jovens Gênios pode, sem aviso prévio, interromper ou suspender, temporária ou permanentemente, parte ou a totalidade, do acesso à plataforma.
 

8.2. Advertências e suspensão. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Jovens Gênios poderá advertir o Usuário ou suspender, temporária ou definitivamente, o seu acesso à Plataforma a qualquer tempo, se o Usuário:

1. não cumprir com qualquer dispositivo dos Termos de Uso ou da política de privacidade;

2. descumprir com quaisquer de suas obrigações ou proibições assumidas ao utilizar os serviços da plataforma;

3. utilizar, sem autorização, nome ou marca da Jovens Gênios, em parte ou na sua totalidade, e violar direitos de propriedade intelectual da Jovens Gênios;

4. não puder ser verificada a sua identidade ou se qualquer informação fornecida por estiver incorreta;
    

8.3. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento ou um trecho de alguma for considerado ilegal, inválido ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou seu trecho será nesta exata medida entendido como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas.
 

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9.1. Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras e define o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste instrumento, sejam judiciais ou extrajudiciais, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por autocomposição.