Instrui sobre os procedimentos a serem adotados quanto à formalização dos processos de convênio entre o IFSul e a Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal Sul-rio-grandense (FAIFSul), para operacionalização de projetos financiados por órgãos de fomento pertencentes à Administração Pública Federal, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

Instrui sobre os procedimentos básicos para o controle de Termos de Responsabilidade referente aos servidores que possuem carga patrimonial no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).