Justiça britânica nega recurso da família e aparelhos de garoto em coma devem ser desligados

A família de Archie Battersbee, um garoto de 12 anos que está em coma após sofrer uma lesão cerebral, perdeu seu recurso na Suprema Corte do Reino Unido para evitar que os aparelhos que mantém o menino respirando sejam desligados pelo hospital.

A Justiça britânica já havia decidido que o hospital poderia desligar os aparelhos a partir de meio-dia (8h no horário de Brasília) nesta terça, mas a família tentava evitar esse resultado com mais um recurso - que também foi negado. Médicos do Royal London Hospital, em Londres, onde o garoto está internado, disseram à Justiça que Archie sofreu danos cerebrais devastadores e que é "altamente provável" que ele já tenha sofrido morte cerebral - e que o desligamento dos aparelhos é a melhor opção para o menino.

Archie está internado desde que foi encontrado inconsciente na casa dele, na cidade de Southend-on-Sea, em 7 de abril. Sua mãe diz que acredita que ele estava participando de um desafio na internet quando ficou inconsciente. Ele nunca acordou desde que foi internado e especialistas dizem que testes não mostraram atividade cerebral discernível.

Hollie Dance, mãe do garoto, disse que os aparelhos que mantém Archie vivo podem ser desligados nesta quarta (3) caso a família não entre com um recurso na Corte Europeia de Direitos humanos. Mais cedo ela havia dito que a família "vai lutar até o fim".

"Queremos fazer um pedido para a Corte Europeia de Direitos Humanos, mas o prazo é 9 da manhã, o que não dá tempo nenhum para nossos advogados se prepararem", afirmou Hollie.

Ela disse que sentiu que o sistema para decidir as opções de tratamento onde há uma disputa entre as famílias e as administrações de hospitais "precisa de uma reforma dramática".

A Barts Health NHS Trust, entidade responsável pela administração do hospital onde Archie está internado, disse que vai continuar "trabalhando com a família para preparar" o desligamento dos aparelhos.

'Lesão devastadora'

A decisão que autorizou o desligamento dos aparelhos havia sido dada no dia 11 de julho pelo juiz Hayden. Ele disse, com base nos relatórios médicos, que continuar o tratamento seria "fútil" e que serviria "apenas para prolongar sua morte, sendo incapaz de prolongar sua vida".

Advogados que representam o Barts Health NHS Trust disseram ao juiz que Archie sofreu uma lesão cerebral "devastadora". Eles argumentaram que o suporte de Archie por aparelhos é "um fardo", "contrário à dignidade" e "eticamente angustiante" para os médicos que o tratam.

Os pais de Archie argumentam que o tratamento deve continuar enquanto seu coração estiver batendo.

Hollie e o pai de Archie, Paul Battersbee, foram apoiados pela organização Christian Legal Center na tentativa de conseguir na Justiça que os aparelhos fossem mantidos em funcionamento.

Durante uma audiência de três dias na semana passada, especialistas disseram que testes clínicos não mostraram atividade cerebral "discernível". A juíza Emma Arbuthnot disse na ocasião que dava "permissão aos profissionais médicos do Royal London Hospital para deixarem de ventilar mecanicamente Archie Battersbee".

Mãe critica decisão judicial

Em um comunicado divulgado após a primeira decisão da juíza Arbuthnot, a mãe de Archie declarou estar "devastada e extremamente decepcionada com a decisão depois de semanas travando uma batalha legal, quando o meu desejo era estar ao lado da cama do meu filho."

"Basear essa decisão em um teste de ressonância magnética e definir que ele 'provavelmente' está morto não é o suficiente. Acredita-se que esta seja a primeira vez que alguém foi declarado 'provavelmente' morto com base em um teste de ressonância magnética."

Ela disse que se sentiu "enojada" que o hospital e a juíza não levaram em conta a vontade da família e acrescentou que não acredita que "Archie tenha tido tempo suficiente" para se recuperar.

"Seu coração ainda está batendo, ele segurou minha mão e, como mãe, sei que ele ainda está lá", disse ela. "Até que seja a vontade de Deus, não vou aceitar que ele vá embora. Já soube de milagres em que as pessoas têm morte cerebral e voltam à vida."

Mas o juiz Hayden disse que as evidências mostram que Archie sofreu uma "lesão significativa" em "múltiplas áreas" do cérebro e não "recuperou a consciência em nenhum momento".

A juíza Arbuthnot disse que a devoção da família de Archie era "extraordinária".

"Se Archie permanecer respirando por aparelhos, o resultado provável para ele é morte súbita, e as perspectivas de recuperação são nulas", disse ela. "Ele não tem prazer com a vida, e seu dano cerebral é irrecuperável", afirmou Arbuthnot. Segundo a decisão da juíza, baseada nos registros de ressonância magnética, a morte de Archie ocorreu no dia 31 de maio.

A situação, segundo Arbuthnot, impossibilitou que "sua querida e amada família dissesse adeus".

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