Receita Federal realiza apreensão de 5,6 toneladas de cigarros eletrônicos no Aeroporto de Guarulhos

No dia 19 de dezembro, a Receita Federal realizou a apreensão de uma carga de 5,6 toneladas de cigarros eletrônicos no armazém de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ao todo, foram apreendidas 43.200 unidades de dispositivos cujo valor de mercado pode ultrapassar R$ 5 milhões. A carga estava em trânsito pelo terminal quando foi identificada e retida para a lavratura de Auto de Infração.

A operação foi conduzida pelo Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros (Serad) da Alfândega da Receita Federal em Guarulhos, que identificou inconsistências na documentação da carga durante a análise de risco. Após a inspeção, foi confirmada a irregularidade e a mercadoria foi retida.

Os cigarros eletrônicos têm sua importação, comercialização e propaganda proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. A introdução irregular desses produtos no Brasil configura crime de contrabando, com penas previstas de dois a cinco anos de reclusão para os responsáveis.