A Semana do Solo Seguro no Pará encerrou suas atividades com um marco significativo: a entrega de 2.339 títulos registrados de propriedade de terrenos em Ananindeua. A iniciativa trouxe benefícios diretos para famílias dos bairros Chico Mendes (68 títulos), Cristo Rei (707 títulos), Parque Vitória Mesbla (327 títulos), Malvinas II (149 títulos), Parque Icuí (628 títulos), Gracilândia (40 títulos), Parque Modelo (356 títulos) e Jaderlândia 2 (64 títulos). Uma cerimônia realizada na noite da última sexta-feira, 29, celebrou a entrega de 1.335 desses títulos, referentes aos bairros de Cristo Rei e Parque Icuí.
Desde o início do programa Solo Seguro, Ananindeua já contabiliza mais de 5 mil títulos registrados, fortalecendo a segurança jurídica de 17 bairros do município e promovendo a dignidade habitacional para milhares de famílias. A ação integra a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro 2024, uma iniciativa conduzida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. No Pará, a coordenação ficou a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, liderada pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
Instituída pelo Provimento nº 158 do CNJ, de 5 de dezembro de 2023, a Semana Solo Seguro tem como objetivo principal impulsionar ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O programa busca integrar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano, proporcionando aos seus ocupantes os registros imobiliários necessários, mesmo em áreas inicialmente consideradas rurais. A iniciativa combina esforços sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais para transformar a realidade de comunidades em todo o Brasil.
