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| DNOCS | 26 Dec 2024 11:18:00 | |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 237. Ano 2024. Mes 9. Normal. | |||||
| Publicadas em 30/9/2024. | |||||
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Jos� Ferreira Filho, CPF:297.817.873-68, referente ao im�vel B.I 958.994,localizado no Setor NH-04, s/n, PIMN, no Munic�pio de Morada Nova - CE. Assinam: Jos� Ferreira Filho, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Jos� Masceu de Vasconcelos, CPF:169.625.833-20, referente ao im�vel B.I 951.128, localizado na Esta��o de Piscicultura Valdemar Carneiro de Fran�a ( Amanari - CE ) Assinam: Jos� Masceu de Vasconcelos, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 236. Ano 2024. Mes 8. Normal. | |||||
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisca Leda Vasconcelos de Paula, CPF:310.450.063-00, referente ao im�vel B.I 951.471, localizado na Unidade Administrativa do A�ude P�blico Ayres de Souza, no distrito de Jaibaras, munic�pio de Sobral/CE. Assinam: Francisca Leda Vasconcelos de Paula, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel n�o operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Francisca Elianda de Sales Santos, CPF 952.269.823-72, referente ao im�vel registrado sob B.I. N� 958.620, localizado no Setor NH-S, s/n PIMN, Morada Nova � Cear�. Assinam: Francisca Elianda de Sales Santos, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 235. Ano 2024. Mes 7. Normal. | |||||
| Publicadas em 31/7/2024. | |||||
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Termo de Autoriza��o Remunerada de Uso de im�vel n�o operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e a senhora Geruzia Helena Cunha de Lavor, (Particular), RG N� 2018004847-8/ SSPDS-CE, CPF N� 751.034.863-34, referente ao im�vel registrado sob B.I N� 951.521, localizado na Av. Joaquim T�vora, N� 923, A�ude P�blico Joaquim T�vora - Feiticeiro - Jaguaribe/Cear�. Assinam: Geruzia Helena Cunha de Lavor, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Joana Darc Aguiar Silva, CPF:531.880.043-20, referente ao im�vel B.I 950.465, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra , 108, Banabui�/CE. Assinam: Joana Darc Aguiar Silva, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 234. Ano 2024. Mes 6. Normal. | |||||
| Publicadas em 28/6/2024. | |||||
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso de im�vel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Luis Carlos Castro Ver�ssimo, referente ao pr�dio residencial registrado sob B.I N� 964601, localizado no Per�metro Irrigado de Jaguaruana- CE. Assinam: Luis Carlos Castro Ver�ssimo, Cession�rio e pela CEST-CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Duzimar Ferreira Ver�ssimo, CPF:936.874.433-53, referente ao im�vel B.I 964.601, localizado no Per�metro Irrigado de Jaguaruana, no Estado do Cear�. Assinam: Duzimar Ferreira Ver�ssimo, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Marcia Rachel Freire Taleires, CPF:444.057.233-20, referente ao im�vel B.I 955.167, localizado na Rua Jo�o Anselmo do Nascimento, 100, bairro Irapu� Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marcia Rachel Freire Taleires, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sra. Luana Michele do Nascimento Farias, referente ao im�vel registrado sob BI 958620, localizado no Setor NH-5, S/N, Per�metro Irrigado Morada Nova, no munic�pio de Morada Nova/CE. Assinam: Luana Michele do Nascimento Farias, Cession�ria, e pela CEST-CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisco Eucl�bio do Nascimento, CPF:377.472.663-91, referente ao im�vel B.I 950.469, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, 108, Banabui�/CE. Assinam: Francisco Eucl�bio do Nascimento, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso de im�vel n�o operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria Auxiliadora de Souza Nascimento, SIAPE 06621724, CPF N� 443.766.423-04, referente ao pr�dio B.I N� 950.469, localizado � Rua Raimundo Alves Bezerra, 108 - Banabui�/CE. Assinam: Maria Auxiliadora de Souza Nascimento, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Autoriza��o Remunerada de Uso de im�vel n�o operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o senhor Caio Heratostenes Rufino de Souza, CPF N� 982.371.953-53, referente ao im�vel registrado sob B.I N� 951.265, localizado no Acampamento do DNOCS, Munic�pio de Forquilha-CE. Assinam: Caio Heratostenes Rufino de Souza, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 233. Ano 2024. Mes 5. Normal. | |||||
| Publicadas em 31/5/2024. | |||||
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Termo de Rescis�o da Concess�o de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Lucia Gomes de Sousa (Falecida), referente ao pr�dio registrado sob B.I. 951.310, localizado na Unidade Administrativa A�ude P�blico Or�s-CE. Assinam: Maria Lucia Gomes de Sousa, Cession�ria e pela CEST-CE Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Edson Alves de Morais, referente ao pr�dio residencial B.I 964.062, localizado no Per�metro Irrigado de Forquilha, no munic�pio de Forquilha/CE. Assinam: Edson Alves de Morais, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Autoriza��o Remunerada de uso de im�vel n�o operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a senhora Maria Eloneide de Sousa Viana, CPF N� 711.105.853-49, RG N� 2017019333-5 SSPDS/CE, (PARTICULAR), referente ao im�vel registrado sob B.I. N� 964.590, situado no Conjunto "NH" 2, Rua "A" Casa 023- Ic�/Cear�. Assinam: Maria Eloneide de Sousa Viana, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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| Publicadas em 29/5/2024. | |||||
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Termo de Rescis�o Unilateral da Autoriza��o Remunerada de uso de im�vel n�o operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a) Rian de Sousa Nicolau, CPF: 002.663.133-45, referente ao im�vel B.I 955.779, situado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua "C" casa 028, IC�-CE. Assinam: Rian de Sousa Nicolau, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual da DNOCS/CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Willian Pereira Brasil, CPF:887.162.793-87, referente ao im�vel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS, Rua C - 007, Ic�- CE. Assinam: Willian Pereira Brasil, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria da Concei��o da Silva, CPF:001.320.413-08, referente ao im�vel B.I 964.209, localizado no Per�metro N, s/n, PIMN, Morada Nova - CE. Assinam: Maria da Concei��o da Silva, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Contrato n� 9912650728, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos, objetivando a presta��o dos servi�os postais n�o exclusivos. Assinam: pela EBCT, Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Representantes Legais, e pelo DNOCS, Fernando Marcondes de Ara�jo Le�o, Diretor-Geral. |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr (a) Maria Cesarina dos Santos, CPF N� 876.594.413-53, referente ao pr�dio registrado sob B.I N� 955.167, localizado na Rua Jo�o Anselmo do Nascimento, 100, Acampamento DNOCS, PIMN, Morada Nova/CE. Assinam: Maria Cesarina dos Santos, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 232. Ano 2024. Mes 4. Normal. | |||||
| Publicadas em 30/4/2024. | |||||
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Termo de Rescis�o de Concess�o de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Jos� Wellington Matos de Aquino, CPF:211.489.023-68, referente ao im�vel B.I 955.800, localizado no Centro Gerencial do DNOCS Quadra "C" n�007, Ic�-CE. Assinam: Jos� Wellington Matos de Aquino, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Lucas de Lima Freitas, CPF:601.010.173-59, referente ao im�vel B.I 966.067, localizado no A�ude P�blico Cedro, Quixad� - CE. Assinam: Lucas de Lima Freitas, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000201/2022-31, RESOLVE: Art� 1� Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice . de Mec�nica, Matr�cula SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 0738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para, sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a Empresa Minuta Comunica��o, Cultura e Desenvolvimento Social Ltda., objeto da Presta��o de Servi�os de Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados de nas depend�ncias da CEST-PE, com disponibiliza��o de m�o de obra em regime de dedica��o exclusiva, que ser�o prestados em condi��es estabelecidas no Termo de refer�ncia,, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n� 59403.000201/2022-31, decorrente do Preg�o Eletr�nico n�002/2023 |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Valdir Ferreira Viana, CPF:308.504.363-20, referente ao im�vel B.I 964.590, situado no Conjunto NH - 2, IC�/CE. Assinam: Valdir Ferreira Viana, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescis�o Unilateral de Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Cooperativa de Transportes Coletivo, CNPJ - 08.140.155/0001-35, referente ao im�vel registrado sob B.I N� 951475, situado no Acampamento do DNOCS, Distrito de Ja�baras, Munic�pio de Sobral-CE. Assinam: Cooperativa de Transportes Coletivo, Cession�rio e pela CEST/CE Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do Diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000045/2022-16, R E S O L V E: Art. 1�. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e MARCOS ANT�NIO DE ANDRADE, Agente Administrativo, SIAPE 073433, ambos do Quadro de Pessoal, da CEST-PE/DNOCS, e como Gestor do Contrato, o Chefe do Setor Administrativo ANTONIO QUIRINO, SIAPE 3382199 e auxiliado pela Secret�ria Executiva VIVIAN CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS, para sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 10/2022/DNOCS/CEST-PE a empresa ZELO LOCA��O DE M�O DE OBRA EIRLI, objeto da Contrata��o de Servi�os Continuados de Limpeza, Conserva��o e Higieniza��o das instala��es de bens m�veis, de Copeiragem e Jardinagem, incluindo Materiais de Limpeza, Copeiragem e Jardinagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco. Arrt. 2� Revogar a Portaria n� 72/CEST-PE, de 15 de dezembro de 2023. Art. 3� Esta Portaria entrar� em vigor na data de sua publica��o. |
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Termo de Rescis�o de Contrato de Concess�o de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Francisca Neuma Freire Fernandes, CPF:759.273.813-91, referente ao im�vel B.I954.849, localizado no Setor - II, do Per�metro Irrigado de Forquilha, no munic�pio de Forquilha - CE. Assinam: Francisca Neuma Freire Fernandes, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Pedro Custodio Evangelista Neto, CPF:044.245.463-85, referente ao im�vel B.I 968.385, localizado na Av D H��io Campos, s/n, Quixeramobim - CE. Assinam: Pedro Custodio Evangelista Neto, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIOANAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do Diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000201/2022-31, R E S O L V E: Art.1�. Designar os Servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Artifice de Mec�nica, SIAPE 734322 e GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para , sob a Presid�ncia do primeiro, constitu�rem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato N� 15/2023/DNOCS/CEST-PE e a empresa MINUTA COMUNICA��O, CULTURA e DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, objeto da Presta��o de Servi�os Terceirizados, de natureza continuada, de Apoio Administrativo, a serem executados nas depend�ncias da CEST-PE, com disponibiliza��o de m�o de obra em regime de dedica��o exclusiva, que ser�o prestados em condi��es estabelecidas no Termo de Refer�ncia, anexo ao Edital, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N� 59403.000201/2022-31, decorrente do Preg�o Eletr�nico N� 002/2023; Art.2�- REVOGAR a Portaria N� 53, CEST-PE, de 22 de setembro de 2023; Art.3�- Esta Portaria entrar� em vigor, na data de sua publica��o. Marcantonio Dourado Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco |
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Termo de Rescis�o de Concess�o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o senhor Luiz Carlos Pereira da Silva, CPF N� 193.026.643-49, referente ao pr�dio registrado sob B.I. N� 951.478, localizado no Distrito de Jaibaras, Acampamento do DNOCS, Munic�pio de Sobral/Cear�. Assinam: Luiz Carlos Pereira da Silva, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador do DNOCS/CE. |
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Jos� Tiago Frota da Silva, CPF:006.476.733-71, referente ao im�vel B.I N� 951.009, localizado na UNIDADE ADMINISTRATIVA DO A�UDE PUBLICO AYRES DE SOUSA, Distrito de Jaibaras no Munic�pio de Sobral - CE. Assinam: Jos� Tiago Frota da Silva, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Maria Lindalva de Souza, CPF: 370.758.373-20, referente ao im�vel B.I 651.265, localizado no Munic�pio de Forquilha, Estado do Cear�. Assinam: Maria Lindalva de Souza, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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| Boletim Administrativo Eletronico(eBA). Numero 231. Ano 2024. Mes 3. Normal. | |||||
| Publicadas em 28/3/2024. | |||||
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Termo Autoriza��o Remunerada de Uso Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Vanessa Batista da Silva, CPF:080.509.283-81, referente ao im�vel B.I 966.217, localizado no Conjunto KL, Rua "D" N�51 - ICO/CE. Assinam: Vanessa Batista da Silva, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Art� 1� Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice . de Mec�nica, Matr�cula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Servi�os de Engenharia, Matr�cula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE IND�STRIA E COM�RCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licita��o em Car�ter Excepcional, de empresa especializada na presta��o de servi�os de telecomunica��es, para a implanta��o, opera��o e manuten��o de um Link de acesso, s�ncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do servi�o de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibiliza��o de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo n� 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrar� em vigor, na data de sua publica��o. |
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Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel n�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Sr(a) Marluze Lopes Novaes Maia, CPF: 838.139.343-49, referente ao im�vel B.I 959.606, localizado na Rua Jo�o Claudino, 131, Bairro Irapu� Nobre, Morada Nova - CE. Assinam: Marluze Lopes Novaes Maia, Cession�ria e pela CEST/CE, Ant�nio, Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Art� 1� Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice . de Mec�nica, Matr�cula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Servi�os de Engenharia, Matr�cula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE IND�STRIA E COM�RCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licita��o em Car�ter Excepcional, de empresa especializada na presta��o de servi�os de telecomunica��es, para a implanta��o, opera��o e manuten��o de um Link de acesso, s�ncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do servi�o de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibiliza��o de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo n� 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrar� em vigor, na data de sua publica��o. |
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do Diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000289/2023-71, R E S O L V E: Art. 1�. Designar os Servidores GERALDO GOMES DE ANDRADE, Desenhista, SIAPE 738803 e JO�O VICENTE DA SILVA, SIAPE 1016964, todos lotados nesta CEST-PE, para sob a Presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 18/2023/CEST-PE/DNOCS e o Minist�rio da Justi�a, atrav�s da Superintend�ncia Regional em Pernambuco (Departamento de Pol�cia Federal), objeto da Cess�o em condi��es especiais, sob a Modalidade de Contrapartida, pelo Cedente em favor do Cession�rio, localizado na Rua C�nego Barata, n� 999, Bairro da Tamarineira no Edif�cio da Coordenadoria Estadual em Pernambuco, em registro patrimonial BI-953292, medindo em �rea 1.563,00m2. Art. 2� Essa Portaria entrar� em vigor na data de sua publica��o. |
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Termo de Rescis�o de Autoriza��o Remunerada de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(A) Ant�nio Jacinto Leal, referente ao im�vel B.I 968.385, localizado na Rua D. H�lio Campos, s/n, Quixeramobim - CE. Assinam: Ant�nio Jacinto Leal, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS-CE. |
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Autoriza��o Remunerada de Uso de Im�vel N�o Operacional, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Sr(a): Liduino Hon�rio Silva, CPF: 844.794.503-00, referente ao im�vel B.I 951.336, localizado no A�ude P�blico STO Ant�nio Russas - CE. Assinam: Liduino Hon�rio Silva, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jose Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das atribui��es e tendo em vista a delega��o de compet�ncia do diretor Geral do DNOCS atrav�s da Portaria n� 157/DG/PGF, de 16/05/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 95, de 17/05/2012 e atendendo solicita��o constante do Processo n� 59403.000003/2024-39, RESOLVE: Art� 1� Designar os servidores FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Art�fice . de Mec�nica, Matr�cula SIAPE 734322 e MAVIAEL CALIXTO DA SILVA, Agente de Servi�os de Engenharia, Matr�cula SIAPE 0738999, todos do Quadro Permanente do DNOCS, para sob a presid�ncia do primeiro, comporem a Comiss�o de Fiscaliza��o do Contrato n� 04/2024 e a Empresa HYPE LICITE IND�STRIA E COM�RCIO LTDA., objeto de por Dispensa de Licita��o em Car�ter Excepcional, de empresa especializada na presta��o de servi�os de telecomunica��es, para a implanta��o, opera��o e manuten��o de um Link de acesso, s�ncrono, dedicado a INTERNET, na Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco bem como, a necessidade do servi�o de Telefonia VOIP, incluindo suporte e disponibiliza��o de sistemas gerenciais (ramais), conforme Processo n� 59403.000003/2024-39. Art. 2 - Esta Portaria entrar� em vigor, na data de sua publica��o. |
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Termo de Rescis�o de Concess�o de Uso, que entre si fazem o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - DNOCS e o Sr(a) Domiciano dos Santos da Silva, CPF: 011.820.083-64, referente ao im�vel B.I 966.217, localizado no Conjunto "KL", DNOCS, Rua "D" N�51 - IC�/CE. Assinam: Domiciano dos Santos da Silva, Cession�rio e pela CEST/CE, Ant�nio Jos� Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS/CE. |
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