Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT

O que são os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)?

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas.

O que são as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT)?

As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia são documentos baseados em evidência científica que visam nortear as melhores condutas na área da Oncologia. A principal diferença em relação aos PCDT é que, por conta do sistema diferenciado de financiamento dos procedimentos e tratamentos em oncologia, este documento não se restringe às tecnologias incorporadas no SUS, mas sim ao que pode ser oferecido a este paciente, considerando que o financiamento é repassado como procedimento para o atendimento aos centros de atenção e a autonomia destes na escolha da melhor opção para cada situação clínica.

O que são os Protocolos de Uso?

Os Protocolos de Uso são documentos normativos de escopo mais estrito, que estabelecem critérios, parâmetros e padrões para a utilização de uma tecnologia específica em determinada doença ou condição.

O que são as Diretrizes Nacionais / Brasileiras?

As Diretrizes Nacionais/Brasileiras são documentos norteadores das melhores práticas a serem seguidas por profissionais de saúde e gestores, sejam eles do setor público ou privado da saúde.

O que são as Linhas de Cuidado?

As Linhas de Cuidados apresentam a organização do sistema de saúde para garantir um cuidado integrado e continuado, com o objetivo de atender às necessidades de saúde do usuário do SUS em sua integralidade.

A

• Acromegalia  (PCDT)
• Adenocarcinoma de Próstata  (DDT)
• Adenocarcinoma de Estômago (DDT)
• Anemia Hemolítica Autoimune (PCDT) *Anexo alterado em 01/04/2022
• Anemia na Doença Renal Crônica (PCDT) * Anexo I alterado em 18/03/2018
• Anemia por Deficiência de Ferro (PCDT)
• Aneurisma da Aorta Abdominal (Diretriz Brasileira)
• Angioedema associado à deficiência de C1 esterase (PCDT)
• Artrite Psoríaca (PCDT) - *Atualização da Portaria em 28/05/2021
• Artrite Reativa (PCDT) *PCDT atualizado em 26/04/2021
• Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil (PCDT) *Anexo alterado em 25/04/2024
• Asma (PCDT) *Atualizado em 22/12/2023
• Assistência ao Parto Normal (Diretriz Nacional)
• Atenção à gestante - operação cesariana (Diretriz Nacional
• Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipos 1 e 2 (PCDT) *Anexo alterado em 10/07/2023
• Atenção à Gestante: a operação cesariana (PCDT)
• Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras (Linha de Cuidado)
• Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (PCDT) *Anexo Alterado em 04/07/2024
• AVC Isquêmico Agudo (PCDT) *Nova Portaria em 18/12/2023

  B

• Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco (Protocolo de Uso) Nova Portaria em 22/12/2023

C

• Câncer de Cabeça e Pescoço (DDT)
• Câncer de Cólon e Reto (DDT)
• Câncer de Mama (PCDT) Portaria atualizada em 17/12/2024
• Câncer de Pulmão (DDT)
• Carcinoma de Células Renais (DDT) *Portaria atualizada em 08/11/2022
• Carcinoma de Esôfago (DDT)
• Carcinoma Hepatocelular no Adulto (DDT) *Portaria atualizada em 24/10/2022
• Carcinoma Diferenciado da Tireoide (PCDT)
• Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal (Protocolo de Uso) *Nova Portaria em 19/05/2022
• Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno (Protocolo de Uso) *Nova Portaria em 19/05/2022
• Colangite Biliar Primária (PCDT)
• Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo (PCDT) *Portaria atualizada em 19/04/2022
• Cross-linking corneano no tratamento do ceratone (Protocolo de uso)

• Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica – DRC (Linha de Cuidado)

D

• Deficiência do Hormônio de Crescimento - Hipopituitarismo (PCDT)
• Deficiência de Biotinidase (PCDT)
• Deficiência Intelectual (Protocolo para Diagnóstico Etiológico)
• Degeneração Macular Relacionada com a Idade (PCDT) *Portaria atualizada em 16/12/2022
• Dermatite Atópica (PCDT) *Nova Portaria em 22/12/2023
• Dermatomiosite e Polimiosite (PCDT) *Anexo alterado em 31/03/2022
• Diabete Insípido (PCDT)
• Diabete Melito Tipo 1 (PCDT) *Anexo alterado em 19/05/2023
• Diabete Melito Tipo 2 (PCDT) *Portaria Atualizada em 28/02/2024
• Diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1 (Diretrizes Brasileiras) *Anexo alterado em 08/07/2024
• Diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 2 (Diretrizes Brasileiras) *Anexo alterado em 08/07/2024
• Diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 (Diretrizes Brasileiras) *Anexo alterado em 08/07/2024
• Diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4 (Diretrizes Brasileiras) *Anexo alterado em 08/07/2024
• Diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 5 (Diretrizes Brasileiras) *Anexo alterado em 08/07/2024
• Distrator Osteogênico Mandibular - DOM (Protocolo de Uso) *Nova Portaria em 11/12/2023
• Distonias e Espasmo Hemifacial (PCDT)
• Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica (PCDT) *Portaria atualizada em 30/08/2022
• Dislipidemia (PCDT) *Anexo alterado em 01/04/2022
• Doença Celíaca (PCDT)
• Doença de Alzheimer (PCDT)
• Doença de Chagas (PCDT)
• Doença de Crohn (PCDT)
• Doença de Fabry (Diretrizes Brasileiras) *Nova Portaria em 29/12/2021
• Doença Falciforme (PCDT) *Nova Portaria em 22/11/2024
• Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (PCDT) *Anexo alterado em 25/01/2022
• Doença de Gaucher (PCDT) *Anexo alterado em 01/04/2022
• Doença de Niemann-Pick Tipo C (Diretriz Brasileira)
• Doença de Paget (PCDT) *Anexo alterado em 30/03/2022
• Doença de Parkinson (PCDT) *Anexo alterado em 01/04/2022
• Doença de Pompe (PCDT)
• Doença de Wilson (PCDT) Nova Portaria em 06/12/2024
• Dor crônica (PCDT) * Nova Portaria em 23/08/2024

E

• Endometriose (PCDT)
• Epilepsia (PCDT) *Anexo alterado em 19/09/2023
• Esclerose Lateral Amiotrófica (PCDT) *Atualização
• Esclerose Múltipla (PCDT) *Nova Portaria em 26/09/2024
• Esclerose Sistêmica (PCDT) *Anexo alterado em 13/10/2022
• Espasticidade (PCDT) *Portaria atualizada em 23/03/2022
• Espondilite Ancilosante (PCDT) *Anexo alterado em 20/04/2021
• Esquizofrenia (PCDT)
• Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica (PCDT) *Portaria atualizada em 26/09/2024
• Epidermólise Bolhosa (Diretriz Brasileira) *Anexo alterado em 04/01/2022

F

• Fibrose Cística (PCDT) *Portaria atualizada em 09/05/2024
• Fratura do Colo do Fêmur em Idosos - Tratamento (Diretrizes Brasileiras)
• Fratura do Colo do Fêmur em Idosos (Linha de Cuidado)
• Fenilcetonúria (PCDT)

G

• Glaucoma (PCDT) *Portaria Atualizada em 11/12/2023

H

• Hanseníase (PCDT)
• Hemangioma Infantil (PCDT)
• Hemoglobinúria Paroxística Noturna (PCDT)
• Hepatite Autoimune (PCDT) *Anexo alterado em 03/07/2024
• Hepatite B e coinfecções (PCDT) *Anexo Alterado em 04/07/2024
• Hepatite C e coinfecções (PCDT) *Anexo Alterado em 04/07/2024
• Hidradenite Supurativa (PCDT)
• Hidroxocobalamina na intoxicação aguda por cianeto (Protocolo de Uso)
• Hiperprolactinemia (PCDT) *Anexo alterado em 31/03/2022
• Hiperplasia Adrenal Congênita (PCDT)
• Hipertensão Pulmonar (PCDT) *Anexo alterado em 20/09/2024
• Homocistinúria Clássica (PCDT)
• Hemofilia A – Uso do Emicizumabe (Protocolo de Uso) Nova Portaria em 22/10/2024
• Hipoparatireoidismo (PCDT)
• Hipotiroidismo Congênito (PCDT) - *PCDT atualizado em 23/04/2021

I

• Ictioses Hereditárias (PCDT) *Portaria atualizada em 25/07/2022
• Imunodeficiência Primária com Predominância de Defeitos de Anticorpos - Imunoglobulina Humana (PCDT)
• Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria (PCDT)
• Imunosupressão no Transplante Hépático em Adultos (PCDT)
• Imunossupressão no Transplante Cardíaco (PCDT) *Anexo alterado em 29/03/2022
• Imunossupressão no Transplante Renal (PCDT) *Anexo alterado em 29/03/2022
• Incontinência Urinária não Neurogênica (PCDT)
• Indução de Imunotolerância para Indivíduos com Hemofilia A e Inibidor (Protocolo de Uso) Nova Portaria em 22/10/2024
• Insuficiência Adrenal (PCDT) *Anexo alterado em 30/06/2021
• Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida (PCDT) Anexo Alterado em 11/11/2024
• Insuficiência Pancreática Exócrina (PCDT)
• Isotretinoína no tratamento da acne grave (Protocolo de Uso)

L

• Leiomioma de útero (PCDT)
• Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes (DDT) * Anexo alterado em 24/01/2022
• Leucemia Linfoblástica Aguda Ph+ de Adulto com Mesilato de Imatinibe (DDT) *Anexo alterado em 24/01/2022
• Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes (DDT)
• Leucemia Mieloide Aguda do Adulto (DDT)
• Leucemia Mieloide Crônica de Criança e Adolescente (PCDT) *Portaria atualizada em 06/07/2021
• Leucemia Mieloide Crônica do Adulto (PCDT) - *Anexo alterado em 24/01/2022
• Linfangioleiomiomatose (PCDT) - *Publicada em 20/08/2021
• Linfoma Difuso de Grandes Células B (PCDT)
• Linfoma Folicular (DDT)
• Linfoma de Hodgkin no Adulto (PCDT)
• Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas
• Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (PCDT) – *Nova Portaria em 04/07/2023
• Lúpus Eritematoso Sistêmico (PCDT) *Anexo alterado em 16/11/2022

M

• Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 1 (PCDT) - *Anexo Alterado em 04/07/2024
• Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 2 (PCDT)
• Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 (PCDT)
• Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 (PCDT)
• Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores (Protocolos de Uso)
• Miastenia Gravis (PCDT) *Anexo alterado em 03/06/2022
• Mesotelioma Pleural (Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico)
• Melanoma Cutâneo (DDT) *Anexo alterado em 16/11/2022
• Mieloma Múltiplo (DDT) *Portaria Atualizada em 11/12/2023
• Mucopolissacaridose do tipo I (PCDT)
• Mucopolissacaridose do tipo II (PCDT)
• Mucopolissacaridose Tipo IV A (PCDT)
• Mucopolissacaridose Tipo VI (PCDT)
• Mucopolissacaridose do Tipo VII (PCDT) *Nova Portaria em 28/05/2021

N

• Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (DDT)

O

• Osteogênese Imperfeita (PCDT) *Portaria atualizada em 26/09/2022
• Osteoporose (PCDT) *Portaria republicada em 23/10/2023 e Anexo alterado em 04/12/2023

P

• Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (Protocolo de Uso)
• Pessoas com Deficiência Auditiva (Linha de Cuidado)
• Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PCDT)
• Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais (PCDT) *Anexo Alterado em 04/07/2024
• Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT) *Anexo Alterado em 04/07/2024
• Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV (PCDT) *Anexo Alterado em 04/07/2024
• Profilaxia primária em caso de Hemofilia Grave (Protocolo de Uso) *Anexo alterado em 28/04/2022
• Psoríase (PCDT) *Atualizado em 20 de outubro de 2021
• Puberdade Precoce Central (PCDT) *Portaria atualizada em 03/08/2022
• Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PCDT) *Anexo alterado em 31/03/2022

R

• Raquitismo e Osteomalácia (PCDT) *Portaria atualizada em 31/01/2022
• Rastreamento do Câncer do Colo do Útero (Diretriz Brasileira)
• Retinopatia Diabética (PCDT) *Nova Portaria em 16/12/2021
• Retocolite Ulcerativa (PCDT) *Portaria atualizada em 26/09/2024

S

• Síndrome de Falência Medular (PCDT) *Anexo alterado em 28/02/2023
• Síndrome de Guillain-Barré (PCDT) *Anexo alterado em 01/04/2022
• Síndrome de Ovários Policísticos (PCDT)
• Síndrome de Turner (PCDT)
• Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes (PCDT)
• Síndrome Nefrótica Primária em Adultos (PCDT)
• Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco (PCDT) *Portaria atualizada em 08/11/2022
• Sobrecarga de Ferro (PCDT)
• Sobrepeso e Obesidade em Adultos (PCDT) *Anexo atualizado em 08/07/2024

T

• Tabagismo (PCDT)
• Talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica (Protocolo de Uso)
• Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I (PCDT)
• Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH (PCDT) - Anexo alterado em 30/08/2022
• Transtorno Esquizoafetivo (PCDT) - *Atualização da Portaria em 31/05/2021
• Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia (PCDT) *Republicada em 03/01/2022
• Tumor Cerebral no Adulto (DDT)
• Tumor do Estroma Gastrointestinal (PCDT)

U

• Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente (Diretrizes Brasileiras)
• Utilização de Stents em Pacientes com Doença Coronariana Estável (Diretrizes Brasileiras)
• Uveítes Não Infecciosas (PCDT)