Boas práticas Foz do Iguaçu - PR - Foz Desenvolve
Sobre a Iniciativa
Foz do Iguaçu, um município estratégico e complexo por sua localização na fronteira com dois países, está construindo um futuro de desenvolvimento sustentável e inclusão econômica por meio do Programa Foz Desenvolve. Esse programa é um conjunto de ações inovadoras que fortalecem o ambiente de negócios e oferecem apoio direto aos pequenos empreendimentos locais, ampliando a contribuição do governo municipal para o crescimento econômico da cidade.
Entre as iniciativas de destaque, está o projeto MEI na Escola, inspirado no modelo do PDAF do Distrito Federal. Esse programa inovador credencia microempreendedores individuais (MEI) para realizar pequenos reparos em quase 100 escolas e centros de educação infantil da rede municipal. Serviços como pintura, jardinagem, elétrica, encanamento e alvenaria são realizados por MEI locais, escolhidos por meio de um processo de cadastramento que garante agilidade e eficiência. Além disso, a execução da política é organizada pelas Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), que recebem recursos repassados pela prefeitura para gerenciar os serviços, ampliando a transparência e a participação comunitária.
Outra iniciativa transformadora é o Auxílio Material Escolar, que atende mais de 30 mil alunos da rede municipal com a distribuição de um cartão destinado à compra de materiais escolares exclusivamente em papelarias locais cadastradas. Esse modelo fortalece os pequenos comércios nos bairros, garantindo que o investimento municipal permaneça na cidade e impulsione diretamente a economia local.
Complementando essas ações, o Programa Repara Foz expande o conceito do MEI na Escola para todas as instalações públicas do município, incluindo Unidades Básicas de Saúde, escolas, praças, quadras esportivas e prédios das secretarias. Essa iniciativa permite que microempreendedores atuem, através de credenciamento, em diversos espaços públicos, ampliando seu alcance e consolidando o compromisso de Foz do Iguaçu com a valorização dos MEI locais.
No campo cultural, o Programa Foz Fazendo Arte credencia arte-educadores para levar arte e cultura a mais de 100 pontos do município, impactando diretamente a comunidade e promovendo a economia criativa. Essa iniciativa valoriza os talentos locais e contribui para a inclusão cultural, criando oportunidades de renda para os microempreendedores individuais que atuam como agentes de transformação social.
Aparatos normativos
Para assegurar a continuidade e a segurança dessas ações, Foz do Iguaçu conta com um robusto arcabouço normativo, incluindo a Lei nº 4.424/2015, que criou o Programa Pró Educação; o decreto nº 26.792/2018, que institui e regulamenta o Programa Foz Desenvolve; a Lei nº 4.997/2021, que permite o credenciamento de empresas para serviços de pequenos reparos; a Lei nº 5.021/2021, que implementa o Programa Auxílio Material Escolar; o decreto nº 32.398 regulamenta as licitações e contratações públicas, entre outras regulamentações que asseguram a transparência e a eficiência das contratações públicas.
Impacto Econômico e Social
Desde 2018, o Foz Desenvolve e seus programas têm incentivado e fortalecido os pequenos negócios locais, com um investimento que ultrapassa 30 milhões de reais. Esse valor permanece no município, gerando empregos, distribuindo renda e promovendo o desenvolvimento de negócios locais. A parceria com o Sebrae tem sido essencial para estruturar e apoiar essas iniciativas, contribuindo para um ambiente de negócios mais sólido e acolhedor para micro e pequenos empreendedores.
O Foz Desenvolve demonstra que o desenvolvimento de uma cidade começa no fortalecimento da sua base econômica local, promovendo uma cidade mais inclusiva, sustentável e próspera. Essa é uma jornada de transformação que inspira o envolvimento e o compromisso de toda a comunidade em construir, juntos, um futuro melhor para todos.
Links: