Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor
A remuneração baseada em valor prioriza a melhoria da atenção à saúde e, como consequência, a sustentabilidade do sistema. Valor em saúde é definido como a relação entre os resultados que importam para os pacientes (desfechos clínicos) e o custo para atingir esses resultados (PORTER e TEISBERG, 2007). O conceito de valor em saúde pode ser resumido na seguinte fórmula:
Sobre os Modelos de Remuneração Baseados em Valor
Para a ANS, o foco deste tipo de modelo de remuneração deve ser alcançar bons resultados em saúde para os pacientes com um custo mais acessível tanto para os pacientes quanto para os planos de saúde, evitando-se focar somente na simples redução dos gastos.
O Projeto pretende:
Guia para a implementação de modelos de remuneração baseados em valor
O Guia para a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor objetiva orientar o setor para a elaboração de projetos que busquem implementar modelos inovadores de remuneração na saúde suplementar. A iniciativa apresenta novas formas de remunerar os prestadores de serviço em substituição ao Fee For Service exclusivo e expõe a perspectiva da ANS em relação aos modelos de remuneração de forma a induzir o setor para a busca de alternativas. O objetivo é que os novos modelos assegurem a qualidade dos serviços prestados e não se baseiem exclusivamente na redução dos custos. A publicação apresenta conceitos de valor e qualidade em saúde e expõe um resumo de cada modelo de remuneração descrito na literatura, bem como os elementos necessários à sua implementação, vantagens, desvantagens e modulações possíveis para evitar as limitações.
Projetos-piloto de Modelos de Remuneração Baseados em Valor
Os projetos-piloto de Modelos de Remuneração Baseados em Valor compõem a Fase 3 do Grupo Técnico (GT) de Remuneração instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A iniciativa busca identificar, selecionar e acompanhar as operadoras de planos de saúde, em conjunto com seus prestadores de serviços de saúde, que já trabalhem ou que estejam implementando modelos de remuneração inovadores e baseados em valor.
Entre os objetivos da nova fase do GT de remuneração, destacam-se:
- Contribuir com iniciativas voltadas a superar os desafios da implementação de modelos de remuneração alternativos ao Fee For Service.
- Apoiar estratégias para viabilizar a implementação efetiva de novos modelos de remuneração inovadores, centrados na perspectiva da melhoria da qualidade do cuidado em saúde e da sustentabilidade no âmbito da saúde suplementar.
Para a identificação e seleção dos Projetos-piloto, foi lançado em agosto de 2019, o EDITAL e suas atualizações, publicado no site da ANS.
Foram recebidos entre agosto e outubro de 2019 um total de 61 projetos, enviados por 40 Operadoras de Planos de Saúde.
Os Projetos foram avaliados e pontuados conforme os critérios de seleção.
Dos 61 Projetos recebidos pela ANS, 30 Projetos, apresentados por um total de 21 Operadoras, foram aprovados para fins de pontuação no IDSS ano-base 2019.
Dentre os aprovados, foram selecionados para acompanhamento pela ANS 13 Projetos Piloto de Modelos de Remuneração, considerando-se as seguintes características:
1
Cumprimento dos critérios obrigatórios;
2
Notas mais altas;
3
Qualidade técnica e clareza dos projetos;
4
Qualidade e consistência dos indicadores apresentados;
5
Modelos que apresentaram correlação com os projetos de indução à qualidade da DIDES/ANS;
6
Diversidade de modelos para acompanhamento;
7
Diversidade de modalidades de Operadoras; e
8
Diversidade de regiões como critério diferencial no caso das Cooperativas Médicas (que representou a maioria dos projetos recebidos).
O acompanhamento será realizado remotamente e presencialmente, tanto através da recepção e análise de informações, quanto de visitas “in loco” ao longo do ano de 2020.
Os Projetos selecionados são:
| PROJETO SELECIONADO | OPERADORA RESPONSÁVEL PELO PROJETO | REGISTRO ANS | |
|---|---|---|---|
| 1 | Territórios Integrados de Atenção à Saúde (TEIAS) | Amil Assistência Médica Internacional | 326305 |
| 2 | Remuneração Baseada em Valor na Atenção Primária à Saúde: Novas Perspectivas e Desafios para a CEMIG Saúde | CEMIG SAÚDE | 417505 |
| 3 | VITALLIS: Projeto Piloto de Modelo de Remuneração Baseado em Valor | MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S.A | 348520 |
| 4 | Projeto de Remuneração Baseada em Valor NotreLife 50+ | NOTREDAME INTERMÉDICA | 359017 |
| 5 | Projeto Remuneração Baseada em Valor | PORTO SEGURO SAÚDE S.A | 582 |
| 6 | Projeto Remuneração Baseado em Valor: Case APS São Francisco | São Francisco Saúde | 302091 |
| 7 | Projeto Modelo de Remuneração Baseado em Valor: Tratamento Hemodinâmico de Doença Coronária | SulAmérica Companhia de Seguro Saúde | 6246 |
| 8 | Modelo de Remuneração Baseado em Valor: Centro de Reabilitação Ambulatorial ao Paciente com Acidente Vascular Encefálico | UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico | 343889 |
| 9 | Projeto para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor | UNIMED Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico | 344561 |
| 10 | Projeto para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor | UNIMED Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico | 317144 |
| 11 | Projeto Atenção Integral à Saúde - Centralidade no Cuidado com Equipe Multiprofissional - Remuneração Baseada em Valor | UNIMED Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico | 382876 |
| 12 | Projeto Oncologia | UNIMED Seguros Saúde S.A | 701 |
| 13 | Projeto Parto | UNIMED Seguros Saúde S.A | 701 |
Oficinas Virtuais de Aprendizagem Colaborativa do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em valor
As Oficinas Virtuais do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor têm o objetivo viabilizar a troca de experiências e promover a aprendizagem colaborativa entre as operadoras selecionadas para o Projeto-Piloto e seus respectivos prestadores de serviços de saúde envolvidos. Durante as oficinas, a ANS apresenta a contextualização do projeto, seus objetivos e metodologia de acompanhamento e as operadoras apresentam suas experiências, indicadores e resultados encontrados.
Confira os materiais das Oficinas
Histórico do Grupo Técnico de Remuneração
A ANS vem discutindo a implementação de modelos de remuneração alternativos ao Fee For Service desde 2016, através da criação do Grupo Técnico de (GT) de Remuneração, no âmbito do Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial – LAB-DIDES.
Na Fase 1 do GT, o papel da ANS foi principalmente compartilhar estudos sobre os principais modelos de remuneração, focalizando na experiência internacional e no comparativo entre os modelos identificados com as experiências em andamento no Brasil, em especial na saúde suplementar.
Já na Fase 2 do GT de Remuneração, houve a formação de subgrupos com o objetivo de aprofundar temas específicos, além das discussões do denominado GT amplo.
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