Institucional
Receita Federal destina milhares de brinquedos para a campanha “Papai Noel dos Correios”
Milhares de crianças terão um Natal mais feliz graças a essa iniciativa.
Receita Federal em parceria com Emedi certifica auditores-fiscais pela conclusão do I Seminário de Capacitação sobre Técnicas de Consensualidade
Evento teve como objetivo capacitar auditores-fiscais em técnicas autocompositivas como mediação, conciliação, entre outras; essenciais para a implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso).
Não caia em fraudes tributárias
É importante atentar às falsas promessas que são divulgadas nas redes sociais, sob a justificativa de que determinada engenharia contábil traria economia para o contribuinte.
DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído R$ 111 bilhões até setembro
Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes até 08 de dezembro
Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição.
Prazo final de adesão ao Programa para Regularização de Bens no Brasil e no Exterior - RERCT-Geral termina dia 15 de dezembro
Pagamento do imposto e multa pode ser realizado até segunda-feira (16/12) e regularização extingue a possibilidade de responsabilização na esfera criminal.
Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:
Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais
Tratado em fórum de diálogo do Receita Soluciona, este é mais um manual orientativo para promover a conformidade tributária e evitar litígios.
Receita Federal parabeniza Sindifisco Nacional pela conclusão do processo eleitoral
O Sindicato será presidido pelo auditor-fiscal Dão Real, no período 2025-2027.
Receita Federal comemora os 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) com seminário
Evento acontece na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, das 8h30 às 18h, com transmissão pelo canal da Fiesp no YouTube.
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024
Documento reforça o compromisso com a transparência.
Receita Federal destaca benefícios sociais e ambientais na Semana da Destinação Sustentável de Mercadorias Apreendidas
Iniciativa integra o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, celebrado hoje, 3 de dezembro.
COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos
Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024.
Alfândega da Receita Federal em Santos celebra 90 anos de seu edifício-sede e inaugura novo museu
Comemorações incluíram ainda três noites de projeções na fachada do prédio.
O Centro de Penalidades Aduaneiras, Cejul, realiza seminário comemorativo do seu primeiro ano
O evento teve início no dia 27/11, com mesa virtual de abertura composta exclusivamente por mulheres.
RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities
As submissões podem ser enviadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024.
Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura
Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.
Encerrada a edição 2024 da Semana i-Nova da Receita Federal
No evento anual de inovação são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes que estão em andamento na casa.
Delegacia da Receita Federal em Goiânia neutraliza suas emissões de gases de efeito estufa
Cerca de 1.180 árvores serão plantadas em parceria com a Virada Ambiental.
Receita Federal participa de evento sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral) no CIESP
Encontro híbrido visou orientar operadores de direito e assessores da indústria.
Seminário Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras - Cejul Ano I
O evento reunirá auditores-fiscais, acadêmicos, magistrados, especialistas na área aduaneira e processual.
Aviso de Pauta
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/11), às 11 horas, o resultado da arrecadação de outubro de 2024.
Seminário Integritas: Fortalecendo a Igualdade Racial
Essa iniciativa busca promover um espaço de diálogo e conscientização, que se alinha ao objetivo da Receita Federal de construir uma cultura organizacional ética, inclusiva e livre de discriminação.
Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária
O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro.
Receita Federal: começa amanhã (12/11) no Rio de Janeiro o maior evento da Organização Mundial das Aduanas
A World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024 acontecerá de 12 a 14 de novembro na Cidade Maravilhosa.
Inteligência artificial é o tema de abertura da Semana i-Nova Receita 2024 que inicia dia 18 de novembro
Confira o evento anual de inovação em que são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes em andamento na casa.
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024
As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024.
Organização Mundial das Aduanas (OMA) destaca auditora-fiscal da Receita Federal entre "Mulheres de Sucesso nas Aduanas"
A seleção da auditora-fiscal Sandra Magnavita para a campanha da OMA é uma conquista para a Receita Federal e para a representatividade das mulheres na aduana mundial.