005

Rejeita o pedido de exclusão de produtos da lista de produtos semi-elaborados de que trata o Convênio ICMS 15/91, de 25.04.91

004

Rejeita o pedido de exclusão de produtos da lista de produtos semi-elaborados de que trata o Convênio ICMS 15/91, de 25.04.91

003

Rejeita o pedido de exclusão de produtos denominados ferro manganês, ferro silício-manganês e ferro silício da lista de produtos semi-elaborados de que trata o Convênio ICMS 15/91, de 25.04.91

002

Rejeita o pedido de exclusão de produtos denominados ferro silício, inoculante e ferro silício-magnésio da lista de produtos semi-elaborados de que trata o Convênio ICMS 15/91, de 25.04.91

001

Rejeita o pedido de exclusão dos produtos do capítulo 72 da NBM/SH, especificados em anexo, da lista de produtos semi-elaborados, de que trata o Convênio ICMS 15/91, de 25.04.91.