Regras de convivência
Regras de uso e convivência no ambiente digital do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos utiliza as redes sociais para divulgar suas iniciativas à sociedade e fornecer informações aos cidadãos, com o objetivo de ampliar o acesso à informação. Nossas contas oficiais são gerenciadas pela Assessoria Especial de Comunicação Social e estão presentes no Instagram, Facebook, YouTube, Twitter/X, TikTok, Kawai, LinkedIn, Flickr e canal do WhatsApp.
A fim de atender ao público de forma adequada, as mensagens dos usuários, como respostas e comentários, passam por moderação e filtragem. É permitido compartilhar as postagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, desde que seja dado o devido crédito, mencionando o perfil do Ministério na respectiva rede social. É importante respeitar a integridade das postagens, sem distorcer ou alterar suas cores, e não adicionar logomarcas, para evitar violações da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Essas regras de uso e convivência são estabelecidas para promover um ambiente respeitoso e alcançar nosso principal objetivo. Por isso, não serão aceitas e podem ser excluídas as mensagens e restringidos os autores que:
• Utilizem linguagem inadequada, ofensiva, caluniosa, abusiva, difamatória ou de qualquer forma inaceitável;
• Incitem o ódio, a violência, o racismo, o machismo, etarismo, capacitismo ou qualquer forma de discriminação;
• Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia, difamação ou qualquer tipo de crime;
• Promovam práticas ilícitas;
• Tenham finalidade comercial ou publicitária;
• Sejam repetitivas, quando publicadas pela mesma pessoa;
• Sejam ininteligíveis ou fora de contexto;
• Possuam vocabulário vulgar ou ofensivo;
• Desrespeitem o Ministério, seus seguidores, servidores ou membros da instituição;
• Contenham links suspeitos ou representem uma ameaça à segurança da informação;
• Utilizem informações e imagens de pessoas e instituições de maneira inadequada;
• Incluam dados pessoais do autor ou de terceiros;
• Violem direitos de imagem e propriedade intelectual;
• Sejam fraudulentas ou divulguem informações falsas;
• Façam críticas ou ofensas baseadas em alguma condição física de servidores do Ministério ou terceiros.
Ao utilizar os canais do Ministério em redes sociais, o usuário concorda com as regras de uso e convivência aqui mencionadas. Caso essas regras sejam desrespeitadas, o usuário poderá ser restringido imediatamente, sem aviso prévio ou justificativa. Dependendo do conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não aprova, apoia, declara ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem enviada pelos usuários.