Estrutura Organizacional

Criada em 1990 e reconfigurada diversas vezes nos últimos 32 anos, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) teve sua estrutura reformulada mais recentemente pelo Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023.

Em seu texto, o regimento detalha as competências do Ministério, seus órgãos de assistência direta e imediata (Gabinete; Secretaria-Executiva; Consultoria Jurídica; Assessoria Especial; Assessoria Especial de Comunicação Social; Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos; e Assessoria Especial de Economia Solidária), e os órgãos específicos singulares (Secretaria Nacional de Participação Social; Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas; Secretaria Nacional de Juventude; e Secretaria de Relações Político Sociais).

[Clique aqui e veja a imagem do organograma em melhor resolução]

Art. 2º  A Secretaria-Geral da Presidência da República tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Gabinete;

b) Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade;       (Revogado pelo Decreto nº 11.397, de 2023)    Vigência

c) Consultoria Jurídica;

d) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos;

e) Assessoria Especial de Comunicação Social;

f) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;

g) Assessoria Especial de Economia Solidária; e

h) Secretaria-Executiva; e

h) Secretaria-Executiva: Gabinete; e   (Redação dada pelo Decreto nº 11.397, de 2023)

II - órgãos específicos singulares:

a) Secretaria Nacional de Participação Social:

1. Diretoria de Participação Social;

2. Diretoria de Educação Popular;

3. Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo; e

4. Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede;

b) Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas:

1. Diretoria das Mesas de Diálogo;

2. Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil; e

3. Diretoria de Articulação de Políticas Públicas;

c) Secretaria Nacional de Juventude:

1. Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventude; e

2. Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude; e   (Redação dada pelo Decreto nº 11.397, de 2023)

d) Secretaria de Relações Político-Sociais; e   (Redação dada pelo Decreto nº 11.397, de 2023)

III - órgãos colegiados:    (Incluído pelo Decreto nº 11.397, de 2023)

a) Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;    (Incluída pelo Decreto nº 11.397, de 2023)

b) Conselho Nacional de Fomento e Colaboração;    (Incluída pelo Decreto nº 11.397, de 2023)

c) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;    (Incluída pelo Decreto nº 11.397, de 2023)

d) Conselho Nacional de Juventude;    (Incluída pelo Decreto nº 11.397, de 2023)

e) Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e   (Incluída pelo Decreto nº 11.397, de 2023)

f) Conselho de Participação Social;   (Incluída pelo Decreto nº 11.406, de 2023)