Informações Gerais sobre Legalização e Apostilamento de Documentos
Os documentos públicos emitidos no território de um país precisam primeiramente passar por procedimentos específicos para terem efeito em outro país.
Esses procedimentos são chamados Legalização de Documentos e Apostilamento.
Para saber se você precisa legalizar ou apostilar um documento, primeiramente identifique o país onde o documento foi emitido e para qual país o documento se destina.
- Se os países de origem e de destino do documento estiverem na lista de países parte da Convenção da Apostila, o documento deverá ser apostilado.
Alguns exemplos:
Se o seu documento foi emitido no Brasil e você irá usá-lo nos Estados Unidos, o seu documento deve ser apostilado.
Se o seu documento foi emitido em Portugal e você irá usá-lo no Brasil, o seu documento deve ser apostilado.
- Se o país de origem ou de destino do documento NÃO estiver na lista de países parte da Convenção da Apostila, o documento deverá ser legalizado.
Alguns exemplos:
Se o seu documento foi emitido no Brasil e você irá usá-lo no Canadá, o seu documento deve ser legalizado.
Se o seu documento foi emitido na China e você irá usá-lo no Brasil, o seu documento deve ser legalizado.
Agora que você já sabe o que precisa fazer: