Estudos de Teoria do Direito - Vol. 2

Estudos em Direito, vol. 2, 2023

Depois de se estabelecer definitivamente na Universidade da Califórnia, Kelsen foi finalmente nomeado full professor no ano de 1946, aos 65 anos de idade. Nos anos seguintes, Kelsen iria se dedicar à análise do processo de criação das Nações Unidas (ONU), a algumas viagens pelos Estados Unidos, Europa e América do Sul, que incluíram as cidades do Rio de Janeiro e de Buenos Aires como destino, e a uma massiva produção acadêmica, sobre os mais diversos temas. 2

Direito e Ciência – Vol. 2. Anais do Evento de Iniciação Científica da UniBrasil. IX EVINCI 2014, 2014

DOTTA, Alexandre Godoy; GOMES, Eduardo Biacchi. (Orgs.). Direito e Ciência – Vol. 2. Anais do Evento de Iniciação Científica da UniBrasil. IX EVINCI 2014. Curitiba: Instituto Memória, 2014. 150p. PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ................................................................... 1 Valter Fernandes da Cunha Filho APRESENTAÇÃO ................................................................................ 3 Marco Antônio Lima Berberi, Carlos Eduardo Dipp Schoembakla e Alessandra Back PARTE I: ARTIGOS CIENTÍFICOS DELAÇÃO PREMIADA......................................................................... 8 Valmor Antonio Padilha Filho PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS GERAIS E PRESSUPOSTOS..............................................................................20 Bruna Isabelle Simioni Silva e Bruno Rafael Simioni Silva OUVIDORIA PÚBLICA E A DEFESA DO POVO: A TRANSPARÊNCIA ENQUANTO PRINCÍPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO...........................................................33 Clayton Gomes de Medeiros, Dionathan Cesar Machado e Paulo Cesar Paludo dos Santos ALTAS HABILIDADES E SUPER DOTAÇÃO: UMA VISÃO ATRAVÉS DO ALUNO, DA ESCOLA E DA SOCIEDADE.................43 Edna Ashihara Rosato e Luciana Vaz do Vale A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ..........................................................54 Roberta Hess Marins Azevedo e Vanessa Pereira Dlugosz O DESCONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO INCLUSIVA COMO UMA DAS BARREIRAS A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO .......................................................................................67 Bianca Mara Lecheta Rissi e Thaís Yuana A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO .......................................................................................78 Bruna Isabelle Simioni Silva e Alexandre Godoy Dotta A FAMÍLIA COMO PRINCIPAL AGENTE NA EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA.....................91 5 Carla Goulart e Polliana Schiavon PARTE II: RESUMOS EXPANDIDOS A PROTEÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL ..................................................................................103 Ayeza Schimdt, Carlos Giovani Pinto Portugal e Geisla Aparecida Van Haandel Mendes A DEGRADAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E A LUCRATIVIDADE ECONÔMICA GERADA PELA ESCRAVIDÃO HUMANA NO SÉCULO XXI .............................................................107 Eduardo Biacchi Gomes, Andréa Arruda Vaz e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca MINIMIZANDO A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO BRASIL PELO ACESSO ESTIMULADO AO TRABALHO DAS MULHERES POR MEIO DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.........................................................................110 Dora Nogueira Maciel O DIREITO DE PETIÇÃO COMO MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE...............................................................115 Ayeza Schimdt, Carlos Giovani Pinto Portugal e Geisla Aparecida Van Haandel Mendes AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O TRABALHO ARTÍSTICO E DESPORTIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO 138 DA OIT ..........................120 Sandra Mara de Oliveira Dias DIMENSÕES (GERAÇÕES) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS....124 Eduardo Biacchi Gomes, Cinthia Gomes Dias e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca O ENSINO DE CIÊNCIAS COMO INSTRUMENTO PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA ..........................................................128 Hanslilian Correia Cruz Rodrigues e Hanslivian Correia Cruz Bonfim A ESTRUTURA E O FINANCIAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ..........................................................................................131 6 Bruna Isabelle Simioni Silva e Alexandre Godoy Dotta PARTE III: RESUMOS SIMPLES PLURALIDADE FAMILIAR CONTEMPORÂNEA: O RECONHECIMENTO DOS NOVOS FORMATOS FAMILIARES COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.............................135 Sandro Gorski Silva e Flávia Piovesan CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: TEORIA DA DUPLA COMPATIBILIDADE MATERIAL VERTICAL ...................................136 Valério de Oliveira Mazzuoli O RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO TRADUÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA......................................137 Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Amanda Cristina Paulin e Silmara Aparecida de Lima PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA ORDEM PÚBLICA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA......................................................................................138 Bruna Isabelle Simioni Silva e Bruno Rafael Simioni Silva CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ...............139 Cinthia Gomes Dias e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...........................................................140 Estefânia Maria de Queiroz Barboza. Paulo Roberto Jensen e Rosa Maria Alves Pedroso O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS..........................................................141 Eloi Pethechust A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS 1°, 2º E 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...........142 Eduardo Biacchi Gomes. Andréa Arruda Vaz e Silmara Vaz Gabriel Osório da Fonseca (PPGD/UNIBRASIL) A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM HOSPITAIS PÚBLICOS .............144 Eloi Pethechust A RUPTURA DA TRADIÇÃO TEÓRICA E UMA NOVA FORMA DE ABORDAR A HISTÓRIA...................................................................145 7 Gustavo Daher PERSONALISMO JURIDICO: A PESSOA COMO NOVA ANCORAGEM NA RESPONSABILIDADE CIVIL ............................146 Ayeza Schimit, Carlos Giovani Pinto Portugal e Geisla Aparecida Van Haandel Mendes O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS....................147 Amanda Cristina Paulin e Thaís de Souza Lima Brodbeck O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE FACE À EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NA ZONA DO PRÉ-SAL ..........................................................................................148 Tayuri Ishi Matsumi e Vladimir Passos de Freitas O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE SINDICAL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL.....149 Andréa Arruda Vaz e Aline Ferreira Montenegro

I-IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome TEORIA DO DIREITO II Curso BACHARELADO EM DIREITO Código DIR 5103 N° horas-aula 36 Ano 2018 Período 2º semestre letivo. Dias e horários Diurno-6ª, 10:10h; Noturno-6ª, 18:30h.

Com a presente obra coletiva e na autoria dos textos apresentados pretende-se traçar um caminho para a (re) leitura de conceitos e dos posicionamentos doutrinários destacados, nos contornos das afirmações e posições assumidas. Dedica-se o Segundo volume a todos àqueles que acreditam no direito, esperando que a revisitação dos temas emblemáticos pelos co-autores, sem a ousadia de serem posicionamentos definitivos porque divergentes, contribua para a (re) construção de novos paradigmas comprometidos com a realidade constitucional. Na expectativa que as reflexões contribuam para a (re) discussão dos temas enfrentados e que sirvam para a formação acadêmica e profissional, nos sentimos todos honrados. É uma obra para ser lida pelos comprometidos com a atualização indispensável dos assuntos contemporâneos, polêmicos e intrigantes que agitam a doutrina e os Tribunais.

2019

2023

“What is Enlightenment?” “Have the courage to use your own understanding” - Emmanuel Kant –– 1784 (Smith, 2019). Secret manta (incorporating tantras and sutras referred to in sacred doctrines) is responsible for phenomena that cannot yet be explained by science. Society theorises that there is no algorithm for happiness, but society is not enlightened, thus unaware there is a systematic approach to achieving permanent inner peace. Thereupon perhaps now is the time to ensure the methods to attaining consistent human wellbeing are no longer a secret. The motivation or impulse to appreciate others above the self actually increases the more-often we action this intention and the process works as a stretching potential force. Ceasing reaction to external stimuli and overpowering physical impulses for craving or desiring any external source of external illusionary happiness becomes easier with practice and external stimuli or forces gradually lose power to control us. Likewise in applying pure concentration during meditation, the power of distraction becomes less effective with increasing effort and practice. The process of expanding ones consciousness can be defined in science by a stretching potential. The benefits derived from enlightenment are extraordinary and all human beings merit access to interpreting the pragmatic and logical principles for attaining liberation and permanently end all avoidable suffering. Our motivation to attach to any phenomena is always delusions; such as fear or self-cherishing. Non-attachment is a direct pathway to liberation, proving the illogical nature of delusions. Evidence shows how the environment (inclusive of poor behaviour impulses) is a causation for a continuation of poor behaviour impulses passed from person to person. Whilst full enlightenment can be argued to be impossible to achieve during this human lifespan, there undeniably is a threshold to pass in which we are permanently liberated from suffering, defined by the presence of enlightened beings. It takes a degree of courage and intelligence to see beyond the obvious.