Explorar as razões da migração: porque é que as pessoas migram?
São varias as razões para a migração, desde a segurança, a demografia e os direitos humanos à pobreza e às alterações climáticas. Descobre outras razões.
O número total de cidadãos de países terceiros a residir na União Europeia (UE) a 1 de Janeiro de 2021 era de 23,7 milhões, de acordo com o Eurostat, o serviço de estatísticas da UE. Este número representa 5,3% da população da UE. Na maioria dos países da União, a maior parte dos cidadãos de países terceiros era de fora da UE.
O que é a migração?
A migração é o movimento de pessoas de um dado lugar para outro, com o objetivo de se estabelecerem num novo local. A migração pode ser voluntária ou involuntária e ocorre por uma série de razões, incluindo questões económicas, ambientais e sociais.
Razões da migração: fatores de pressão e atração
Os fatores de pressão são as razões pelas quais as pessoas deixam um país. Os fatores de atração são as razões pelas quais as pessoas se mudam para um determinado país. Há três fatores principais de pressão e atração.
Fatores sociais e políticos
A perseguição étnica, religiosa, racial, política ou cultural pode levar as pessoas a abandonar os seus países. Um fator importante é a guerra, ou (a ameaça de) conflito e perseguição do governo. Aqueles que fogem de conflitos armados, violações dos direitos humanos ou da perseguição são mais propensos a serem refugiados humanitários. Isto terá um determinado impacto relativamente ao lugar onde se devem instalar, uma vez que alguns países têm abordagens mais liberais em relação aos migrantes humanitários do que outros. Numa primeira fase, é bastante provável que estes indivíduos se desloquem para um país seguro que se encontra mais próximo dos seus e que aceita requerentes de asilo.
As Convenções de Genebra constituem o principal pilar do direito internacional humanitário, regulando a condução de conflitos armados e visando limitar o seu impacto.
Recentemente, um grande número de pessoas tem fugido para a Europa devido a conflitos, terror e perseguição no seu país de origem. Dos 384 245 requerentes de asilo, que obtiveram o estatuto de proteção na UE em 2022, mais de um quarto vieram da Síria destruída pela guerra, com o Afeganistão e a Venezuela em segundo e terceiro lugares nestas estatísticas, respetivamente.
Consulta a nossa infografia sobre os números dos pedidos de asilo na UE.
Fatores demográficos e económicos
A mudança demográfica determina como as pessoas se movem e migram. Uma população em crescimento ou em declínio, envelhecida ou jovem tem um impacto no crescimento económico e nas oportunidades de emprego nos países de origem ou nas políticas de migração nos países de destino.
A migração demográfica e económica está relacionada com padrões laborais deficientes, o desemprego elevado e a saúde geral da economia de um país. Os fatores de atração incluem salários mais elevados, melhores oportunidades de emprego, um padrão de vida mais elevado e oportunidades na área da educação. Se as condições económicas não forem favoráveis e parecerem estar em risco de piorar, um maior número de indivíduos irá provavelmente emigrar para países com melhores perspetivas nessas áreas.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, os trabalhadores migrantes, definidos como pessoas que migram com vista a serem empregadas, eram cerca de 169 milhões em todo o mundo em 2019 e representavam mais de dois terços dos migrantes internacionais. Mais de dois terços de todos os trabalhadores migrantes estavam concentrados em países com rendimentos elevados.
Migração ambiental e climática
O ambiente foi sempre uma das causas da migração, tendo em conta que as pessoas fogem de desastres naturais, como inundações, furacões e terramotos. No entanto, espera-se que as alterações climáticas agravem os fenómenos climáticos extremos, o que significa que mais pessoas poderão encontrar-se nesta situação de movimento.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, o termo ‘migrante ambiental’ aplica-se a “pessoas ou grupos de pessoas que, devido a alterações ambientais repentinas ou progressivas que afetam negativamente as suas vidas ou as suas condições de vida, vêem-se obrigados a deixar as suas residências habituais, ou escolhem fazê-lo, temporariamente ou permanentemente, e que se deslocam dentro do próprio país ou para o estrangeiro.”
É difícil estimar quantos migrantes ambientais existem a nível mundial devido a fatores como o crescimento populacional, a pobreza, a governança, a segurança humana e o conflito, os quais têm um impacto neste tema. As estimativas de previsão variam de 25 milhões para mil milhões até o ano de 2050.
Como é que a UE está a abordar estes fatores?
Acesso mais fácil às vias legais para os trabalhadores migrantes
A União Europeia tem vindo a incentivar a migração legal para fazer face à escassez de mão-de-obra, colmatar lacunas de competências e impulsionar o crescimento económico. Estas vias incluem:
- O Cartão Azul UE: uma autorização de trabalho e de residência que permite aos cidadãos de países terceiros trabalhar e viver num país da UE, desde que possuam um diploma ou uma qualificação equivalente e uma oferta de emprego que cumpra um limiar salarial mínimo.
- A Autorização Única: uma autorização combinada de trabalho e residência, emitida pelo país da UE por um período máximo de dois anos.
- O estatuto de residente de longa duração da UE: permite às pessoas de fora da UE permanecer, trabalhar e circular livremente na UE por um período indeterminado.
Lê mais sobre as vias legais para trabalhar na UE.
Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo
A gestão eficaz da migração para lidar com os requerentes de asilo e a proteção das fronteiras externas são prioridade da UE desde há muitos anos. A União Europeia tem estado a trabalhar num Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, sendo que o Parlamento validou em abril de 2024 um acordo alcançado com o Conselho para melhorar as leis da UE relativas ao asilo e à migração.
O pacto estabelece procedimentos melhorados e mais rápidos em todo o sistema de asilo e migração da UE. Trata-se de uma revisão do Regulamento de Dublim, que determina o país responsável pelo tratamento de cada pedido de asilo.
O novo sistema estipula os diversos tipos de contribuições por parte dos países da UE, incluindo: a reinstalação dos requerentes de asilo do país de primeira entrada; contribuições financeiras; ou assistência operacional e técnica. O novo sistema baseia-se num princípio de solidariedade e em formas flexíveis de apoio, que podem tornar-se obrigatórias em alturas de maior pressão migratória.
Assim que as novas regras entrem em vigor, os países da UE terão dois anos para as incorporar nas respetivas legislações nacionais.
Lê mais sobre a resposta da UE ao desafio dos migrantes.
