Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura realizou, na última terça-feira (3), um seminário interno de Urbanismo Social. O evento, realizado no auditório do Edifício Matarazzo, abordou referências, projetos implantados, experiências e desafios para implementação do Projeto Piloto do Programa de Urbanismo Social do município. O seminário foi transmitido ao vivo e reuniu, presencial e remotamente, mais de 150 servidores de diversas secretarias, representantes da sociedade civil e de entidades parceiras.

Estiveram presentes na abertura do evento os secretários municipais Fernando Padula (Educação) , Aline Cardoso (Desenvolvimento Econômico e Trabalho) , Marcela Arruda (Gestão), José Armênio (adjunto de Urbanismo e Licenciamento), Fernando Chucre  (executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias) e Paulo Galli (executivo de Desestatização e Parcerias), além do diretor do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Instituto Insper, Tomás Alvim. Foi reforçada por todos a importância da ação intersetorial para a implementação do projeto e a parceria com diversas entidades da sociedade civil como o Insper, rede Pacto Pelas Cidades Justas, Instituto Baccarelli, Comunitas, Tellescom/Diagonal, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Fundação Tide Setubal e Instituto Alana, parceiros neste projeto.

Na Administração Municipal o Urbanismo Social envolve diretamente 17 pastas sob a coordenação institucional da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP) e da coordenação técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. Atuam no programa as secretarias de Educação (SME), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Habitação (SEHAB), Saúde (SMS), Subprefeituras (SMSUB), Cultura (SMC), Saúde (SMS) e Assistência Social (SMADS). Segurança Urbana (SMSU), Verde e Meio Ambiente (SVMA) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), além de Esportes (SEME), Mobilidade e Trânsito (SMT), Pessoa com Deficiência (SMPED) e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET) também participam da ação. 

O Urbanismo Social é uma estratégia de intervenção urbana e política pública que tem como principal diretriz o desenvolvimento local de regiões de alta vulnerabilidade social, a partir do direcionamento de políticas intersetoriais, construídas pelo poder público, em parceria com entidades da sociedade civil e a população local.

De acordo com o secretário Fernando Chucre, o objetivo é  compartilhar experiências. “Queremos debater, com diversos especialistas, como aperfeiçoar nosso modelo e criar metodologia para que estes projetos possam ser replicados”.

O enfrentamento da vulnerabilidade, a transversalidade e a escuta da sociedade, para José Armênio de Brito Cruz, secretário-adjunto da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), são o tripé que segura o Urbanismo Social”,

Mesas de debate
O seminário foi composto por três mesas de debate. Na primeira foi apresentado o tema “Conceitos, referências, estratégia de implementação e a experiência de Belém do Pará”, com participação do ex-secretário nacional de Segurança Publica e ex-secretário de Cidadania do Pará, responsável pelos Programas TerPaz e Usinas de Paz (leia abaixo) no Estado, Ricardo Balestreri. Foi mediada pela sócia-fundadora da Fundação Tellescom/Diagonal, Kátia Mello.

Para Balestreri, a gestão compartilhada é o segredo para o sucesso do Urbanismo Social e a capital paulista é referência para todo o país.

"Se conseguirmos em São Paulo a superação de um paradigma feudal de administração, com uma experiência de urbanismo social robusta, que repercuta necessariamente em segurança pública, vocês (técnicos e gestores da Prefeitura de São Paulo) estão cuidando mais do que da cidade de São Paulo, estão cuidando do Brasil".

“Dimensão social e a estratégia de intervenção integrada dos programas sociais” foi o tema da segunda mesa, com a presença do secretário de Segurança Cidadã na Prefeitura de Recife, Murilo Cavalcanti. A mediação foi feita pela Coordenadora do Urbanizar Instituto Alana, Leila Vendrametto. Durante a apresentação foram tratadas as ações de urbanismo social, integração de programas sociais e a experiência do Compaz de Recife.

Segundo Cavalcanti, o Compaz foi concebido em Recife com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Para ele, “toda arquitetura tem que ser pedagógica e toda engenharia deve ser social”. Atualmente há  quatro Compaz na região. 

A consultora da Fundação Bernard Van Leer, Úrsula Troncoso, também participou abordando a primeira infância em territórios vulneráveis e sobre as conexões do tema com urbanismo social.

“Se pensarmos, de fato, em conseguirmos diminuir as desigualdades sociais, devemos olhar para a primeira infância”, afirmou. 

A terceira mesa apresentou o tema “Dimensão territorial, estratégias do urbanismo social e planos urbanos integrados”, que foi mediada pela diretora executiva da Fundação Tide Setubal, Mariana Almeida. Contou com a participação do ex-gerente do Centro de Medellín e ex-secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín, Jorge Melguizo.

Por duas décadas, Medellín  foi a cidade com maior índice de mortes violentas no mundo e passou a ser referência internacional por suas transformações urbanas, sociais, educativas e culturais.

“Não se trata apenas de construir casas, mas de construir uma sociedade”, disse o palestrante, destacando os pontos que foram importantes para a reconstrução social de Medellín, entre eles, a consolidação da sociedade civil, o fortalecimento das instituições, políticas públicas de transparência e a pedagogia cidadã. “Todo trabalho público deve ser um ato de pedagogia cidadã. As pessoas têm o direito de saber por que e para que se fazem as coisas”.

O Projeto Piloto de Urbanismo Social de São Paulo, com foco na situação atual do projeto, foi o tema da última mesa, que contou a participação do secretário executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias, Fernando Chucre, e José Amaral Wagner Neto, da mesma pasta. A mesa também contou com a participação dos secretários Soninha Francine (Direitos Humanos e Cidadania); Rodrigo Ravena (Verde e Meio Ambiente); José Armênio de Brito Cruz (adjunto de Urbanismo e Licenciamento); Gilberto Natalini (executivo de Mudanças Climáticas) e Paulo José Galli (executivo de Desestatização e Parcerias), que falaram sobre o apoio e a participação das respectivas secretarias no Projeto Piloto.

Sobre o Urbanismo Social em São Paulo  
A capital conta com quatro projetos de urbanismo social: o Parque Novo Mundo (Vila Maria-Vila Guilherme), Pinheirinho D’Água (Pirituba-Jaraguá), Jardim Lapenna (São Miguel) e Jardim Pantanal (São Miguel Paulista). 

A escolha do Parque Novo Mundo para integrar o programa de urbanismo social do município ocorreu porque a região apresenta altos índices de vulnerabilidade social e carência de equipamentos públicos e serviços, conforme diagnóstico realizado. Já o CEU Pinheirinho D’Agua  também apresenta altos índices de vulnerabilidade social e ausência de articulação dos equipamentos públicos existentes no território. O Parque Novo Mundo e Pinheirinho D’Água receberão projetos de caminhabilidade e qualificação de espaços públicos, atualmente em desenvolvimento, além de utilizarem as unidades dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) como equipamentos âncoras em seus territórios para expansão da oferta de serviços, em parceria com outras secretarias à comunidade local

Diferentemente dos outros dois locais, o Jardim Lapenna, em São Miguel, foi escolhido pela existência de entidade com extenso trabalho junto à esta comunidade nas mais diversas áreas. A Fundação Tide Setúbal atua na comunidade com diversas ações para enfrentar a desigualdade social promovendo, junto à comunidade, cursos de capacitação, atendimento nas áreas de esportes e cultura e mobilização e articulação de agentes locais para participar e dialogar com o poder público. O objetivo do município é qualificar a conexão entre os equipamentos públicos ali existentes como escolas, unidades básicas de saúde e equipamentos destas entidades.

Já o Jardim Pantanal foi escolhido por apresentar um território altamente vulnerável mas que, por meio do trabalho de outra entidade parceira, o Instituto Alana, tem uma série de intervenções ocorrendo em seu território, além de diversos serviços implantados, especialmente direcionados à questão da primeira infância. Por meio desta articulação com a comunidade, desenvolveu recentemente um Plano de Bairro para a região, que está sendo utilizado pela Prefeitura para definição das prioridades neste território.

TerPaz e Usinas da Paz
Os Programas TerPaz e Usinas da Paz apresentam equipamentos estruturados em áreas estratégicas com alta vulnerabilidade social com a função de articular e oferecer serviços para a comunidade. 

“Foram quatro anos para implantação e não é possível fazer urbanismo social sem uma ambiência de segurança pública. Bairros com Usinas da Paz tiveram redução histórica de 86% na criminalidade em cinco anos", afirmou.