Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 3º do Decreto Nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no Decreto Nº 9.666, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Nº 9.688, de 23 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 53 NOMEAR FREDERICO DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Assistente do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 54 NOMEAR LORENA ROMÃ PENNA, para exercer o cargo de Assistente do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 55 NOMEAR ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de Assistente do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 56 NOMEAR PAULA CRISTINA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assistente do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 57 DESIGNAR LUCYNILA DE NORONHA BRAGA, para exercer a função comissionada de Assessora do Gabinete do Ministro, código FCPE 102.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 58 NOMEAR AJACIANA MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 59 NOMEAR TINNA GUERRA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 60 NOMEAR DANIEL DE BRITO TAVARES FILHO, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 61 NOMEAR CARMEM VIRGINIA BARACUHY DE MENEZES LYRA, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 62 NOMEAR ANTONIO MESQUITA GOMES, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 63 NOMEAR HÉLIO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 64 NOMEAR SIDNEY DE ALMEIDA ALVES, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 65 NOMEAR CARLA JESUS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 66 DESIGNAR MIRIAM MARQUES DE LIMA GUALDA, para exercer a função comissionada de Assessora Técnica da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código FCPE 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 67 NOMEAR GISELI CAMPOS DE ALMEIDA BOA SORTE, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 68 NOMEAR CRISTIANE ANDRÉ CRESPO, para exercer o cargo de Assistente da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 69 NOMEAR KLEITON PARANHOS BARBOSA, para exercer o cargo de Assistente da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 70 NOMEAR LORRANY SEABRA PIMENTEL DE AGUIAR, para exercer o cargo de Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 71 NOMEAR EDSON DOUGLAS VERAS, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 72 NOMEAR ROSIANI PORTELA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 73 NOMEAR RAQUEL DE JESUS DUTRA, para exercer o cargo de Assistente Técnica da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 74 EXONERAR PATRICIA SILVA SALVIANO do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério da Integração Nacional.

Nº 75 EXONERAR ADRIANO WELLINGTON GOMES SARAIVA MIRANDA do cargo de Assistente da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.1, do Ministério da Integração Nacional.

Nº 76 NOMEAR NAIARA LUANA TENTIS MATEUS, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 77 NOMEAR IVONEIDE SARAIVA GOMES, para exercer o cargo de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 78 NOMEAR JOELMA HORTILIA GOMES, para exercer o cargo de Assistente Técnico da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 102.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 79 NOMEAR ANA CAROLINE CARNEIRO MARQUES, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 80 NOMEAR LARISSA MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 81 NOMEAR MARINA CAMPOS PINHEIRO ROMÃO, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 82 DESIGNAR ANA PAULA ARAÚJO GOVEIA, para exercer a função comissionada de Assistente da Corregedoria Geral do Gabinete do Ministro, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 83 DESIGNAR CAMILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer a função comissionada de Assistente da Corregedoria Geral do Gabinete do Ministro, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 84 DESIGNAR FLÁVIA AMARAL SILVA SOUZA, para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCPE 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 85 DESIGNAR ELIETE VIANA XAVIER, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 86 DESIGNAR JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Convênios da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 87 DESIGNAR FRANCISCO ORLANDO COSTA MUNIZ, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerado da função que atualmente ocupa.

Nº 88 DESIGNAR LUCIANO PEREIRA DUTRA, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Assuntos Habitacionais e Urbanos da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 89 DESIGNAR GUILHERME MOREIRA SERRA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Assuntos Habitacionais e Urbanos da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 90 DESIGNAR BRUNO VELOSO MAFFIA, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Legislação e Jurisprudência da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 91 DESIGNAR DANIELLE DE AZEVEDO VIEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Legislação e Jurisprudência da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 92 NOMEAR HUMBERTO MIRANDA CARDOSO, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 93 NOMEAR MARÇAL MARCELLINO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva, código DAS 102.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 94 NOMEAR GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Governança Cooperativa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 95 NOMEAR FERNANDO PEDROSA LOPES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 96 NOMEAR PAULO AFONSO VIIERA JÚNIOR, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 97 NOMEAR ALESSANDRA GALICIANI MARTINELLO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 98 NOMEAR RICARDO STAMFORD PÊGAS, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 99 NOMEAR MÁRCIA FERREIRA DE FREITAS RAMOS, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 100 NOMEAR BRUNA REGINA AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 101 NOMEAR ANA PATRÍCIA SOBREIRA, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 102 DESIGNAR WILLIANS RIBEIRO DE CAMPOS, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 103 DESIGNAR CRISTINA MARIA DE BARROS, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 104 NOMEAR SANDRA DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 105 DESIGNAR RODRIGO SILVA FERNANDES, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 106 DESIGNAR NATALIA SOARES NOGUEIRA SANTANA, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 107 NOMEAR LUCIANA MEIRA VIEIRA ALVES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 108 NOMEAR SANDRA REGINA FRANCO DE CARVALHO JAIME, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 109 NOMEAR CLAUDIA GISELLE RÓSIMO DUARTE, para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 110 NOMEAR DIOGO NOGUEIRA CRUZ, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Modelagem de Concessões e Parcerias da Subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 111 NOMEAR IRANI BRAGA RAMOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Regulação e Arranjos Institucionais da Subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 112 NOMEAR PAULO PITANGA DO AMPARO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Internacional da Subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 113 NOMEAR MARCELA AUGUSTO SAMPAIO, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 114 NOMEAR OSÉAS CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 115 NOMEAR LENO RODRIGUES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 116 NOMEAR MONICA CURCIO DE SOUZA TOSTES, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 117 NOMEAR DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 118 DESIGNAR TIAGO MOLINA SCHNORR, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 119 DESIGNAR JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 120 DESIGNAR GISELLE PAES GOUVEIA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 121 NOMEAR KATLEN ANDRADE EUSTÁQUIO, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 122 NOMEAR ALTAIR PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional..

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO