CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2024

Empresa Contratada: SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA
CNPJ/CPF: 00.475.855/0001-79
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do Distrito Federal em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores previstas na legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca, amarela, azul, vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as normas de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas, tachões e outros itens de sinalização horizontal.
Valor do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 20.786.107,95 (vinte milhões, setecentos e oitenta e seis mil cento e sete reais e noventa e cinco centavos)
Programa de Trabalho: 06452621741010003
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00001566/2024-17

CONTRATO

Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2024
Empresa Contratada: DECISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.107.588/0001-97
Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de imóvel para instalação e funcionamento de unidade de atendimento ao público do DETRAN/DF, Núcleo Regional de Trânsito de Planaltina – NUTRAN II, situado no Setor Habitacional Mestre D’Armas, Quadra 12, Módulo 1, Lote 12, Planaltna/DF – CEP: 73.401-080, com área total de 700 m², e área útil do imóvel ofertado de 550 m².
Valor Total do Contrato: O aluguel mensal é de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), perfazendo o valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) anuais e R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais) para 60 (sessenta) meses, procedente do Orçamento do DETRAN/DF.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122621726290002.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00002562/2024-56

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 01/2024
Empresa Contratada: VANESSA KALIL SOLUCOES E LICITAÇÕES.
CNPJ/CPF: 40.822.798/0001-71.
Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) AUXILIARES DE PARTIDA COM COMPRESSOR, a serem empregados na manutenção/auxílio/socorro de veículos próprios e de terceiros, para atender a demanda do Detran/DF, consoante especifica o Edital de Dispensa Eletrônica n° 18/2023
Valor Total do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 10.213,56 (dez mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos)
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06181621728010001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00060804/2023-45.

CONTRATO

CONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2024
Empresa Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A.
CNPJ/CPF: 33.113.309/0001-47.
Objeto: Contratação de empresa previamente credenciada pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, SENATRAN, como determinado no art. 8º, parágrafo 1º e 9º, da Resolução 886/2021, alterada pela Resolução nº 976/2022, do Conselho Nacional de Trânsito, para prestação de serviço de emissão e fragmentação de documentos de habilitação, coleta e armazenamento das imagens biométricas e dados biográficos de candidatos e condutores, pela captura biométrica decadactilar e da assinatura para registro do condutor, em meio físico e/ou digital, nos exames e processos de habilitação.
Fornecimento de solução completa necessária ao registro e processamento de dados e consultas, entre elas por validação de digital (consulta 1:1, instantâneas, de forma a cobrir todo o processo de formação do condutor e 1:N, quando do registro de novos condutores ou no caso de suspeita, em até 48 horas, para garantir unicidade dos registros); formação de processo nato digital; fornecimento de formulário, personalização e emissão de Documentos de Identificação de Pessoas (Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir e Permissão Internacional para Dirigir), com pré-postagem – aplicação que objetiva controlar todo o processo de envio de objetos -, de acordo com a especificação de cada documento.
Valor do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 19.855.231,63 (dezenove milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122621726290002, 06122621727840001 e 0612282170002
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00025233/2024-83.

CONTRATO

RESCISÃO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
Empresa Contratada: BANCO BRADESCO S.A
CNPJ/CPF: 60.746.948/0001-12.
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de documentos com código de barras e também on-line, das Receitas Públicas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DetranDF e demais infrações à legislação de trânsito do Sistema Nacional de Infrações –Renainf.
Valor do Contrato: R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos), por documento arrecadado em auto atendimento, Internet, Webservices ou outras formas eletrônicas; R$ 1,57 (um real e cinquenta e sete centavos), por documento arrecadado em correspondente bancário;
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00090578/2022-46.

CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024
Empresa Contratada: ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 34.023.887/0001-55
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativos contínuos com alocação de mão de obra terceirizada para o exercício das funções de motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, objetos, condução e operação de guinchos para veículos recolhidos e outros que forem adquiridos para atender à demanda do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
Valor Total do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 6.743.911,32 (seis milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e onze reais e trinta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821726980001.
Natureza da Despesa: 339037.
Processo n°: 00055-00002564/2024-45

CONTRATO

APOSTILAMENTO 1

APOSTILAMENTO 2

Contrato de Locação de Imóvel nº 02/2024
Empresa Contratada: FGC – COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.916.520/0001- 07
Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de imóvel para instalação e funcionamento de unidade do DETRAN/DF, Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Leste – COPOL LESTE, situado no SHTQ Trecho 1, Lote 19, Avenida Comercial, Setor Habitacional Taquari, Lago Norte, Brasília/DF – CEP: 71.551-010, com área total de 1.974,91 m², divididos em piso superior, subsolo e portaria.
Valor do Contrato: O aluguel mensal é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), perfazendo o valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) anuais e R$ 3.300.00,00 (três milhões e trezentos mil reais) para 60 (sessenta) meses, procedente do Orçamento do DETRAN/DF para o corrente exercício.
Programa de Trabalho: 06122821785170022 e 06181621728010001
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00002564/2024-45

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 02/2024
Empresa Contratada: FABRICIO RACHADEL COSTA ME
CNPJ/CPF: 33.618.396/0001-94
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) equipamentos do tipo TENDAS ARTICULADAS (SANFONADAS), para atender a demanda das equipes de Policiamento e Fiscalização de Trânsito e demais eventos da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito – DIRPOL.
Valor Total do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 10.999,00 (dez mil novecentos e noventa e nove reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06181621728010001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00064802/2020-82

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024
Empresa Contratada: SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.
CNPJ/CPF: 11.385.361/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, nas unidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado, consoante especificações previstas Edital de Pregão Eletrônico n° 16/2023.
Valor do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 6.828.263,88 (seis milhões, oitocentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 339037 e 339039.
Processo n°: 00055-00027035/2022-92.

CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 03/2024
Empresa Contratada: ANDRIE NUNES ALVES SILVA.
CNPJ/CPF: 51.049.629/0001-67.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de certificação digital por meio do fornecimento de dispositivo tipo token(s) e serviços de emissão de certificado(s) digital(is) para usuário(s) e para serviços web, dentro das especificações e normas do ICP – BRASIL.
Valor do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 0612282175170022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00055099/2022-83.

CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/2024
Empresa Contratada: MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ/CPF: 38.044.723/0001-65.
Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de imóvel de terceiros, não residencial, mobiliado, situado no SEPS 713/913, CONJ. D. – ASA SUL, Brasília/DF – CEP 70.390-135, com metragem total de 13.775,37 m² de área construída, mobiliado, com garagem contendo 166 (cento e sessenta e seis)  vagas privativas e 400 (quatrocentas) vagas públicas, conforme especifica a Edital de Chamamento Público nº 01/2024.
Valor do Contrato: R$ 26.815.011,48 (vinte e seis milhões, oitocentos e quinze mil onze reais e quarenta e oito centavos) para 36 (trinta e seis) meses
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00025526/2024-61

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024
Empresa Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A
CNPJ/CPF: 33.113.309/0001-47
Objeto: Contratação de empresa previamente credenciada pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, SENATRAN, como determinado no art. 8º, parágrafo 1º e 9º, da Resolução 886/2021, alterada pela Resolução nº 976/2022, do Conselho Nacional de Trânsito, para prestação de serviço de emissão e fragmentação de documentos de habilitação, coleta e armazenamento das imagens biométricas e dados biográficos de candidatos e condutores, pela captura biométrica decadactilar e da assinatura para registro do condutor, em meio físico e/ou digital, nos exames e processos de habilitação. Fornecimento de solução completa necessária ao registro e processamento de dados e consultas, entre elas por validação de digital (consulta 1:1, instantâneas, de forma a cobrir todo o processo de formação do condutor e 1:N, quando do registro de novos condutores ou no caso de suspeita, em até 48 horas, para garantir unicidade dos registros); formação de processo nato digital; fornecimento de formulário, personalização e emissão de Documentos de Identificação de Pessoas (Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir e Permissão Internacional para Dirigir), com pré-postagem – aplicação que objetiva controlar todo o processo de envio de objetos.
Valor Total do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 44.762.453,36 (quarenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos)
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122621726290002; 06122621727840001; 06122821785170022
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00043510/2023-59

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO Nº 04/2024
Empresa Contratada: CRIAR E ANIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ/CPF: 01.344.239/0001-41.
Objeto: Aquisição de bonecos de vestir que serão utilizados nas ações educativas de trânsito direcionadas à comunidade do Distrito Federal.
Valor do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122621727840001
Natureza da Despesa: 339030.
Processo n°: 00055-00059915/2023-17.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024
Empresa Contratada: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 21.547.011/0001-66.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para renovação das licenças de proteção de endpoints e servidores utilizados pelo Detran/DF, composto por software de antivírus para estações de trabalho e dispositivos móveis e software antivírus para servidores Windows e Linux, todos com suporte e garantia do fabricante por mais 36 meses.
Valor do Contrato: R$ 1.367.675,00 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06126621725572564
Natureza da Despesa: 449040.
Processo n°: 00055-00105787/2023-82

CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 05/2024
Empresa Contratada: AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
CNPJ/CPF: 30.649.749/0001-25
Objeto: O Contrato tem por a contratação de empresa especializada para o fornecimento em lote único, de Solução contendo Switch de Acesso 24 e 48 portas, Controlador/gerenciador Wlan e Pontos de Acessos (AP), Solução de controle de acesso (NAC), incluindo o serviço de instalação e configuração da solução, software de gerência, suporte e garantia por 5 anos e treinamento.
Valor Total do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 4.601.650,00 (quatro milhões, seiscentos e um mil e seiscentos e cinquenta reais)
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06126621725572564 e 06126621714712485
Natureza da Despesa: 339040, 449040 e 449052.
Processo n°: 00055-00056232/2021-38

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2024
Empresa Contratada: INSTITUTO OMNIS DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO E ENSINO
CNPJ/CPF: 06.974.705/0001-96.
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada por meio de Dispensa de licitação para homologação (CATSER 25470- Serviço de Vistoria/Validação/Certificação) do sistema de Talão de Multas Eletrônico, consistindo em avaliação, fiscalização da integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, para fins de homologação junto ao SENATRAN bem como possibilitar a realização de transações eletrônicas seguras no talão de multas conforme exigência da Portaria SENATRAN 997/2022.
Valor do Contrato: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00010317/2023-31

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2024
Empresa Contratada: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS
CNPJ/CPF: 20.367.629/0001-81.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção aeronáutica nível “D”, ou superior, com fornecimento de componentes, peças, acessórios e ferramentas especiais (na modalidade de compra simples ou troca “exchange” – standard), locação em caráter extraordinário de componentes, bem como atualização de componentes, conjuntos e acessórios que sejam avaliados necessários para suprir a demanda da aeronave AS350 B2 operada pelo Detran/DF
Valor do Contrato: O valor total do contrato é de R$ 7.700.000,00 (sete milhões setecentos mil reais)
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821726980001
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00042788/2023-17

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2024
Empresa Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 57.142.978/000105
Objeto: Contratação de Empresa Autorizada pela Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda a fornecer subscrição de licenças
Valor Total do Contrato: O valor total do contrato é de R$ 8.653.569,57 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06126621725572564
Natureza da Despesa: 339040.
Processo n°: 00055-00110204/2023-35

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2024
Empresa Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.593.165/0001-40.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial e contínuo para gestores e técnicos das áreas estratégicas de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando apoiá-los e
provendo informações relevantes e suporte necessário para mantê-los atualizados, recomendações, análises e pesquisas na área de Tecnologia da Informação – TI do DETRAN/DF .
Valor do Contrato: O valor total do contrato é de R$ 5.211.600,00 (cinco milhões, duzentos e onze mil e seiscentos reais)
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06126621725572564
Natureza da Despesa: 339035.
Processo n°: 00055-00045440/2024-54

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/2024
Empresa Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
CNPJ/CPF: 00.028.986/0006-12.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças de reposição para 1(um) elevador, marca Atlas Schindler, instalado no Edifício Sede do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF , situado no endereço: SAM Lote A Bloco B – Brasília – DF.
Valor do Contrato: O valor total do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821723965288
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00015465/2024-23.

CONTRATO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2023
Empresa Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CEF
CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04.
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de documentos com código de barras e também on-line, das Receitas Públicas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF e demais infrações à legislação de trânsito do Sistema Nacional de Infrações –Renainf.

Valor do Contrato: Pela prestação de serviços de arrecadação, o DETRAN pagará à Contratada os seguintes valores unitários: 1,39 (hum real e  trinta e nove centavos), por documento arrecadado em terminais de autoatendimento, Internet Banking e Webservices; R$ 1,57 (hum real e  cinquenta e sete centavos) por arrecadação em canais lotéricos e correspondentes bancários;
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00084896/2022-78

CONTRATO

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2023
Empresa Contratada: SINALES – SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA
CNPJ/CPF: 00055-00023893/2022-68
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, em regime de 24x7x365 (24 horas do dia, sete dias por semana, todos os dias do ano), de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema Semafórico Urbano do Distrito Federal e operação da Central de Controle de Semáforos – CCS, instalada na EQS 706/906 Brasília/DF.
Valor Total do Contrato: R$ 9.813.757,50 (nove milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para 30 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06452621741980001.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00023893/2022-68

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISAÇÃO DE BENS N° 01/2023
Empresa Contratada: LOESCH COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME
CNPJ: 14.103.610-0001- 25
Objeto: O Contrato tem por objeto a Aquisição de 82 (oitenta e dois) armários tipo vestiários.
Valor Total do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 207.952,00 (duzentos e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06181621728010001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00023917/2022-89.

CONTRATO

CONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2023
Empresa Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A.
CNPJ/CPF: 33.113.309/0001-47.
Objeto: Contratação de empresa previamente credenciada pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, SENATRAN, como determinado no art. 8º, parágrafo 1º e 9º, da Resolução 886/2021, alterada pela Resolução nº 976/2022, do Conselho Nacional de Trânsito, para prestação de serviço de emissão e fragmentação de documentos de habilitação, coleta e armazenamento das imagens biométricas e dados biográficos de candidatos e condutores, pela captura biométrica decadactilar e da assinatura para registro do condutor, em meio físico e/ou digital, nos exames e processos de habilitação. Fornecimento de solução completa necessária ao registro e processamento de dados e consultas, entre elas por validação de digital (consulta 1:1, instantâneas, de forma a cobrir todo o processo de formação do condutor e 1:N, quando do registro de novos condutores ou no caso de suspeita, em até 48 horas, para garantir unicidade dos registros); formação de processo nato digital; fornecimento de formulário, personalização e emissão de Documentos de Identificação de Pessoas (Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir e Permissão Internacional para Dirigir), com pré-postagem – aplicação que objetiva controlar todo o processo de envio de objetos -, de acordo com a especificação de cada documento.
Valor do Contrato: O valor total do Contrato é de R$ 8.866.698,18 (oito milhões, oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) para 180 (cento e oitenta) dias, devendo a importância de R$ 2.955.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e cinco mil reais) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s).
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: 06122621726290002
Natureza da Despesa: 339039
Processo n°: 00055-00102312/2023-34.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2023
Empresa Contratada: VERY TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 26.086.569/0001-05
Objeto: Contratação de Solução de Application Performance Monitoring – (APM), com garantia, operação assistida e suporte técnico visando  apoio à transformação digital, o mapeamento, acompanhamento e melhoria da qualidade dos serviços de atendimento ao cidadão e usuários  do DETRAN-DF, através da melhoria da qualidade de uso dos sistemas e serviços junto às diversas plataformas de acesso aos serviços disponibilizados ao cidadão.
Valor Total do Contrato: R$ 5.950.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06126621725572564.
Naturezas da Despesa: 449040 e 339040.
Processo n°: 00055-00002816/2022-74

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO N° 02/2023
Empresa Contratada: IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 40.392.359/0001-76.
Objeto: Aquisição de Conjunto de Medalha do Mérito da Paz no Trânsito, sendo que entende-se como conjunto de medalhas a reunião de todos os itens que compõem a condecoração que são: medalha, fita, passador, placa, barreta, roseta, miniatura masculina com passador, miniatura feminina com passador, insígnia de bandeira, estojos da medalha e estojos da insígnia.
Valor Total do Contrato: R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programas de Trabalho: 06122821785170022
Natureza da Despesa: 339031.
Processo n°: 00055-00093907/2022-19

CONTRATO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
Empresa Contratada: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A.
CNPJ/CPF: 02.038.232/0001-64.
Objeto: prestação de serviços de arrecadação de documentos com código de barras e também on-line, das Receitas Públicas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF e demais infrações à legislação de trânsito do Sistema Nacional de Infrações –Renainf.
Valor do Contrato: Pela prestação dos serviços de arrecadação, objeto deste Termo de Contrato, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA os seguintes valores unitários: R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos), por documento arrecadado em auto atendimento, Internet, Webservices ou outras formas eletrônicas; R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), por documento arrecadado em guichê de seus caixas, que demanda intervenção humana; R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por documento arrecadado em correspondente bancário.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00067387/2022-81.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 03/2023
Empresa Contratada: POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva, suporte técnico presencial, transferência de tecnologia e fornecimento de componentes, peças, materiais e insumos do tipo grupo motor gerador, no-break e climatização de precisão para sustentação do Data Center do DETRAN. Considera-se nesse caso a manutenção dos equipamentos de energia interrupta UPS, dos aparelhos de ar condicionado de precisão (evaporadores e condensadoras), das linhas frigoríferas, do grupo motor gerador, dos painéis e quadros elétricos gerenciáveis e dos sistemas de gerenciamento e monitoramento ambiental por meio de dispositivos visuais e sensoriais (câmeras e sensores). A manutenção deverá ser em escala de 24x7x365, sendo que, a prestação de serviço, na forma presencial, para as manutenções preditivas e preventivas, deverão ocorrer em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão
Valor Total do Contrato: O valor global do contrato para 12 meses é R$ 175.920,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e vinte reais), mas considerando a proporcionalidade para o período contratado, consoante a Cláusula 3.1 do Ajuste, o valor estimado é de R$ 152.985,67 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06126621725672564.
Natureza da Despesa: 339040.
Processo n°: 00055-00021260/2020-53

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 03/2023
Empresa Contratada: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E LICITAÇÕES
CNPJ/CPF: 48.807.338/0001-86.
Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) equipamentos do tipo BOROSCÓPIOS para atender a demanda da Unidade de Identificação Veicular do Detran/DF
Valor do Contrato: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais)
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06161621728010001.
Natureza da Despesa: 339030 e 449052.
Processo n°: 00055-00011406/2022-14.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2023
Empresa Contratada: GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 59.104.760/0001-91.
Objeto: Prestação de serviços gráficos para emissão de histórico da medalha, diploma da medalha, diploma da insígnia, porta diploma e sacola de papel.
Valor Total do Contrato: R$ 10.050,00 (dez mil cinquenta reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00034472/2023-43

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2023
Empresa Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 05.340.639/0001-30
Objeto: Prestação de serviços de Gerenciamento de Frota, incluindo o fornecimento de combustíveis.
Valor Estimado do Contrato: R$ 43.565.622,35 (quarenta e três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) para 5 anos (60 meses).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122621726980002.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00071723/2022-90

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2023
Empresa Contratada: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 04.699.854/0001-69
Objeto: Prestação de serviços de renovação de garantia e suporte por 12 meses, para os switchs de propriedade do Detran/DF.
Valor Total do Contrato: R$ 149.730,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06452621741010003.
Natureza da Despesa: 339040.
Processo n°: 00055-00055485/2022-75

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 07/2023
Empresa Contratada: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S/A
CNPJ: 36.765.378/0001-23.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para sustentação de sistemas legados e Projetos de Transformação Digital.
Valor do Contrato: R$ 11.535.241,74 (onze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 006126621725572564.
Natureza da Despesa: 449040.
Processo n°: 00055-00044619/2020-61

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2023
Empresa Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ/CPF: 02.604.476/0001-67.
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, além do descarte ecologicamente correto dos resíduos gerados por esta atividade, visando à preservação das boas condições físicas, técnicas e operacionais de um imóvel, em conformidade com as necessidades descritas no Plano Básico de Manutenção Predial elaborado pelo Contratante, com operação e manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial das instalações física-prediais, do sistema elétrico, do cabeamento estruturado, do sistema hidrossanitário, do sistema de ar condicionado, do sistema de detecção e combate a incêndio e dos serviços de demanda de instalações nas áreas ocupadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários.
Valor Total do Contrato: O valor anual total do Contrato é de R$ 2.735.770,88 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122821723965288.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00011725/2021-49.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 09/2023
Empresa Contratada: G9 FACILITIES LTDA.
CNPJ/CPF: 296.116.101-06.
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviço continuado de copeiragem (copeira e garçom), com fornecimento de materiais sob demanda, necessários à prestação dos serviços, tais como uniformes, materiais de limpeza e utensílios, nas dependências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
Valor do Contrato: R$ 1.081.188,60 (um milhão, oitenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos), devendo a importância de R$ 256.963,02 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e dois centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s).
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: 06122821785170022
Natureza da Despesa: 339037
Processo n°: 00055-00064585/2021-10.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10/2023
Empresa Contratada: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 04.808.453/0001- 08.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica baseada em software, licenciamento subscrição, para auditoria e governança de dados não estruturados, por 24 meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização, que atenda a cem por cento das características técnicas que compõe a referida solução.
Valor do Contrato: R$ 3.645.000,00 (três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses, devendo a importância de R$ 3.645.000,00 (três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil reais) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s)
Unidade Orçamentária: 24201
Programa de Trabalho: 0612662172557264
Natureza da Despesa: 449040
Processo n°: 00055-00077379/2022-42.

CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2023
Empresa Contratada: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.475.855/0001-79.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de infraestrutura hiperconvergente, incluindo serviços instalação e configuração e assistência técnica pelo período de 36 (trinta e seis meses).
Valor Total do Contrato: O valor total do Contrato é R$ 16.522.262,00 (dezesseis milhões, quinhentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06126621714712485, 06126621725572564 e 06122821785170022.
Natureza da Despesa: 449052, 449040 e 339040.
Processo n°: 00055-00077379/2022-42

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2022

Empresa Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CNPJ/CPF: 76.535.764/0001-43.

Objeto: Prestação de serviço comum e continuado de telefonia fixa comutada – STFC, na modalidade local, através de ramal, central em nuvem e troncos digitais, em chamadas originadas ou recebidas.

Valor Total do Contrato: R$ 220.452,96 (duzentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00033934/2020-62.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022

Empresa Contratada: BRB- BANCO DE BRASILIA S/A.

CNPJ/CPF: 00.000.208/0001-00.

Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de documentos com código de barras e também on-line, das Receitas Públicas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF e demais infrações à legislação de trânsito do Sistema Nacional de Infrações –Renainf.

Valor: Pela prestação de serviços de arrecadação, o DETRAN pagará à Contratada os seguintes valores unitários: – R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos), por documento arrecadado em autoatendimento, Internet, Webservices ou outras formas eletrônicas; – R$ 1,57 (um real e cinquenta e sete centavos), por documento arrecadado em guichê de seus caixas, que demanda intervenção humana; – R$ 1,57 (um real e cinquenta e sete centavos) por documento arrecadado em correspondente bancário.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00059609/2022-91.

CONTRATO

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 02/2022

Empresa Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ/CPF: 58.619.404/0008-14.

Objeto: Aquisição de Solução Completa de Videowall, com garantia de 5 (cinco) anos.

Valor Total do Contrato: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06126621714712485.

Natureza da Despesa: 449052.

Processo n°: 00055-00030730/2021-51.

CONTRATO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2022

Empresa Contratada: BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ/CPF: 00.00.000/0001-91.

Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de documentos com código de barras e também on-line, das Receitas Públicas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF e demais infrações à legislação de trânsito do Sistema Nacional de Infrações –Renainf.

Valor: Pela prestação de serviços de arrecadação, o DETRAN pagará à Contratada os seguintes valores unitários: – R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos), por documento arrecadado em autoatendimento, Internet Banking e Webservices; – R$ 1,18 (um real e dezoito centavos), por documento arrecadado, quando a arrecadação for efetivada através de Sistema de Pagamento Instantâneo – PIX; – R$ 5,41 (cinco reais e quarenta e um centavos) por documento arrecadado de boleto de cobrança com registro e respectiva baixa.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00062976/2022-72.

CONTRATO

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2022

Empresa Contratada: WANJOUR COMÉRCIO DE METAIS, JÓIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.

CNPJ/CPF: 07.260.815/0001- 59.

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos sob demanda, para a emissão de histórico da medalha, diploma da medalha, diploma da insígnia, porta diploma e sacola de papel (Grupo 2).

Valor Total do Contrato: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00015494/2020-61.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2022

Empresa Contratada: POLI ENGENHARIA EIRELLI.

CNPJ/CPF: 00.700.518/0001-38.

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção predial, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, além do descarte ecologicamente correto dos resíduos gerados por esta atividade, visando à preservação das boas condições físicas, técnicas e operacionais de um imóvel.

Valor Total do Contrato: R$ 2.595.849,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais).

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821723965288.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00011725/2021-49.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2022

Empresa Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.

CNPJ/CPF: 23.388.851/0001-59.

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio – PPCIP (CATSER 22225), dos edifícios do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF).

Valor Total do Contrato: R$ 168.844,60 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00035947/2021-57.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2022

Empresa Contratada: ORACLE DO BRASIL. CNPJ/CPF: 59.456.277/0003-38.

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de renovação do suporte especializado em SGBD Oracle.

Valor Total do Contrato: R$ 1.444.251,48 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06126621725572564.

Natureza da Despesa: 449040.

Processo n°: 00055-00067919/2021-07.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 07/2022

Empresa Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 01.645.738/0002-50.

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação serviços técnicos especializados para sustentação de sistemas legados.

Valor Total do Contrato: R$ 6.741.360,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06126621725572564.

Natureza da Despesa: 449040.

Processo n°: 00055-00067350/2021-71.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2022

Empresa Contratada: YSSY SOLUÇÕES S/A. CNPJ/CPF: 05.280.162/0006-59.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de TI (Information Technology Service Management – ITSM).

Valor Total do Contrato: R$ 4.760.510,32 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil, quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06126621725572564.

Natureza da Despesa: 339040 e 449040.

Processo n°: 00055-00036202/2020-24.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2022

Empresa Contratada: BRUNA CORDEIRO E SILVA.

CNPJ/CPF: 45.453.127/0001-02.

Objeto: Contratação de empresa de Contação de História para realizar a estimativa de 100 (cem) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar (4 e 5 anos) e comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 115.942,50 (cento e quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) anual.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00079980/2021-99.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 10/2022

Empresa Contratada: AMANDA SERAFIM ALKIMIM.

CNPJ/CPF: 114.740.066- 04.

Objeto: Contratação de empresa de Contação de História para realizar a estimativa de 100 (cem) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar (6 a 7 anos) e comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00079980/2021-99.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2022

Empresa Contratada: JOÃO SANTANA MAUGER.

CNPJ/CPF: 19.760.605/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de Companhia de Teatro (Repentistas) para realizar a estimativa de 140 (cento e quarenta) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar na faixa etária acima de 18 anos, e comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 1.646,24 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), valor unitário .

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00035790/2022-41.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2022

Empresa Contratada: NÉIA E NANDO TEATRO LTDA.

CNPJ/CPF: 01.411.466/0001-42.

Objeto: Contratação de empresa de Companhia Teatral para realizar a estimativa de 200 (duzentas) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar (9 e 10 anos) e comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00035701/2022-66.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2022

Empresa Contratada: CRIAR E ANIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ/CPF: 01.344.239/0001-47. Objeto: Contratação de empresa de Companhia Teatral para realizar a estimativa de 200 (duzentas) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar (4 e 5 anos) e comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00035653/2022-14.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2022

Empresa Contratada: JANAINA KELLY DO LAGO COSTA.

CNPJ/CPF: 15.724.428/0001-54.

Objeto: Contratação de empresa de Companhia Teatral para realizar a estimativa de 200 (duzentas) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar de 06 a 08 anos e à comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 413.800,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00079980/2021-99.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2022

Empresa Contratada: MIQUEIAS JOSE DA PAZ.

CNPJ/CPF: 45.567.148/0001-40.

Objeto: Contratação de empresa de Companhia de Teatro (Mímicos) para realizar a estimativa de 130 (cento e trinta) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar e comunidade na faixa etária acima de 18 anos, em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 267.514,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00035763/2022-78.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS N° 16/2022

Empresa Contratada: SSAT SINALIZACAO E ADESIVOS EIRELI.

CNPJ/CPF: 05.111.060/0001-03.

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e peças/componentes para semáforos, para manutenção e revitalização do Parque Semafórico Urbano do Distrito Federal-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 513.200,00 (quinhentos e treze mil e duzentos reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06452621741980001.

Natureza da Despesa: 449052.

Processo n°: 00055-00010153/2021-81.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2022

Empresa Contratada: PATRÍCIA CRISTINA DAS NEVES BERG.

CNPJ/CPF: 45.554.583/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa de Contação de História para realizar a estimativa de 100 (cem) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar (2 e 3 anos) e comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00079980/2021-99.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2022

Empresa Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB.

CNPJ/CPF: 39.683.726/0001-01.

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço de instalação de iluminação elétrica nas faixas de pedestres das Regiões Administrativas do Plano Piloto e Ceilândia, num total aproximado de 759 (setecentos e cinquenta e nove) faixas de pedestres, totalizando a instalação de 1.039 (um mil e trinta e nove) conjuntos de postes com 5 ou 7,5 metros de altura e luminárias de 110W ou 150W, de LED.

Valor Total do Contrato: R$ 6.601.392,08 (seis milhões, seiscentos e um mil, trezentos e noventa e dois reais e oito centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06452621741010003.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00022445/2022-47.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2022

Empresa Contratada: PENTA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ/CPF: 10.202.890/0001-78.

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de pequenas obras, como objetivo de implantação de rampa de acessibilidade nas faixas de pedestres, instalação de piso tátil, demolição de meio fio e recomposição de calçadas, localizadas nas vias urbanas do Distrito Federal.

Valor Total do Contrato: R$ 4.796.212,84 (quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06451620911100002.

Natureza da Despesa: 449051.

Processo n°: 00055-00060314/2021-87.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2022

Empresa Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.

Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.

Valor Total do Contrato: R$ 3.615.734,40 (três milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) para 60 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00009723/2022-71.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2022

Empresa Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/CPF: 07.432.517/0001-07.

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, a partir da locação de equipamentos novos (impressora, multifuncional e plotter), contemplando assistência técnica, instalação de software de gerenciamento de impressões e suprimentos, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes, suporte técnico e fornecimento de suprimentos (exceto papel).

Valor Total do Contrato: R$ 2.962.375,20 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06126621725572564.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00027363/2019-93.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2022

Empresa Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CNPJ/CPF: 76.535.764/0001-43.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de chamadas telefônicas de longa distância nacional (chamadas interurbanas), originadas de telefones fixos, para atender a demanda do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Valor Total do Contrato: R$ 2.135,58 (dois mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00016516/2022-72.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 23/2022

Empresa Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,.

CNPJ/CPF: 05.340.639/0001-30.

Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais.

Valor Total do Contrato: R$ 1.524.187,44 (hum milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621726980002.

Natureza da Despesa: 339039 e 339030.

Processo n°: 00055-00028833/2021-51

CONTRATO

APOSTILAMENTO 1

TERMO DE RESCISÃO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 24/2022

Empresa Contratada: FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM EIRELI

CNPJ/CPF: 05.399.623/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do tratamento do acervo arquivístico do DETRAN-DF, com migração de documentos para o suporte digital com implementação de um Repositório Arquivístico digital confiável e disponibilização de birôs de digitalização para suprimir demanda dos protocolos.

Valor Total do Contrato: R$ 4.244.203,87 (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e três
reais e oitenta e sete centavos) para 30 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00045741/2020-54.

CONTRATO

APOSTILAMENTO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 25/2022

Empresa Contratada: TAREA GERENCIAMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 11.185.325/0001-02.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em soluções de Banco de Dados do DETRAN-DF, visando à execução de projetos que envolvam suporte e assistência técnica operacional em tecnologia de Bancos de Dados Oracle, middleware Oracle Data MaskingandSubsetting e Oracle Enterprise Manager, bem como nos gerenciadores de banco de dados PostgreSQL, MySQL e MongoDB existentes no âmbito do DETRAN/DF.

Valor Total do Contrato: R$ 4.393.607,40 (quatro milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06126621725572564.

Natureza da Despesa: 449040.

Processo n°: 00055-00057460/2021-25.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

APOSTILAMENTO 1

APOSTILAMENTO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 26/2022

Empresa Contratada: WANDERSON SOUSA E SANTOS.

CNPJ/CPF: 28.359.779/0001-55.

Objeto: Contratação de empresa de Companhia Teatral (MC’s) para realizar a estimativa de 125 (cento e vinte e cinco) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar (15 a 18 anos) e comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 261.250,00 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00051960/2022-34.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 27/2022

Empresa Contratada: GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX.

CNPJ/CPF: 03.637.196/0001-18.

Objeto: Contratação de empresa de Contação de História para realizar a estimativa de 100 (cem) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar (8 e 9 anos) e comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 94.050,00 (noventa e quatro mil e cinquenta reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00035353/2022-27.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 28/2022

Empresa Contratada: NÉIA E NANDO TEATRO LTDA.

CNPJ/CPF: 01.411.466/0001-42.

Objeto: Contratação de empresa de Companhia Teatral para realizar a estimativa de 100 (cem) apresentações artísticas, destinadas ao público escolar (11 a 14 anos) e comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00035701/2022-66.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 29/2022

Empresa Contratada: JANAINA KELLY DO LAGO COSTA.

CNPJ/CPF: 15.724.428/0001-54.

Objeto: Contratação de empresa de Companhia Teatral para realizar a estimativa de 100 (cem) apresentações artísticas, destinadas ao público acima de 18 anos e à comunidade em apoio às ações de educação de trânsito, promovidas pelo DETRAN-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122621727840001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00035705/2022-44.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 30/2022

Empresa Contratada: PRIME ADMINISTRAÇÃO LTDA.

CNPJ/CPF: 29.022.511/0001-96.

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do Distrito Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores previstas na legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca, amarela, azul, vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as normas de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas, tachões e outros itens de sinalização horizontal.

Valor Total do Contrato: R$ 25.835.329,04 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06452621741010003.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00090147/2021-07.

CONTRATO

APOSTILAMENTO 1

APOSTILAMENTO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 31/2022

Empresa Contratada: GLOBAL SEGURANÇA LTDA.

CNPJ/CPF: 02.265.823/0001-74.

Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada junto aos órgãos competentes para prestação de serviços de vigilância humana armada e desarmada e supervisão motorizada de forma integrada com Central de Operação de Sistema Digital de Monitoramento Eletrônico, incluindo as obras de instalação, configuração, manutenção e operação de sistema digital, nas dependências das unidades administrativas, operacionais e estratégicas do DETRAN-DF no Distrito Federal.

Valor Total do Contrato: R$ 24.819.922,20 (vinte e quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339037.

Processo n°: 00055-00064868/2020-72.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

TERMO ADITIVO 4

TERMO ADITIVO 5

APOSTILAMENTO 1

APOSTILAMENTO 3

APOSTILAMENTO 4

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 32/2022

Empresa Contratada: CASA CIVIL – DODF.

CNPJ/CPF: 09.639.459/0001-04.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato as publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse do (a) CONTRATANTE, cuja publicidade se faça necessária, conforme estabelecido no Decreto nº 37.256, de 15 de abril de 2016, publicado no DODF nº 9, Seção 1, de 15 de abril de 2016, Edição Extra, alterações posteriores e demais cominações legais.

Valor Total do Contrato: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para 60 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06131821785050009.

Natureza da Despesa: 339139.

Processo n°: 00055-00005078/2022-17.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 33/2022

Empresa Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.

CNPJ/CPF: 02.558.157/0001-62.

Objeto: Contratação de Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 eVC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo WhatsApp, franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de SIM card de triplo corte.

Valor Total do Contrato: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06452621724690001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00065266/2021-13.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 34/2022

Empresa Contratada: SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA.

CNPJ/CPF: 02.004.950/0001-10

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do Distrito Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores previstas na legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca, amarela, azul, vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as normas de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas, tachões e outros itens de sinalização horizontal.

Valor Total do Contrato: R$ 10.105.443,27 (dez milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06452621741010003.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00090147/2021-07.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 35/2022

Empresa Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para o Sistema Semafórico do Distrito Federal.

Valor Estimado do Contrato: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06452621724690001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00022796/2022-58.

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS N° 36/2022

Empresa Contratada: SSAT SINALIZACAO E ADESIVOS EIRELI.

CNPJ/CPF: 05.111.060/0001-03.

Objeto: Aquisição de equipamentos e peças/componentes para semáforos, para manutenção e revitalização do Parque Semafórico Urbano do Distrito Federal-DF.

Valor Total do Contrato: R$ 3.763.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil reais).

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06452621741980001.

Natureza da Despesa: 449052.

Processo n°: 00055-00010153/2021-81.

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS N° 37/2022

Empresa Contratada: FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ/CPF: 38.504.819/0001-69.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação, em lote único, de pentes de memória DDR4-2933, 1.2V, 64 GB, LRDIMM Compatibilidade (Placa Intel): S2600WF, novos e em primeiro uso, para expandir a memória dos servidores NUTANIX instalados no Detran/DF.

Valor Total do Contrato: R$ 355.680,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais).

Unidade Orçamentária: 24201.

Programas de Trabalho: 06126621714712485 e 06126621725572564.

Natureza da Despesa: 449052 e 339040.

Processo n°: 00055-00055493/2022-11.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 38/2022

Empresa Contratada: INSTITUTO BRASIL ADENTRO-IBA.

CNPJ/CPF: 07.590.297/0001-31.

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o treinamento de 550 (quinhentos e cinquenta) agentes de trânsito em conformidade com a Portaria do SENATRAN nº 966/2022.

Valor Total do Contrato: R$ 489.417,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06128821740880045.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00054886/2022-16.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 39/2022

Empresa Contratada: AXON ENTERPRISE INC
EIN: 86-074122
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 100 (cem) Dispositivos Eletrônicos de Controle – DEC e acessórios, para atender às demandas do Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito -DIRPOL
Valor Total do Contrato: USD 168.024,14 (cento e sessenta e oito mil, vinte e quatro dólares e quatorze centavos), equivalentes à R$ 876.145,08 (oitocentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e oito centavos) no câmbio PTAX de venda do dia 24/10/2022.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06181621728010001.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°:  00055-00006396/2021-14

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 40/2022

Empresa Contratada: SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA
CNPJ/CPF: 02.004.950/0001- 10
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de sinalização horizontal nas vias urbanas do Distrito Federal, em demarcação do sistema viário em quaisquer das cores previstas na legislação de trânsito, a exemplo das cores pretas, branca, amarela, azul, vermelha (sinalização de ciclovias e ciclofaixas) e outras cores que as normas de trânsito vierem a adotar, além da instalação de tachas, tachões e outros itens de sinalização horizontal.
Valor Total do Contrato: R$ 10.548.496,06 (dez milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos) anuais.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06452621741010003.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00073437/2022-69

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISAÇÃO DE BENS N° 41/2022
Empresa Contratada: ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.206.867/0001-00
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de veículos automotores caracterizados a serem utilizados em transporte de servidores e carga do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato: R$ 1.957.520,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), devendo a importância de R$ 1.957.520,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122621726980002.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00021325/2022-22.

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISAÇÃO DE BENS N° 42/2022

Empresa Contratada: TAGUAMOTORS AUTOPEÇAS E MOTORES LTDA
CNPJ/CPF: 01.412.845/0001-57
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de veículos automotores caracterizados a serem utilizados em transporte de servidores e carga do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Valor Estimado do Contrato: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122621726980002.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00021325/2022-22

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS N° 43/2022

Empresa Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 59.104.760/0001-91.
Objeto: Aquisição de veículos automotores caracterizados a serem utilizados em transporte de servidores e carga do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato: R$ 2.418.418,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais), devendo a importância de R$ 2.418.418,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06122621726980002.
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00021325/2022-22

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS N° 44/2022

Empresa Contratada: MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA
CNPJ/CPF: 07.366.153/0001-04.
Objeto: Aquisição o de veículos automotores caracterizados a serem utilizados em transporte de servidores e carga do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato: R$ 1.076.600,00 (hum milhão, setenta e seis mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária: 24201.
Programas de Trabalho: 06122621726980002
Natureza da Despesa: 449052.
Processo n°: 00055-00021325/2022-22

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 45/2022

Empresa Contratada: SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA
CNPJ/CPF: 02.004.950/0001- 10
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviço de revitalização da infraestrutura do parque semafórico urbano do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato: R$ 6.917.365,04 (seis milhões, novecentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: 06452621741010003.
Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 00055-00054375/2022-96

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 144/2022

Empresa Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.

Valor Total do Contrato: R$ 1.333.068,00 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil e sessenta e oito centavos) para 60 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00026689/2022-07.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 145/2022

Empresa Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.

Valor Total do Contrato: R$ 1.500.415,80 (hum milhão, quinhentos mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos) para 60 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00026689/2022-07.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 146/2022

Empresa Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA.

Valor Total do Contrato: R$ 1.425.907,80 (hum milhão,quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e sete reais e oitenta centavos) para 60 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00026689/2022-07.

CONTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 147/2022

Empresa Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica de alta tensão para o imóvel sob a responsabilidade do Detran/DF, situado no STRC TR 01 CJ B LT 01/08.

Valor Total do Contrato: R$ 787.210,80 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos) para 60 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: 06122821785170022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00026689/2022-07.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2019

Empresa Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.

CNPJ/CPF: 48.090.120/0001-53.

Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes à manutenção de 3º nível preventiva, corretiva e curativa de motores a reação dos helicópteros tipo Esquilo – AS-350, habilitada no ramo de engenharia mecânica com registro no CREA, de ampla cobertura na modalidade de pagamento por Suporte por Hora de Voo (SBH – Support by the Hour), dos motores Safran modelo Arriel 1D1 (7145) pertencente à aeronave do DETRAN-DF, matrícula PR-EBQ, operada pela Unidade de Operações Aéreas/UOPA.

Valor Total do Contrato: R$ 495.217,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fontes 237/437, Função 06, Subfunção 181, Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.

Natureza da Despesa: 339030 e 339039.

Processo n°: 00055-00004125/2019-18.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 07/2019

Empresa Contratada: S NOLLI COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME.

CNPJ/CPF: 03.566.923/0001-01.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento e substituição de peças e reposição de gás, excetuando-se troca de velas, em 47 (quarenta e sete) bebedouros de pressão modelo BDF300 e em 98 (noventa e oito) purificadores de água modelo FR600, todos da marca IBBL, instalados nas dependências das unidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DETRAN.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinqüenta reais) anuais. Valor atual: R$ 24.525,02 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339030 e 339039.

Processo n°: 00055-00108395/2018-16.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 08/2019

Empresa Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

CNPJ/CPF: 00.028.986/0001-08.

Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças de reposição para 1(um) elevador, marca Atlas Schindler, instalado no Edifício Sede do Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DETRAN, situado no SAM Lote A Bloco B – Brasília/DF.

Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201. Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 11, Programa 6002, Meta 2396, Subtítulo 5288.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 00055-00011681/2019-32.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2019

Empresa Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 05.340.639/000130.

Objeto: Prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos de combustível (gasolina, etanol, óleo diesel, óleo diesel S10, agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo – ARLA, gasolina de aviação – AVGAS e querosene de aviação – QAV), por intermédio de rede credenciada, para atender as unidades que dão suporte às atividades administrativas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DETRAN.

Valor Total do Contrato: R$ 2.828.499,36 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fontes 220/237/437, Função 06, Subfunção 181, Programa 6217, Meta 2698, Subtítulo 0001.

Natureza da Despesa: 339030 e 339039.

Processo n°: 00055-00024376/2019-19.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 10/2019

Empresa Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ/CPF: 14.139.773/0001-68.

Objeto: Aquisição de serviços especializados da linha Red Hat Enterprise Linux e JBOSS Enterprise Application Platform.

Valor Total do Contrato: R$ 2.176.020,00 (dois milhões, cento e setenta e seis mil e vinte reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa 6002, Meta 1471, Subtítulo 2485.

Natureza da Despesa: 449039.

Processo n°: 00055-00057018/2019-84.

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2019

Empresa Contratada: PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO S.A.

CNPJ/CPF: 13.258.493/0001-06.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo, a título não oneroso, de 01 (um) Simulador de Direção Veicular, Modelo Simulador Silver ProS.auto, de propriedade da CONTRATADA, consoante o disposto nos artigos 579 e seguintes do Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406/02.

Valor Total do Contrato: – Unidade Orçamentária: – Programa de Trabalho: – Natureza da Despesa:

Processo n°: 00055-00035744/2019-46.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

TERMO ADITIVO 4

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2019

Empresa Contratada: RCE – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA LTDA.

CNPJ/CPF: 03.917.124/0001-24.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica Hipath 3800 marca SIEMENS, incluindo o fornecimento de peças, instalada no Edifício Sede do Departamento de Trânsito do Distrito Federal/DETRAN.

Valor Total do Contrato: R$ 31.185,00 (trinta e um mil e cento e oitenta e cinco reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039/449052.

Processo n°: 00055-00019965/2019-77.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2017

Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras do Grupo B: Sistema Semafórico.

Valor Total do Contrato: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) para 60 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 181, Programa 6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055.030473/2017.

CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 04/2017

Empresa Contratada: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

CNPJ/CPF: 00.366.257/0001-79.

Objeto: Aquisição de 751 cadeiras e longarinas para atender as necessidades do DETRAN.

Valor Total do Contrato: R$ 576.364,00 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais), para 60 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 449052.

Processo n°: 055.031569/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2017

Empresa Contratada: OI S.A.

CNPJ/CPF: 76.535.764/0001-43.

Objeto: Prestação de serviços contínuos de chamada telefônicas de longa distância nacional – LDN (chamadas Interurbanas) originadas de telefones fixos para atender a demanda do Detran/DF.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 7.323,46 (sete mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) para 30 meses. Valor atual: R$ 3.029,87 (três mil, vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) anuais, a contar de 26/09/2019.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055-028074/2016.

TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2017

Empresa Contratada: CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

CNPJ/CPF: 09.639.459/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos do Detran/DF junto ao Diário Oficial do Distrito Federal – DODF.

Valor Total do Contrato: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) para 60 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 131, Programa 6002, Meta 8505, Subtítulo 0009.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055.005921/2017.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 14/2017

Empresa Contratada: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/CPF: 06.091.637/0001-17.

Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de copeiragem, para atender às demandas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, incluindo os materiais necessários à prestação do serviço, tais como uniformes, materiais de limpeza e utensílios, salvo o fornecimento de café e açúcar.

Valor Total do Contrato: R$ 1.042.261,20 (hum milhão, quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339037. Processo n°: 055.007082/2017.

APOSTILAMENTO 5

APOSTILAMENTO 6

APOSTILAMENTO 7

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2017

Empresa Contratada: SVS CONSTRUTORA EIRELI – EPP.

CNPJ/CPF: 23.734.190/0001-76.

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA.

Valor Total do Contrato: R$ 25.499,99 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201. Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 2396, Subtítulo 5288.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055.022842/2016.

TERMO ADITIVO 3

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2017

Empresa Contratada: ML PROJETOS LTDA – ME.

CNPJ/CPF: 21.268.022/0001-07.

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio – PPCIP.

Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 2396, Subtítulo 5288.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 0055-022842/2016.

TERMO ADITIVO 3

APOSTILAMENTO 1

APOSTILAMENTO 2

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2017

Empresa Contratada: BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S/A – BRB.

CNPJ/CPF: 00.000.208/0001-00.

Objeto: Prestação de serviços para arrecadação de valores relativos à notificação de infração de trânsito cometida em Unidade da Federação diferente da de licenciamento do veículo, específicas do Sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF, com respectiva prestação de contas por meio magnético, ou por transmissão eletrônica de dados.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 2.180.883,70 (dois milhões, cento e oitenta mil reais, oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos), para 60 meses. Valor atual: R$ 444.363,08 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e oito centavos) anuais, a contar de 26/07/2018.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039

Processo n°: 055.020414/2017

TERMO ADITIVO 1

RESCISÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2017

Empresa Contratada: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO LTDA.

CNPJ/CPF: 33.113.309/0001-47.

Objeto: Prestação de serviços de cadastramento biográfico dos dados do cidadão, captura das digitais dos dez dedos de cada indivíduo, coleta fotográfica e da assinatura para o meio digital, digitalização por meio de escaneamento e certificação digital de documentos apresentados pelo cidadão.

Valor Total do Contrato: R$ 21.330.181,43 (vinte e um milhões, trezentos e trinta mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), para 12 meses.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 181, Programa 6217, Meta 2629, Subtítulo 0001.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055.028.112/2015.

TERMO ADITIVO 3

TERMO ADITIVO 4

TERMO ADITIVO 5

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2017

Empresa Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ/CPF: 00.000.000/0001-91.

Objeto: Prestação de serviços para arrecadação de valores relativos à notificações de Infração de Trânsito cometidas em unidades da Federação diferentes de licenciamento do veículo, específicas do Sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 3.363.822,00 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais), para 60 meses. Valor atual: R$ 690.596,02 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos) anuais, a contar de 16/10/2019.

Unidade Orçamentária: – 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa 6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055.038801/2017.

APOSTILAMENTO 2

APOSTILAMENTO 3

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 413/2017

Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora pertencente ao Grupo A, de localidade: SAIN Lote A – Edifício Sede DETRAN, Asa Norte – Brasília DF.

Valor Total do Contrato: R$ 301.085,33 (trezentos e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 0550-029741/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 1372/2017

Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora pertencente ao Grupo A, de localidade: SIG AE 02 Taguatinga Norte/DF.

Valor Total do Contrato: R$ 301.085,33 (trezentos e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 093-003709/2004 e 0550-029741/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 1373/2017

Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora pertencente ao Grupo A, de localidade: STRC TR 01 CJ B LT 01/08, Brasília/DF.

Valor Total do Contrato: R$ 301.085,33 (trezentos e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 093-003099/2004 e 0550-029741/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 1394/2017

Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora pertencente ao Grupo A, de localidade: SAIN – Depósito Detran/DF. Valor Total do Contrato: R$ 301.085,33 (trezentos e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 0550-029741/2016.

TERMO ADITIVO 6

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2016.

Empresa Contratada: FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LTDA.

CNPJ/CPF: 05.399.623/0001-00.

Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção de Solução para Gerenciamento Eletrônico de Documentos, que abranjam os processos de Habilitação, Veículos, Notificações de Infração de Trânsito e Cadastro de Operadores.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 2.487.467,10 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), para 30 meses. Valor atual: R$ 112.830,13 (cento e doze mil, oitocentos e trinta reais e treze centavos) mensais a contar de 01/02/2020.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 126, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055.012190/2015.

APOSTILAMENTO 2

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11/2016

Empresa Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.

CNPJ/CPF: 07.432.517/0001-07.

Objeto: Prestação de serviços de impressão, abrangendo o fornecimento de equipamentos, softwares, suprimentos, insumos (exceto papel), peças/componentes e assistência técnica.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 1.899.036,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e trinta e seis reais), para 30 meses. Valor atual: R$ 69.751,59 (sessenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e nove centavos), mensais a contar de 07/10/2018.

Unidade Orçamentária: 24201. Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 126, Programa 6002, Meta 2557, Subtítulo 2564.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055-026052/2014.

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2016

Empresa Contratada: GLOBAL SEGURANÇA LTDA.

CNPJ/CPF: 02.265.823/0001-74.

Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada e supervisão motorizada com Monitoramento Eletrônico, incluindo instalação, configuração, manutenção e operação de sistema digital, nas dependências das unidades administrativas operacionais e estratégicas do DETRAN/DF, com a disponibilização de equipamentos, mão de obra e materiais.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 18.354.286,86 (dezoito milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) anuais. Valor atual: R$ 23.664.306,36 (vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339037.

Processo n°: 055-026943/2014.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2016

Empresa Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ/CPF: 061.074.175/0001-38.

Objeto: Prestação de serviços de seguro de casco, Aditivo “A” e Reta, Aditivo “B” para aeronave PR EBQ pertencente ao Detran/DF.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) anuais. Valor atual: R$ 90.099,10 (noventa mil, noventa e nove reais e dez centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055.001.889/2016.

TERMO ADITIVO 4

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2016

Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP.

CNPJ/CPF: 03.495.108/0001-90.

Objeto: Prestação de serviços de forma contínua, correspondentes a contratação de até 50 (cinquenta) sentenciados para a execução de serviços diversos como forma de ressocialização e inserção social dos reeducandos.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 1.183.146,00 (hum milhão, cento e oitenta e três mil, cento e quarenta e seis reais), para 30 meses. Valor atual: R$ 110.813,00 (cento e dez mil e oitocentos e treze reais) mensais a contar de 23/02/2020.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 421, Programa 6211, Meta 2426, Subtítulo 8435.

Natureza da Despesa: 339139.

Processo n°: 055.022162/2016.

APOSTILAMENTO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 19/2016

Empresa Contratada: BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA – BRB.

CNPJ/CPF: 00.000.208/001-00.

Objeto: Prestação dos serviços de arrecadação de valores relativos às Notificações de Infração de Trânsito e demais Receitas Públicas do DETRANDF, com respectiva prestação de contas por meio magnético, ou por transmissão eletrônica de dados.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 2.211.739,39 (dois milhões, duzentos e onze mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) anuais. Valor atual: R$ 2.641.372,80 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339030 e 339039

Processo n°: 055.0182652/2016

TERMO ADITIVO 5

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2016

Empresa Contratada: POLI ENGENHARIA LTDA.

CNPJ/CPF: 00.700.518/0001-38.

Objeto: Prestação de serviços comuns, de natureza continuada, para operação e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva das instalações físicaprediais, do sistema elétrico, do cabeamento estruturado, do sistema hidrosanitário, do sistema de ar condicionado, do sistema de detecção e combate a incêndio, das canceladas e dos serviços de demanda de instalações nas áreas ocupadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 2.139.999,96 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) anuais. Valor atual: R$ 2.199.687,84 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 2936, Subtítulo 5288.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055.022.122/2016.

APOSTILAMENTO 1

APOSTILAMENTO 2

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2016

Empresa Contratada: CONSÓRCIO PARANOÁ (formado pelas empresas PERKONS S.A (empresa líder) e PANAVIDEO TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA.

CNPJ/CPF: 82.646.332/0001-02 e 01.026.798/0001-03, respectivamente.

Objeto: Prestação de serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito – REIT I – Barreiras Eletrônicas.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 10.790.364,00 (dez milhões, setecentos e noventa mil e trezentos e sessenta e quatro reais) anuais. Valor atual: R$ 11.119.344,96 (onze milhões, cento e dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201. Programa de Trabalho: Fonte 237, Função 06, Subfunção 452, Programa 6217, Meta 2469, Subtítulo 9520.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 055.009837/2014.

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2015

Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN/DF ASSETRAN.

CNPJ/CPF: 00.618.215/0001-70.

Objeto: Cessão de espaço físico para fins de desenvolvimento de suas atividades estatutárias: Espaço de 30m² na Gertran II/Taguatinga – Área Especial n° 02 – Bloco II – Sala 23 e espaço de 70m² no DVA I – SAM Bloco T – Asa Norte.

Valor Total do Contrato: Sem ônus.

Unidade Orçamentária: – Programa de Trabalho: – Natureza da Despesa:

Processo n°: 055.017109/2005.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2015

Empresa Contratada: WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 02.335.970/0001-73.

Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação em Pontos de Função (PF) compreendendo: documentação, desenvolvimento, manutenção, sustentação, teste, qualidade, implantação e métricas de software, visando à consecução das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Valor Total do Contrato: Valor inicial: R$ 2.099.500,00 (dois milhões, noventa e nove mil e quinhentos reais) anuais. Valor atual: R$ 3.199.687,50 (três milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) anuais.

Unidade Orçamentária: 24201.

Programa de Trabalho: Fontes 220/420/237, Função 06, Subfunção 126, Programa 6008/6215, Meta 2557, Subtítulo 2563/2564.

Natureza da Despesa: 339039.

Processo n°: 0055-008718/2013

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

TERMO ADITIVO 4

TERMO ADITIVO 5

TERMO ADITIVO 6

APOSTILAMENTO 1

APOSTILAMENTO 2

APOSTILAMENTO 3

CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMÓVEL N° 26/2014

Empresa Contratada: DECISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

CNPJ/CPF: 37.107.558/0001-97.

Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 26/2014, com base no inciso II, art. 79, da Lei n° 8.666/93, em atenção à locação de novo imóvel para instalação do Núcleo Regional de Trânsito de Planaltina – NUTRAN II.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

TERMO ADITIVO 4

TERMO ADITIVO 5

TERMO ADITIVO 6

TERMO ADITIVO 7

TERMO ADITIVO 8

TERMO ADITIVO 9

APOSTILAMENTO 1

RESCISÃO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 37/2014

Empresa Contratada: TRANSCODIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE DIESEL LTDA.

CNPJ/CPF: 00.693.135/0001-80.

Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Inspeção Veicular Ambiental – IVA e diversas unidades de atendimento ao público do Detran/DF (VADEL).
Valor Total do Contrato:  R$ 1.957.729,44 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), anual.
Unidade Orçamentária: 24201.
Programa de Trabalho: Fontes 220/237, Função 06, Subfunção 112, Programa 6008, Meta 8517, Subtítulo 0022.

Natureza da Despesa: 339039.
Processo n°: 055.030.904/2014.

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

TERMO ADITIVO 2

TERMO ADITIVO 3

TERMO ADITIVO 4

TERMO ADITIVO 5

TERMO ADITIVO 6

TERMO ADITIVO 7