Balanço divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) revela um total de 1.690 audiências realizadas pelo Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição (Cejusc), em ações cíveis e de família que tramitaram em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
No ano de 2024, a Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) doou, para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresel), papéis referentes a seis mil processos físicos sem necessidade de guarda permanente. A medida beneficiou famílias de 28 cooperados agentes ambientais que vivem exclusivamente da coleta
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho.
Na manhã de terça-feira (15/1), foi realizado o webinário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios”. A ação ocorreu de forma híbrida por videoconferência e, presencialmente, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), marcando o início das atividades do grupo de trabalho, criado pela Portaria n. 5637/2024 do Tribunal de Justiça do Acre
Um jantar especial servido à população em situação de rua, no dia 30 de dezembro, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís, marcou mais uma edição do PopRuaJud. O mutirão foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Desta vez, o evento aconteceu em conjunto
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas, trabalhadores
“Aqui podemos fazer de tudo, arrancar dente, lanchar, tomar banho, renovar documentos. Esse é um dos melhores eventos que já vi na minha vida. As equipes são sensacionais, nos atenderam muito bem. Uma oportunidade e tanto! Agradeço a todos que saíram de suas casas para nos ajudar”, disse um ex-artista
O Tribunal de Justiça do Maranhão deu início, na manhã desta sexta-feira (6/12), ao 4º Seminário de Saúde Pública e Suplementar, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, em evento que teve à frente o coordenador do Conselho Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon, no auditório da Associação
A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade representa a formalização do comprometimento desses órgãos com o tema, muitos dos quais já estão empenhados no desenvolvimento de práticas sustentáveis. Em pelo menos três iniciativas os tribunais brasileiros já avançaram: substituição de energia elétrica por placas
