Diretora da ANPD participa de debate sobre proteção de dados no Sul Global

A Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Miriam Wimmer participou, na tarde desta terça-feira (5), da sétima edição da Cúpula Tecnológica Global (Global Technological Summit), realizada em Nova Deli, Índia. O evento reuniu especialistas em proteção de dados pessoais, representantes de agências reguladoras e agentes políticos para debater o tema Geopolítica da Tecnologia. 

O encontro foi promovido pelo centro de estudos Carnegie India. A instituição faz parte de uma rede global de acadêmicos, que atua em três frentes principais: tecnologia e sociedade, economia política e estudos de segurança. Na Cúpula Tecnológica Global, os debates focaram na importância da infraestrutura pública digital, nos modelos regulatórios escolhidos por diferentes países e em estratégias de implementação. 

Miriam Wimmer participou do painel Proteção de Dados no Sul Global. Os debatedores discorrem sobre a governança digital em países em desenvolvimento e nas implicações das políticas adotadas na economia digital, nos direitos humanos e na soberania digital. 

A especialista destacou que a atuação da ANPD não tem por escopo somente a atividade sancionadora, mas enfatiza a disseminação de uma cultura de proteção de dados pessoais. Para isso, a Autarquia tem editado publicações, como guias orientativos, e adotado uma postura responsiva em seus processos de fiscalização e de sancionamento, a fim de induzir uma mudança de comportamento dos agentes de tratamento de dados.  

Miriam Wimmer elencou ainda duas importantes frentes de atuação das autoridades nacionais de proteção de dados, em geral, e da ANPD, em particular. No plano internacional, um dos grandes desafios é viabilizar o fluxo de dados entre países que adotam abordagens e legislações diferentes no tocante à proteção de dados pessoais. “Em minha opinião, não creio que seja possível harmonizar as normas de mais de uma centena de países, mas devemos trabalhar na elaboração de mecanismos que as tornem interoperáveis”, arrematou. No plano doméstico, a servidora destacou a existência de agências diferentes, com legislações próprias, que podem, em razão de seus campos de atuação, agir sobre o mesmo cenário. “A ANPD defende um modelo em que a Autoridade atue como o pilar central desse ecossistema de proteção de dados pessoais, uniformizando a interpretação e dirimindo eventuais conflitos”, disse. 

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