Decreto que atualiza regras sobre o uso diferenciado da força pelas polícias é publicado
Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência e portadores de HIV
Combate a incêndios e à extração ilegal de madeira foram foco do Plano Amas em 2024
PEC da Segurança Pública: integração nacional fortalecerá combate ao crime organizado
Justiça e Segurança
PF desarticula falsa agência de modelos que traficava mulheres com promessa de trabalho no exterior
Operação Catwalk cumpriu mandados em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Ação integra IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Justiça e Segurança
Operação coordenada pelo MJSP combate crimes sexuais e de ódio contra adolescentes
As investigações começaram com a atuação da Senasp, integrando as polícias civis de SP, RO, DF, PR, PE, RJ, RS, BA e MG
Justiça e Segurança
Proteção de dados é um direito garantido a todos os consumidores do país
Empresas que condicionam a proteção de dados ao pagamento de serviços extras podem infringir a LGPD e o CDC. Consumidores devem denunciar práticas ilegais
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br