Conservação do Solo e da Água
Ações voltadas para o uso racional e manejo dos recursos naturais, principalmente do solo, da água e da biodiversidade visam a promover agricultura sustentável, aumentar a oferta de alimentos e melhorar os níveis de emprego e renda no meio rural.
A adoção das microbacias hidrográficas para o planejamento, monitoramento e avaliação do uso dos recursos naturais é o primeiro passo para projetos de conservação do solo e da água. O segundo passo é a organização dos produtores como estratégia para promover a melhoria da produtividade agrícola e o uso de tecnologias adequadas sob o ponto de vista ambiental, econômico e social.
A adoção das microbacias são unidades geográficas naturais, em que fatores ambientais, econômicos e sociais se encontram assemelhados ou em condições homogêneas e, por isso, mais apropriadas para o estabelecimento de um plano unificado para o controle das interferências das atividades agropecuárias no meio ambiente.
O planejamento e a execução dos trabalhos são realizados a partir da organização da comunidade em parceria com instituições públicas e privadas mediante convênios, ajustes e acordos de cooperação técnica. Além da caracterização do meio biótico, as ações adotadas envolvem os aspectos socioeconômicos da região, como a situação fundiária, o mercado, a infraestrutura de transporte e energia.
O Ministério da Agricultura atua como indutor e catalisador das práticas de uso dos recursos naturais, auxiliando na definição de diretrizes, objetivos e metas. Os programas oficiais, conduzidos pela Coordenação de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos (CMSP), da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC), contribuem para o controle da erosão, recomposição das matas ciliares e proteção de encostas e nascentes.