Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural (DMPC)
A Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural (DMPC) teve sua criação na Secretaria Estadual de Cultura em 1º de janeiro de 2023, pela Lei 21.352.
É composta pela Coordenação de Patrimônio Cultural, Coordenação do Sistema Estadual de Museus, Museu de Arte Contemporânea do Paraná, Museu Casa Alfredo Andersen, Museu da Imagem e do Som do Paraná, Museu Paranaense, Museu Oscar Niemeyer e o Centro Juvenil de Artes Plásticas.
Com objetivo desenvolver ações que estimulem a população paranaense a conhecer e preservar o patrimônio cultural e museal do Estado, a Diretoria tem como atribuições acompanhar as atividades realizadas pelas Coordenações e Museus, além de:
- Propor e apoiar ações articuladas ao Patrimônio Cultural, no âmbito da Política Estadual da Cultura ao Plano Estadual de Cultura;
- Articular ações de preservação do Patrimônio junto aos órgãos federais, tais como Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Instituto Brasileiro de Museus;
- Articular ações de memória e preservação do Patrimônio Cultural junto aos Municípios do Estado do Paraná;
- Promover ações de valorização do Patrimônio Cultural, para os diferentes públicos e regiões do Estado;
- Propor, incentivar e orientar pesquisas e preservação do Patrimônio no Estado;
- Promover e incentivar ações educativas nas áreas de museus e patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado, material e imaterial.
Coordenação do Sistema Estadual de Museus (COSEM)
A Coordenação do Sistema Estadual de Museus (COSEM) foi criada para gerir o Sistema Estadual de Museus (SEM-PR). Ambos foram instituídos pela Lei n° 9.375 de 24 de setembro de 1990.
Com o objetivo de promover a articulação entre os museus existentes no Estado do Paraná e desenvolver programas de assessoria técnica na área da museologia, o SEM-PR promove exposições, programas de capacitação de recursos humanos, intercâmbio com entidades congêneres e projetos voltados aos interesses da comunidade.
O estabelecimento e consolidação de políticas públicas para os campos do patrimônio cultural, da memória social e dos museus visam à democratização das instituições e ao acesso aos bens culturais.
Coordenação de Patrimônio Cultural (CPC)
A Coordenação de Patrimônio Cultural (CPC) é encarregada dos assuntos relativos ao patrimônio cultural material e imaterial do Paraná, concernente ao patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, arqueológico, etnográfico, paisagístico e aos saberes e aos fazeres (Lei Estadual nº 1211/53 e Decreto nº 4841/2015) e com ações regulamentadas pelo Decreto nº 8.352/2021.
Entre as atividades desenvolvidas pelo CPC estão:
- Ações visando o tombamento e a gestão do patrimônio cultural tombado ou de interesse cultural, por meio de medidas voltadas à sua preservação, conservação, recuperação e valorização;
- Orientação técnica aos municípios paranaenses quanto à instituição de atos legais e administrativos, bem como o incentivo ao desenvolvimento de ações, que visem a identificação, preservação e conservação do patrimônio cultural de natureza material e imaterial;
- Implantação e coordenação do Programa Estadual de Valorização do Patrimônio Imaterial, visando a implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização do patrimônio cultural do Paraná; Desempenho de atividades relacionadas ao suporte técnico, administrativo e operacional ao Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - CEPHA nas questões referentes ao patrimônio cultural do Paraná;
Maiores informações no site: www.patrimoniocultural.pr.gov.br