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PORTARIA Nº 611, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência delegada pelo inciso X, § 3º, do art. 3º da Portaria MDR nº 1.014, de 08 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, do dia 09 subsequente e Retificação, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 22 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; no Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000; no Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; e, subsidiariamente, na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros os seguintes servidores:

I André Emediato Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 1608966;

II Angela Fernanda Bertoldo Lobato, matrícula SIAPE nº 1575440;

III Carolina Assunção Brozzón Araújo, matrícula SIAPE nº 1747174;

IV Cristine Beatriz Neis, matrícula SIAPE nº 1763192;

V Débora de Carvalho Sousa, matrícula SIAPE nº 1085420;

VI Deniz Cesar Bez Batti, matrícula SIAPE nº 2153928;

VII Itayana de Freitas Teixeira, matrícula SIAPE nº 17727707;

VIII Liliam Batista Masiero, matrícula SIAPE nº 1746122;

IX Paulo Augusto Souza Bandeira, matrícula SIAPE nº 1564713;

X Regina Helena da Cruz Garcia, matrícula SIAPE nº 1518498.

Art. 2º Designar como Equipe de Apoio os seguintes servidores:

I Anair Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2068569;

II André Carvalho Carneiro, matrícula SIAPE nº 1518729;

III Gizelma de Souza Maranhão, matrícula SIAPE nº 1788026;

IV Gustavo Emery, matrícula SIAPE nº 2123173;

V Jacqueline Santana Moura, matrícula SIAPE nº 2088954;

VI Joao Luiz Damasceno Correa, matrícula SIAPE nº 1516929;

VII Leandro Correa de Morais, matrícula SIAPE nº 2062049;

VIII Maysa Batista Rigo, matrícula SIAPE nº 1731514;

IX Paulo Sérgio Coelho de Sá, matrícula SIAPE nº 1722462;

X Salém Gusmão Santoucy, matrícula SIAPE nº 1733489;

XI Zaira Pires Ferreira, matrícula SIAPE nº 1517444.

Parágrafo Único. Os servidores designados como Pregoeiros no artigo 1º desta Portaria poderão atuar como Equipe de Apoio nas licitações em que não estejam pregoando.

Art. 3º Os servidores designados como Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio exercerão estas atribuições sem prejuízo de suas respectivas funções.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 129, de 22 de janeiro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU MENDES DO CARMO