Refugiados

A presente obra, fruto de pesquisa em estágio pós doutoral na Espanha, teve por objetivo tratar a educação de crianças refugiadas, e que atualmente perfazem 52% dos refugiados no mundo. Para tanto, fez um comparativo entre a Espanha, um dos países que mais recebe migrantes em situação de refúgio, na Europa, e o Brasil, que também teve um aumento significativo de solicitações de refúgio em seu território. Abordou-se assim, a legislação dos dois países no que se refere à proteção dos menores de dezoito anos, bem como as políticas migratórias e educacionais. Insta destacar que, a educação é uma das principais políticas públicas de integração local, todavia, a forma como é implantada nos Estados soberanos difere conforme a realidade política, social e econômica.

"We live in a scenario of serious threats to human rights generated by armed conflict and persecutions of different nature (...). Reading this book is a way to rise important reflexions in the area of refugee and forced migration studies." Jose Egas, UNHCR Brazil's Representative (Foreword).

En la actualidad, las migraciones plantean importantes desafíos para el desarrollo de las sociedades. Estudiar uno de los fenómenos más complejos del mundo actual nos recuerda que fuimos y somos migrantes, que alguna vez llegamos a una terra ignota y  hubimos de aprender modos nuevos e historias nuevas. Nos ofrece instrumentos para navegar por el mar proceloso de la vida, pues esa es siempre la tarea del conocimiento.

Gentes que vienen y van. Estudios en torno a las migraciones: ayer, hoy, mañana surge en el marco de las iniciativas de investigación y transferencia del conocimiento que  desarrolla el Centro de Estudios Históricos del Valle de Lecrín y La Alpujarra y que impulsa la Universidad de Granada. Reúne dieciocho contribuciones en las que se analiza la manera en que las migraciones se imbrican en la economía y el desarrollo, los intercambios e influencias culturales y sociales, los fenómenos de la globalización, el impacto en el medio ambiente o los conflictos políticos, étnicos y religiosos.
Dentro de un marco cronológico que abarca desde la Edad Media a la actualidad, los autores nos invitan a recorrer desde grandes procesos migratorios de carácter internacional o nacional hasta desplazamientos provinciales e incluso locales con un especial protagonismo del Valle de Lecrín y La Alpujarra. Dichos trabajos, realizados desde la interdisciplinariedad, demuestran que las fuentes para el estudio de las migraciones son muchas y muy variadas; desde noticias en prensa o televisión a documentos archivísticos, datos demográficos, relatos de viajeros, encuestas o registros arqueológicos, que con la aplicación del método pertinente en cada caso pueden arrojar, y de hecho arrojan, resultados muy interesantes e innovadores para la investigación.

Hoje, cerca de 37 países no mundo reconhecem a perseguição contra pessoas LGBTI como base para o reconhecimento da condição de refugiado, incluindo o Brasil e os 28 países membros da União Europeia (UE). Entretanto, em alguns desses países, o tratamento dispensado a esses solicitantes de refúgio é muito negativo, sendo recorrentes práticas que violam os Princípios de Yogyakarta. O objetivo deste trabalho é oferecer uma análise comparada entre o Brasil e a UE acerca dos seus dispositivos legais referentes ao reconhecimento de refugiados LGBTI e da prática dessas autoridades no processo de determinação da condição de refugiado (RSD). Além de uma revisão de literatura e de uma análise legal comparativa, a metodologia aqui utilizada também empregou entrevistas de caráter semiestruturado com quatro oficiais de elegibilidade do Comitê Nacional de Refugiados. Para isso, serão analisadas como variáveis a exigibilidade de discrição; o reenvio de solicitantes a países de origem criminalizadores; a utilização de listas de países seguros; as informações de países de origem; a anterioridade da proteção estatal vis-à-vis a proteção internacional; o argumento de alternativa de fuga interna; as questões de credibilidade; a “saída do armário” tardia; e os dispositivos de reunião familiar.

Die bewegten Biografien Geflüchteter in unserer Stadt
»Weißt Du, wer ich bin?« Diese Frage ist eine Herausforderung an uns alle, die geflüchteten Menschen tagtäglich begegnen.
»Wer bin ich? Wer bist Du?«, sind manchmal die ersten Fragen, die eine Tür zu einem Gespräch öffnen. Im Gespräch kommt man sich näher, baut Vorurteile und Unkenntnis ab. Bei der Begegnung mit Geflüchteten aus unterschiedlichen Kulturkreisen, mit unterschiedlichen Biografien, mit Andersdenkenden und Andersgläubigen,gibt es gibt viel zu entdecken: Unbekanntes und Fremdes, aber auch viel Gemeinsames.
Dieses Buch erzählt von den Lebenswegen und Geschichten 28 Geflüchteter.

Hrsg. von EMFA/Integrationsagentur
Autoren: Hidir Eren Celik, J. Michael Fischell, Christoph Gappa, Giorgia Sogos

O tema que vamos abordar é se alguns imigrantes podem ser aceites em certos países
enquanto outros não o são, ou se todos devem ter esse direito.
Atualmente, esta questão é cada vez mais frequente nas nossas vidas e no nosso dia-adia, visto que a situação de vários países tem vindo a piorar e a sua população procura melhores
condições de vida noutros países que os possam ajudar, nomeadamente a encontrar um refúgio
da guerra decorrente nos seus países de origem.
Grande parte dos países da Europa rejeita a entrada de imigrantes e refugiados no seu
território e, por isso, eles tentam, muitas vezes, sair do seu país e entrar noutro de forma ilegal,
como, por exemplo, em botes com números excessivos de pessoas, acabando por pôr em risco a
vida de muitos, que acabam por perder a vida ao longo do caminho.
Desde a sua criação, a Organização das Nações Unidas (ONU) tentou trabalhar de
forma a poder proteger os refugiados de todo o Mundo. Infelizmente, ninguém escolhe ser
refugiado e os mesmos precisam de algumas necessidades básicas, tais como comida, roupa e
uma casa.
Diversos países ainda ficam bastante reticentes quanto à raça, religião, nacionalidade ou
à pertença a um certo grupo social. Como tal, temos o exemplo dos Estados Unidos da América,
em que o ex-presidente Donald Trump queria expulsar todos os imigrantes mexicanos e, até
mesmo, construir um muro. Além disso, temos a controvérsia entre aceitar imigrantes
muçulmanos ou não, devido ao seu estilo de vida diferente.
Esta questão está bastante relacionada com os Direitos Humanos, pois, segundo John
Stuart Mill, devemos agir de forma a promover a maior felicidade global, o que não está de
acordo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH).

Resumen: En este trabajo se analiza la existencia de un derecho a solicitar asilo tanto en el territorio del Estado como en frontera. Para ello se toman en consideración la normativa internacional sobre la materia, y la normativa de la Unión Europea, concretamente la Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea y la Directiva de Procedimiento. El objetivo es determinar si Hungría mediante el rechazo en frontera de los refugiados, así como mediante la imposición de sanciones penales por el cruce ilegal, según la normativa húngara, de frontera, vendría a estar violando dicho de derecho a solicitar asilo. La confirmación de dicha violación, junto con la posible confirmación de las violaciones relativas a los procedimientos de asilo señaladas por la Comisión Europea en la carta de emplazamiento enviada a Hungría en 2015, planteamos podría permitir considerar a Hungría como país " no seguro " siendo de aplicación el artículo 3.2 del Reglamento de Dublín. Summary: This paper analyzes the existence of a right to seek asylum both, in the territory of the State and in the border of the State. For this purpose the international regulations on the matter, and the regulations of the European Union (namely the Charter of Fundamental Rights of the European Union and the Directive of Procedure) are taken into consideration. The aim is to determine whether Hungary through the border rejection of refugees, as well as by imposing criminal penalties for the illegal crossing, according to the Hungarian legislation, would violate the right to seek asylum. The confirmation of such a violation, along with the possible confirmation of violations concerning asylum procedures outlined by the European Commission in the letter of formal notice sent to Hungary in 2015, could allow considering Hungary as a " non-safe " country and applying article 3.2 of the Dublin Regulation.

This is an unusual book. Combining social science fiction, utopianism, pragmatism, sober analysis, and innovative social theory, the authors address one of the biggest dilemmas of our age – how to solve the problems arising from mass displacement. As early versions of the solution proposed by Robin Cohen and Nicholas Van Hear filtered out, their vision of a new, networked, transnational archipelago, called Refugia, was immediately denounced or met with scepticism by established refugee scholars. Others were more intrigued, more open-minded, or perhaps just holding their fire until this book was finally published. As it at least has the virtue of originality, why not judge the proposal for yourself? Read it and craft your own critique. The authors have initiated an openly pro-refugee vision that all can help to shape. Written in a clear and direct style, this book will appeal to scholars, students and practitioners, as well as to an informed public ready to engage with this pressing issue.

Resumo: Este artigo analisa a capacidade da União Europeia de acolher os pedidos de asilo que recebeu nos últimos anos, bem como suas políticas e ações desenvolvidas, especialmente entre 2015 e 2016. Será explorado como a UE lida com o grande contingente imigratório, com foco no auge da Crise de Refugiados de 2015/2016. Diante desta conjuntura, a União Europeia adotou medidas que demandaram solidariedade e união, tais como a realocação dos requerentes de asilo, a reinstalação de pessoas necessitadas de países vizinhos, a suspensão temporária do Regulamento de Dublin, o Acordo com a Turquia, entre outras. Tais medidas, no entanto, geraram reflexos no panorama interno dos Estados-membros do bloco. O trabalho propõe, portanto, uma análise sobre a capacidade da União Europeia de atender satisfatoriamente as demandas dos pedidos de asilo feitos em seu território em razão da crise de refugiados.

Palavras-Chave: União Europeia. Refugiados. Migração. Segurança. Fronteiras.



Abstract: This article’s intent is to analyze the European Union's ability to host the asylum applications it has received in recent years, as well as its policies and actions, especially between 2015 and 2016. Thus, it will be explored how this economic and monetary union deals with the large immigrant contingent, focusing on the height of the refugee crisis where there has been a significant increase in immigration towards its territory. Given this situation, the European Union adopted measures that demanded solidarity and unity, such as the relocation of asylum seekers, resettlement of people in need from neighboring countries, temporary suspension of the Dublin Regulation, agreement with Turkey, and others. This essay proposes to analyze whether the European Union was able to satisfactorily meet the demands of asylum applications in its territory due to the refugee crisis.

Keywords: European Union. Refugees. Migration. Security. Borders.

Recebido em: 03/07/2019  – Aceito em 31/07/2019

Resumen: El colectivo de los refugiados puede ver su bienestar afectado debido a los motivos que forzaron su migración y a su propia situación en el país de acogida, como, por ejemplo, la incertidumbre respecto a su situación legal, el bajo nivel adquisitivo, los problemas de aislamiento social, los problemas de integración cultural, entre otros. Desde una perspectiva exploratoria, en este estudio se pretende estudiar los niveles de bienestar de una muestra de refugiados recogida en cinco comunidades autónomas de España. Para ello, en primer lugar se con-textualizará la situación de las personas refugiadas en el mundo y en España, aportando tanto definiciones conceptuales como algunas cifras para comprender la profundidad y extensión del fenómeno. Asimismo, se introducirá el concepto de bienestar para, finalmente, presentar la valoración que hacen las propias personas refugiadas en cuanto a su bienestar en una muestra de 56 participantes. Los resultados sugieren más sentimientos positivos que negativos en conjunto, y un balance afectivo positivo.

Abstract: Subjective well-being of refugees can be af-fected both by the reasons that forced migration or due to their situation in the host country, for example, uncertainty about their legal status, low purchasing power, social insu-lation, cultural integration issues, among others. From an exploratory perspective, the aim of this research is to study the level of well-being in a sample of refugees gathered in five Spanish regions. To do this, first, the situation of refugees in the world and Spain will be exposed, providing both conceptual definitions as well as some statistics to understand the phenomenon. Also, the concept of subjec-tive well-being will be explained to finally present the refugees’ perception about their well-being on a sample of 56 participants. Results suggest more positive than nega-tive feelings, and a positive balance on their well-being.

RESUMO: A ocorrência de grandes deslocamentos de pessoas nas últimas décadas, especialmente aquelas que saem do seu país de origem por sofrerem, de fato ou de modo iminente, perseguições pautadas em características de ordem pessoal, faz com que com que a suas proteção no país de acolhida seja muito debatida, notadamente pelo viés humanitário que se atribui às relações internacionais após a Segunda Grande Guerra. Ocorre que os mo-tivos para tais perseguições não são estáticos, de modo que o leque de características que norteiam essas injustas perseguições também é crescente, não podendo o Direito restar inerte a essa discussão, indiferentemente do país de origem desses indivíduos. Isso significa que o Direito deve ouvir a todas as vozes, especialmente aquelas roti-neiramente abafadas e silenciadas. Nesse cotejo, o presente texto pretende expor as contribuições que o Sul global trouxe para a expansão do conceito de refugiado, partindo, inicialmente, da edificação do conceito "clássico" oriundo do plano "internacional" (isto é, europeu), para que, na sequência do texto, possa-se discutir as suas dilações, con-firmando o papel que o Sul global apresenta para o avanço da garantia de direitos humanos na contemporaneidade. Palavras-chave: Refúgio; Sul Global; Colonialidade; Autodeterminação; Declaração de Cartagena.

ABSTRACT: The occurrence of large displacements of people in the last decades, specially those who leave their country of origin because they suffer, in fact or imminently, persecutions based on their personal characteristics, provokes a great debate on the protection due in the country of destiny, particularly because of the humanitarian approach of international relations after the Second World War. What happens is that the motives for such persecutions are not static, so the range of characteristics guiding these unjust persecutions also increases, and the law can not remain inert to this discussion, regardless of the country of origin of these individuals. This means that the law should abide to all voices, including those that are routinely muffled and muted. Thus, the present text intends to expose the contributions that the global South has brought to the expansion of the refugee concept, starting from the construction of the 'classic' concept of the 'international' (i.e. European) plan, followed by, the discussion of its enlargements, confirming the role of the global South in advancing the guarantee of human rights in contemporary times.

Esta entrevista acerca de las políticas migratorias de EEUU y México y las estrategias de resistencia que se han creado en los últimos años para huir de la represión a los migrantes, se llevó a cabo en el contexto de la visita del Padre Solalinde a la Universidad de Oregón en mayo de 2018. Importante para el contexto es también la campaña presidencial de Andrés Manuel López Obrador que resultaría victorioso en julio y cuyo sexenio dio comienzo en diciembre de ese mismo año.

El fenómeno migratorio ha estado en el foco de atención del debate político, dando lugar al diseño de diversas políticas, en las que la lengua ha tenido un papel fundamental. En estas políticas lingüísticas se enfatiza el aprendizaje de la lengua del país de permanencia con el fin de la integración del migrante (Extra, Spotti y Van Avermaet, 2009; Consejo de Europa, 2014). Por otro lado, las lenguas migrantes, y en general la pluralidad lingüística, son solo toleradas para garantizar la armonía entre los ciudadanos y no promovidas por su propio valor (Beacco y Byram, 2003). Sin embargo, al abordar el aprendizaje lingüístico de las personas migrantes, hay que atender no solo a las “imposiciones” de las políticas lingüísticas, sino también a las actitudes de los aprendices. A este respecto, al considerar estudiantes adultos, es imprescindibles tener en cuenta los factores ligados con su motivación. Es el caso, por ejemplo, de la utilidad para el individuo, esto es para conseguir y mantener un trabajo, sueldo y mejor condiciones de vida (Knowles, Holton y Swanson, 2005).
En este contexto de estudio, el objetivo general de esta tesis es abordar la relación de los refugiados, un colectivo de migrantes escasamente estudiado hasta el momento, con las lenguas y en particular con el aprendizaje de la lengua del país de recepción, así como reflexionar sobre los procesos migratorios y sus efectos en los procesos de integración. Para la consecución de este objetivo, se ha realizado una etnografía, cuyos instrumentos de recogida de datos han sido la entrevista y el cuestionario tanto a aprendices refugiados e inmigrantes como a docentes que trabajan en contexto migratorio.
Los resultados de esta tesis, presentados por un compendio de publicaciones, se dividen en tres categorías de análisis. La primera, el uso, aprendizaje y actitudes hacia las lenguas. La segunda, la relación entre las necesidades de integración y comunicación, y las políticas lingüísticas en la clase de lengua. Finalmente, la tercera, las implicaciones educativas de la enseñanza a refugiados y la perspectiva de los docentes al respecto.
Para esta tesis, se compendian diez textos, estos son:
1) The migration experience and the informal language learning of refugees;
2) Adquisición formal e informal de las lenguas en procesos migratorios: comparativa entre el caso de inmigrantes y refugiados;
3) Plurilinguismo e comportamenti linguistici dei rifugiati in Salento: usi e contesti d’uso;
4) Usos de las lenguas y preferencias lingüísticas entre inmigrantes y refugiados;
5) La integración lingüística de los refugiados en Italia: políticas lingüísticas en la clase de segunda lengua;
6) Adquisición de la L2 en refugiados: entre el imperativo del monolingüísmo y la necesidad de plurilingüísmo en contexto de migración forzosa;
7) The linguistic integration of refugees in Italy;
8) Aprendizaje de lenguas y políticas lingüísticas en el contexto de refugio;
9) Refugees education: an ethnography of teaching experiences in Jordan;
10) Refugee education: teachers’ perceptions over students learning difficulties in Italy and Jordan.
Al ser esta una tesis por compendio de publicaciones, cada texto compendiado recoge analíticamente las conclusiones de cada uno de ellos. Sin embargo, de manera global, se presentan unas conclusiones sobre dos ejes temáticos: la relación entre lenguas, integración y actitudes de aprendizaje, y las implicaciones educativas de la enseñanza a refugiados.
En cuanto al primer eje, se ha identificado el carácter plurilingüe del repertorio lingüístico de los refugiados cuyo uso, sin embargo, está vinculado (y limitado) tanto a su particular condición de refugiado como a la práctica monolingüe en el contexto educativo. A este respecto, se evidencia la necesidad y las ventajas en el uso de lenguas diferentes a la de aprendizaje en la clase de L2 (segunda lengua), las cuales emergen en las prácticas educativas no monolingüe.
Por otro lado, destaca la influencia de la lengua en la planificación y reprogramación de la migración, así como la importancia de aprender una u otra lengua en función de los programas migratorios. Lo que demuestra la necesidad de los refugiados de aprender y/o practicar más lenguas que la de acogida.
Finalmente, en relación al segundo eje temático, cabe destacar lo “insuficientes” que resultan los cursos de lenguas para garantizar la integración lingüística, y por ende social, de los refugiados. Paralela y paradójicamente, en algunos casos la integración se produce sin un alto nivel de competencia lingüística, sino por el contrario con niveles muy bajos.
Otras consideraciones deben atenderse en la enseñanza de la lengua a refugiados, pues se presenta como un colectivo con unas condiciones educativas y psicológicas particulares (por ejemplo, la interrupción de sus estudios en el país de origen e incorporación a un nuevo contexto educativo con diferencias curriculares,  traumas, etc.) Se hace pues imprescindible, por un lado, una enseñanza que tenga en cuenta todos estos aspectos y, por otro lado, repensar las políticas lingüísticas en el ámbito migratorio.

Resumen: El 8 de febrero de 2021, el Gobierno de Colombia anunció su intención de aprobar un régimen legal especial para la regularización de los venezolanos desplazados. El marco creará un “Estatuto de Protección para los Migrantes Venezolanos”. complementario y temporal. Este proyecto aplica los principios generales del Derecho Internacional Humanitario, especialmente vigentes en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Así, el flujo migratorio de Venezuela a Colombia es tratado como una crisis humanitaria producto del colapso del Estado venezolano, la compleja emergencia humanitaria y las violaciones sistemáticas de los derechos humanos, todo lo cual ha resultado en alteraciones al orden público, siguiendo los principios de la Declaración de Cartagena. Como resultado, los migrantes venezolanos -especialmente aquellos en situación irregular- estarán sujetos a un marco especial destinado a proteger sus derechos humanos, particularmente a través de un permiso de estatus de protección temporal.
Palabras claves: crisis migratoria en Venezuela, crisis humanitaria internacional de migrantes y refugiados, declaración de Cartagena, Derecho migratorio en Colombia
Abstract: On February 8, 2021, the Government of Colombia announced its intention to approve a special legal regime for the regularization of displaced Venezuelans. The framework will create a complementary and temporary “Statute of Protection for Venezuelan Migrants”. This project applies the general principles of International Humanitarian Law, especially in force in the Inter-American Human Rights System. Thus, the migratory flow from Venezuela to Colombia is treated as a humanitarian crisis as a result of the collapse of the Venezuelan State, the complex humanitarian emergency, and the systematic violations of human rights, all of which have resulted in disturbances to public order, following the Cartagena Declaration principles. As a result, the Venezuelan migrants -particularly those in an irregular situation- will be subject to a special framework aimed to protect their human rights, particularly through a temporary protected status permit.
Keywords: Venezuela migration crisis, international humanitarian crisis of migrants and refugees, Cartagena declaration, migration law in Colombia

RESUMEN Este artículo documenta el impacto de la violencia sostenida hacia los ciudadanos mexicanos, colombianos, venezolanos y centroamericanos en sus procesos migratorios, destacando el grado de voluntariedad o involuntariedad de estos. A partir de una búsqueda bibliográfica, hemerográfica, entrevistas semiestructuradas, observación participante y revisión de bases de datos oficiales se analiza la transformación de las migraciones contemporáneas en México (2000–2019) a partir de tres aspectos: 1) la evolución de la política migratoria México–Estados Unidos; 2) el impacto de las violencias en la población migrante —propias de los contextos de origen, tránsito y destino—; y 3) el incremento de las solicitudes de refugio que convierten a México en un país de destino y ya no solo de tránsito —con todas las implicaciones, observaciones y retos que implica esta transformación—. Se concluye que el detonante de las caravanas migrantes es la violencia en el país de origen y que funcionan c...

Una familia se ve obligada a huir forzosamente de su hogar después de que los horrores de una guerra inundaran su vida de caos, confusión y miedo. Es un homenaje a las personas refugiadas que nos invita a reflexionar sobre la situación actual de crisis político-religiosa cultural. Se presentan la literatura infantil y el álbum ilustrado como herramientas idóneas para concienciar y promover valores de convivencia.

El ensayo estudia el proceso histórico de las comunidades de salvadoreños que a causa del conflicto armado tuvieron que refugiarse fuera de las fronteras nacionales en los campamentos establecidos en zonas fronterizas con Honduras. Se narra el proceso de organización, represión, éxodo y formación de los campamentos. Se realizan dos estudios de caso, la comunidad de Santa Marta, departamento de Cabañas, y la comunidad de Nuevo Gualcho, departamento de Usulután, a las cuales se les revisa su historia local desde la partida al refugio hasta la repoblación. Para realizar este trabajo se utilizaron distintas fuentes de información, entre ellas están los documentos primarios producidos en los refugios, entrevistas, videos documentales producidos por las comunidades estudiadas y por instituciones independientes, libros de recuperación de la memoria editados por las comunidades estudiadas y bibliografía.

Los movimientos forzados de personas a gran escala desafían los proyectos de los Estados de asegurar la manejabilidad y productividad de sus poblaciones. Por ello, históricamente los gobiernos de los países dominantes y grandes receptores de migrantes y refugiados han usado dispositivos biopolíticos como la raza y la clase para excluir a aquéllos que consideran como “indeseables”.

La narrativa hegemónica presenta a México como un país generoso hacia los extranjeros y de puertas abiertas para los refugiados. Sin embargo, un análisis a fondo permite ver que –a pesar de su pasado colonial, ser una nación tradicional de emigrantes y que a lo largo de su historia nunca ha recibido contingentes significativos de extranjeros– ha seguido la línea de países tradicionales de inmigración (como Estados Unidos) y ha tenido, desde sus inicios como país independiente hasta la actualidad, leyes y políticas migratorias y de asilo no solo restrictivas, sino también racistas y clasistas. En el México contemporáneo, estas prácticas juegan un papel fundamental en la producción de un derecho humano al asilo vacío, sistemáticamente irrealizable para las personas con necesidades de protección internacional.

Revista resumen del proyecto PEACEapp (aplicaciones para la paz) de la Alianza de Civilizaciones de Naciones Unidas (UNAOC) desarrollado en la ciudad de Algeciras, los meses de Enero a junio de 2017, del que nació el serious game (juego con intención educativa) SURVIVAL, disponible en plataformas IOs y PLAYStore en forma de aplicación para móviles y tablets sobre el hecho de la migración.
Proyecto realizado por jóvenes locales, menores y jóvenes emigrantes y refugiados.
Autoras: Edición, Diseño y Maquetación:
Melissa Hildebert
Ariadna Ruiz
Josefina Borrallo
Redacción:
Ariadna Ruiz

REFUGIADOS Y CRISIS MIGRATORIAS: FRONTERAS Y DESTERRITORIALIDAD EN LAS PUERTAS DE EUROPA

La denominada crisis de los refugiados de 2015 ha trastocado muchos aspectos de la integración europea. No se trata solo de la política migratoria o de la acogida a solicitantes de asilo, sino de numerosos aspectos vinculados a la esencia misma y naturaleza de la Unión y de la construcción europea, pues son los valores europeos los que están en juego a la hora de afrontar los desafíos que plantea la presión migratoria actual y futura hacia Europa .
En este trabajo analizaremos el impacto de la crisis de refugiados de 2015, en el sistema europeo de fronteras interiores y exteriores, y los nuevos aspectos de control migratorio en las fronteras exteriores, que van más allá de los espacios bajos soberanía o jurisdicción de los Estados.
Para ello analizamos (II) la conformación de, espacio europeo de libre circulación «federal» de personas y sus sistema de fronteras en vigor desde 1995; el análisis de la crisis, sus efectos y la reacción de la UE nos llevará a determinar cómo esta concreta crisis se incardina en un marco de flujos y presión migratoria cuyas rutas de acceso a Europa son bien conocidas, y que determinan las vías migratorias que denominamos las puertas de Europa con los Estados vecinos de Turquía, Marruecos y Libia.
La situación de las fronteras internas y externas tras la crisis y los retos migratorios presente y futura son igualmente examinados (III). En particular se analizan los obstáculos a la libre circulación, y la situación de las fronteras exteriores en su evolución del control migratorio. Aquí valoramos los problemas de la inmigración por vía marítima, y la preocupación actual por poner en marcha y desarrollar un Sistema Integrado de Gestión de Fronteras Exteriores.
El fenómeno conocido como la Externalización de políticas y controles migratorios nos ocupa en el Bloque IV. Abordaremos las diferentes situaciones y propondremos catalogar como «desterritorialización» el conjunto de experiencias, normas y prácticas que se desarrollan más allá de la jurisdicción de los Estados y de la actuación exterior de la UE. Expondremos nuestra opinión sobre la conveniencia de diferenciar entre externalizar las políticas migratorias con terceros Estados, y la actuación extraterritorial de control migratorio fronterizo. Unas conclusiones (V) nos permitirán recapitular las principales valoraciones de nuestro trabajo.

Capítulo en  Santiago  RIPOL CARULLA- (Coord.)-Derecho, Inmigración y Empresa
Ed Marcial Pons, Barcelona, 2019 , pp.  89-117
ISBN: 9788491236283
https://www.marcialpons.es/libros/jornadas-sobre-derecho-inmigracion-y-empresa/9788491236283/
INDICE-SUMARIO: https://www.marcialpons.es/media/pdf/9788491236283.pdf

Si hay un drama humano íntimamente ligado a la guerra y la muerte, es el exilio al que siempre se ve arrojado el exiliado en contra de su voluntad, nunca voluntariamente. Nadie abandona por simple espíritu de aventura, de conocimiento o de descubrimiento, su país o su familia o a sus más próximos allegados sino impelido por razones políticas o económicas bien concretas y forzado por una situación tan destructiva y traumática como una guerra civil y sus inmediatas consecuencias. La vida humana en una situación límite siempre es una fuente inagotable de conocimiento, que nos fuerza a plantearnos muchas preguntas y a tratar de responderlas. En este libro encontrarán una amplia gavilla de estudios académicos realizados desde diversos enfoques pluridisciplinares en los que esperamos que el lector encuentre, sino respuestas concretas y precisas a su curiosidad, intereses e inquietudes, sí al menos una sólida base de información y reflexión a partir de la cual poder seguir adentrándonos en el doloroso y ejemplarizante drama de los exilios en el mundo contemporáneo.

A jurisdição estatal exerce um papel fundamental na concretização dos direitos humanos dos apátridas, notadamente os que também detêm a condição de imigrantes. É justamente nesse contexto que o presente escrito investigará se o judiciário brasileiro vem aplicando devidamente os tratados internacionais, principalmente as convenções que tratam da apatridia, nas ações que chegam para apreciação. Para tanto, escolheu-se partir do caso Andrimana Buyoya Habizimana, em razão da relevância que foi atribuída ao Direito Internacional para fins de reconhecimento judicial da condição de apátrida. Dessa forma, após serem feitas algumas considerações breves sobre o fenômeno da apatridia, serão trazidos os principais pontos acerca da proteção internacional e brasileira dos apátridas, com destaque para a nova Lei de Migração. Por fim, serão avaliadas outras decisões que o tema da apatridia foi objeto de discussão.

ES: El aumento del número de personas solicitantes de protección internacional causado por el incremento y la gravedad de las situaciones de emergencia que se viven en el mundo ha provocado, a su vez, una mayor necesidad de traductores e intérpretes (TeI) en este ámbito. Las características particulares de la práctica de traducción e interpretación en estos contextos plantean a las personas que se dedican a ella retos de muy diversa naturaleza, que examinaremos en este trabajo. En particular, nos centramos en los dilemas éticos/deontológicos que surgen en este ámbito en torno al rol del TeI e intentamos analizarlos mediante el estudio de algunos códigos deontológicos nacionales e internacionales y de las opiniones de los profesionales que se dedican a ello, recabadas mediante una encuesta diseñada específicamente para este trabajo. De esta manera, reflexionamos sobre el papel que desempeña el TeI en contextos de protección internacional y planteamos propuestas para avanzar en el objetivo de garantizar la calidad de este servicio a fin de configurar un sistema más justo para todas las partes involucradas. Palabras clave: TISP, protección internacional, códigos deontológicos, neutralidad, mediación intercultural.


EN: The rise in the number of asylum applicants caused by the quantity and severity of the emergency situations experienced in many regions of the world has, in turn, triggered an increased need for translators and interpreters (T&I) in this context. The distinctive characteristics of such contexts result in specific challenges for these professionals, which will be examined in this MA dissertation. In particular, we will also focus on the ethical and deontological dilemmas regarding the T&I’s role in this field and will discuss the most prevalent themes through the analysis of several national and international deontological codes and the views of the practitioners, gathered through a survey specifically designed for this paper. By doing this, this paper will reflect upon the role of the T&I in asylum settings and will provide suggestions to make progress on assuring the quality of this service with the ultimate aim of contributing to a more equitable system for all the parties involved. Keywords: Public Service Interpreting and Translating, asylum, deontological codes, neutrality, intercultural mediation.