NÚCLEO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Subdefensor(a) Público(a)-Chefe: Juliano Martins de Godoy (Portaria 296/2023)
Subdefensor(a) Público(a)-Chefe Substituto(a): Alice Arraes de Souza Rodrigues (Portaria 296/2023)
Endereço: Palácio da Agricultura – Bloco F – Quadra 01, Setor Bancário Norte
CEP: 70.040-908 - Brasília/DF
Telefone Secretaria Processual: (61) 3318-1788
Telefone RH: (61) 3318-1790
Plantão Categoria Especial: (61) 98337-0548
Plantão AASTF: (61) 98337-0548
Horário de atendimento ao público: 08:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.
Horário de atendimento da unidade: 08:00 às 19:00 de segunda a sexta-feira.
Ofícios de Atuação
Nomeações pela Portaria GABDPGF DPGU nº 113, de 25 de janeiro de 2023
| Ofício | Nova nomenclatura | Defensor(a) Público(a) Titular |
|---|---|---|
| 1º Ofício Superior Cível |
1ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Holden Macedo da Silva |
| 2º Ofício Superior Cível |
2ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Bruno Vinícius Batista Arruda Afastado para Atuação na Assessoria do STF (AASTF) |
| 3º Ofício Superior Cível |
3ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Wladimir Corradi Coelho Afastado para atuar como Defensor Auxiliar da Corregedoria (Portaria GABDPGF DPGU nº 550/2022) |
| 4º Ofício Superior Cível |
4ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Sander Gomes Pereira Júnior |
| 5º Ofício Superior Cível |
5ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Pedro Paulo Raveli Chiavini |
| 6º Ofício Superior Cível |
6ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Antônio Carlos Torres de Siqueira de Maia e Pádua |
| 7º Ofício Superior Cível |
7ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Edson Rodrigues Marques |
| 8º Ofício Superior Cível |
8ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Juliano Martins de Godoy Defensor Público-Chefe do Núcleo dos Tribunais Superiores |
| 9º Ofício Superior Cível |
9ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Haman Tabosa de Moraes e Córdova Afastado para Atuação na Assessoria do STF (AASTF) |
| 10º Ofício Superior Cível |
10ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Leonardo Lorea Mattar |
| 11º Ofício Superior Cível |
11ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Cível | Paulo Henriques de Menezes Bastos |
| 1º Ofício Superior Criminal Militar, Eleitoral e Trabalhista |
1ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal Militar, Eleitoral e Trabalhista |
Fabiano Caetano Prestes. Afastado, nos termos do caput do art. 12 da Lei Complementar 80/1994 (Decreto de 01/06/2022) |
| 2º Ofício Superior Criminal Militar, Eleitoral e Trabalhista |
2ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal Militar, Eleitoral e Trabalhista |
Afonso Carlos Roberto do Prado |
| 3º Ofício Superior Criminal Militar, Eleitoral e Trabalhista |
3ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal Militar, Eleitoral e Trabalhista |
Alessandro Tertuliano da Costa Pinto |
| 4º Ofício Superior Criminal Militar, Eleitoral e Trabalhista |
4ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal Militar, Eleitoral e Trabalhista |
André do Nascimento Del Fiaco |
| 1º Ofício Superior Criminal | 1ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Anginaldo Oliveira Vieira |
| 2º Ofício Superior Criminal | 2ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Lúcio Ferreira Guedes |
| 3º Ofício Superior Criminal | 3ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Tônia Lúcia Reges Dourado |
| 4º Ofício Superior Criminal | 4ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Jair Soares Junior |
| 5º Ofício Superior Criminal | 5ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | José Carvalho do Nascimento Júnior |
| 6º Ofício Superior Criminal | 6ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Jaime de Carvalho Leite Filho |
| 7º Ofício Superior Criminal | 7ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Marcos Antônio Chaves de Castro |
| 8º Ofício Superior Criminal | 8ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Vânia Márcia Damasceno Nogueira |
| 9º Ofício Superior Criminal | 9ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Gustavo de Almeida Ribeiro Afastado para Atuação na Assessoria do STF (AASTF) |
| 10º Ofício Superior Criminal | 10ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Eduardo Flores Vieira |
| 11º Ofício Superior Criminal | 11ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Esdras dos Santos Carvalho Afastado para Atuação na Assessoria do STF (AASTF) |
| 12º Ofício Superior Criminal | 12ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Miriam Aparecida de Laet Marsiglia |
| 13º Ofício Superior Criminal | 13ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Flávia Borges Margi |
| 14º Ofício Superior Criminal | 14ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Marcos Antônio Paderes Barbosa |
| 15º Ofício Superior Criminal | 15ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Geovana Scatolino Silva |
| 16º Ofício Superior Criminal | 16ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Tatiana Siqueira Lemos |
| 17º Ofício Superior Criminal | 17ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Arlinda Magela Dias |
| 18º Ofício Superior Criminal | 18ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Sérgio da Costa Moreira |
| 19º Ofício Superior Criminal | 19ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Gustavo Zortéa da Silva Afastado para Atuação na Assessoria do STF (AASTF) |
| 20º Ofício Superior Criminal | 20ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior Afastado, nos termos do caput do art. 7º da Lei Complementar 80/1994 (Decreto de 01/06/2022) |
| 21º Ofício Superior Criminal | 21ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Robson de Souza |
| 22º Ofício Superior Criminal | 22ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | João Alberto Simões Pires Franco |
| 23º Ofício Superior Criminal | 23ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Felipe Dezorzi Borges |
| 24º Ofício Superior Criminal | 24ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Tatiana Melo Aragão Bianchini Afastada para Atuação na Assessoria do STF (AASTF) |
| 25º Ofício Superior Criminal | 25ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | William Charley Costa de Oliveira |
| 26º Ofício Superior Criminal | 26ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Heverton Gisclan Neves da Silva |
| 27º Ofício Superior Criminal | 27ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Eduardo Valadares de Brito |
| 28º Ofício Superior Criminal | 28ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Adriano Carlos Oliveira Silva |
| 29º Ofício Superior Criminal | 29ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Rômulo Coelho da Silva |
| 30º Ofício Superior Criminal | 30ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Criminal | Antônio Ezequiel Inácio Barbosa Afastado para Atuação na Assessoria do STF (AASTF) |
| 1º Ofício Superior Previdenciário | 1ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Previdenciária | Claudionor Barros Leitão Afastado para Atuação na Assessoria do STF (AASTF) |
| 2º Ofício Superior Previdenciário | 2ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Previdenciária | Sérgio Luís da Silveira Marques |
| 3º Ofício Superior Previdenciário | 3ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Previdenciária | Alice Arraes de Souza Rodrigues Defensora Pública-Chefe Substituta do Núcleo dos Tribunais Superiores |
| 4º Ofício Superior Previdenciário | 4ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Previdenciária | João Paulo Gondim Picanço |
| 5º Ofício Superior Previdenciário | 5ª Subdefensoria Pública-Geral Federal Previdenciária | Marta Veloso de Menezes |