Prefeitura realiza maior programa habitacional da história da cidade

O prefeito Ricardo Nunes está implantando o maior programa habitacional da história da cidade de São Paulo. Chamado de Pode Entrar, ele vai destinar mais de 81 mil novas moradias para a população paulistana. Até aqui 10.750 unidades habitacionais já foram entregues, outras 42.672 estão próximas de ser concluídas e há ainda 28.302 casas e apartamentos com obras por iniciar, que serão entregues nos próximos quatro anos.

Criado em 2021, no ”after” da dissolução do programa federal Minha Casa, Minha Vida (que seria retomado em 2023), o Pode Entrar beneficia famílias com renda bruta de até seis salários mínimos. São dois grupos de famílias atendidas: o Grupo 1, até três salários mínimos; e o Grupo 2, de três a seis salários mínimos. 

Mas talvez seja possível afirmar que os maiores beneficiados são as famílias em situação de vulnerabilidade social, tão distantes até mesmo do proverbial sonho da casa própria. A auxiliar de rouparia Jucicléia da Silva vivia imersa nesse ambiente de total desesperança. “Eu morava num barraco, que quando chovia entrava água, tinha rato. Quando recebi a chave, eu pulei de alegria, meu coração acelerou. Até mudar, eu não dormia de ansiedade. Hoje tenho minha sala, minha cozinha, meu quarto, o quarto da minha filha. É uma realização enorme.”

MECANISMO INOVADOR

O Pode Entrar é um marco histórico da cidade porque deu grande agilidade a um problema crônico da habitação ao simplificar procedimentos e criar ferramentas e saídas inovadoras. Dentre esses mecanismos há a carta de crédito, subsídio usado como entrada na aquisição do imóvel; a conta garantidora, que possibilita acesso ao sistema bancário àquele ou àquela que já não consegue comprovar renda; e ainda uma ferramenta legal para que a Prefeitura possa comprar rapidamente imóveis privados com destinação exclusiva para a habitação de interesse social. 

AVANÇOS NA URBANIZAÇÃO DE FAVELAS 

Além do Programa Pode Entrar, a Prefeitura tem investido também na urbanização de favelas, com intervenções em áreas de risco. Essas ações incluem a implantação de redes de água e esgoto, estabilização de encostas, pavimentação de ruas, criação de áreas de lazer e a regularização fundiária. Cerca de 30 mil famílias foram atendidas pelo programa de urbanização. Já a regularização fundiária alcançou 199 mil famílias. Mais de 40 obras de urbanização e contenção de risco estão atualmente em andamento.

RETROFIT PARA A POPULAÇÃO QUE MAIS PRECISA? TEMOS!

Prefeitura inverte lógica do mercado imobiliário, recupera edifício histórico do Centro e atende 287 famílias

O edifício Prestes Maia, símbolo dos movimentos de moradia da capital paulista, tornou-se o primeiro prédio reformado por meio da modalidade Entidades do Programa Pode Entrar, da Prefeitura. Mais do que beneficiar as 287 famílias que antes viviam no local, que havia sido retomado e transformado em moradia popular, o retrofit do Prestes Maia aponta caminhos auspiciosos para a habitação paulistana. Invertendo a lógica comum do mercado imobiliário, que vem se utilizando dos retrofits mirando especialmente as populações de alto e médio poder aquisitivo, aqui a Prefeitura contempla com ótimos apartamentos as pessoas distantes do mercado e que ocupam irregularmente prédios sem segurança. 

A reforma do Prestes Maia, iniciada em 2022, está praticamente concluída e contou com investimento de R$76,2 milhões. O local tem 287 apartamentos distribuídos por dois blocos, num total de 21 andares. Construído em 1957 para fins comerciais, o prédio possuía originalmente lajes amplas, sem divisórias. Com a intervenção, a área das moradias foi expandida, passando a contar com apartamentos de dois dormitórios, com metragens que variam de 35m² a 56m². O edifício ainda tem áreas de lazer, salões e vagas de garagem cobertas. 

Os moradores do novo Prestes Maia já habitavam o local e tiveram seus nomes confirmados pela entidade responsável pela reforma. O imóvel foi desapropriado pela Cohab após diversas reuniões entre representantes da Secretaria Municipal de Habitação e moradores, que espontaneamente se retiraram para possibilitar o início das obras.

“Disseram: ‘Tá aqui, ó, você tem casa’. Foi a melhor notícia que eu recebi na vida”

Moradores que esperaram até 50 anos pela casa própria relatam a emoção de tomar posse do imóvel

A dona de casa Gracinete dos Santos, de 42 anos, é uma dos milhares de moradores de casas e apartamentos entregues pelo programa de habitação da Prefeitura. Ela viveu numa área de risco no Alto da Alegria, Parque Grajaú, durante onze anos e ainda se emociona quando fala sobre seu novo lar. “Lembro bem quando recebi a notícia de que teria a casa”, conta. 

“Antes, eu tinha medo, mas não tinha condições de morar num lugar melhor. Graças a Deus, agora eu tenho meu lar pra mim, meus filhos, minha família.” Gracinete mora numa casa no Jardim São Judas Tadeu, na Zona Sul da cidade. 

Também na região sul da capital, os moradores do condomínio Coliseu (veja mais sobre esse projeto diferenciado da Prefeitura nas próximas páginas), na Vila Olímpia, realizaram, com a intervenção da Prefeitura, o sonho da casa própria. 

A aposentada Amazina Maria de Jesus, de 83 anos, morava no bairro quando o terreno em que o empreendimento iria ser construído ainda abrigava a comunidade Coliseu. Hoje, comemora o novo imóvel que recebeu no ano passado. A aposentada mora com um de seus filhos e um neto. No mesmo prédio, vive parte da família de 13 filhos, noras e genros. “É tudo muito bom aqui”, diz. 

“Quando recebi minhas chaves foi uma surpresa muito grande”, diz a cozinheira Maura Luciana da Silva, de 60 anos. Maura morava desde pequena na região e cresceu num barraco de madeira, em ruas de barro, sem água e luz. “Agora estou num lugar tranquilo, com vizinhos maravilhosos”, afirma. A cozinheira mora com a filha e a neta. A irmã gêmea, também beneficiada com um imóvel, é dona de um apartamento no 8º andar.

ESPERA DE 50 ANOS CHEGA AO FIM 

Apesar de sua nova moradia ainda estar em construção, o pastor Enior da Silva, de 66 anos, sabe que é questão de poucos dias, ou semanas, para sua vida mudar. “Tenho certeza de que a casa já está na mão, porque eu já estou com o Termo de Vinculação. Valeu a pena esperar“, diz ele, que compartilhou a emoção de uma espera de meio século: “Esperava por um imóvel há 50 anos. Me ligaram e pediram para eu vir até o local, que teria uma surpresa para mim. Ah, foi uma alegria imensa. Chorei.”

Célia Aparecida, diarista, de 61 anos, aguardou quase dois terços de sua vida para realizar seu sonho. Ela também recebeu seu Termo de Vinculação, que garante a posse do futuro imóvel (leia mais sobre o tema nas próximas páginas) e destacou o valor pessoal dessa conquista: “O que é da gente uma hora chega. Foi a melhor notícia que eu já recebi na minha vida. Eu, nos meus 61 anos, a pessoa chega e fala: ‘tá aqui ó. É seu, você tem casa’.” Ela agora olha para o futuro com carinho e determinação: “Eu vou cuidar da minha casa, do meu chão, das minhas paredes, do meu banheiro, sabe, da minha casa. Cuidar pra mim.”

Para Sandra Machado, artesã, de 59 anos, o término de uma espera de 19 anos trouxe um alívio indescritível: “Estou muito feliz, porque todo ano ficava esperando alguma resposta, né? Enfim chegou essa resposta. Foi um presente de Deus para mim.”

CARTAS DE CRÉDITO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A Prefeitura de São Paulo oferece atendimento habitacional para mulheres vítimas de violência na cidade por meio da modalidade Carta de Crédito do programa Pode Entrar. Muitas dessas mulheres enfrentam instabilidade financeira, e o programa busca proporcionar maior autonomia e segurança, oferecendo um lar para elas. 

A Carta de Crédito, lançada em 2022, permite a aquisição de imóveis para as famílias. Em 2024, foram atendidas 380 mulheres e emitidas 355 cartas de crédito, no valor de R$210 mil cada uma.

Quando recebi a notícia de que receberia a carta de crédito, foi como se minha vida tivesse recomeçado”

(nome fictício)

 “Meu maior sonho era que minha filha não passasse por nada do que eu vivi, nem pelo tormento de não ter para onde ir. Quase fomos para um abrigo, mas consegui um lugar temporário pagando aluguel. Quando recebi a notícia de que receberia a carta de crédito, foi como se minha vida tivesse recomeçado”, conta Cláudia (nome fictício). A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania é responsável por enviar a lista de mulheres vítimas de violência para que a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e Cohab avaliem quem se enquadra no Pode Entrar. Em 2022, a SEHAB destinou R$ 80 milhões para o programa.

Pode Entrar que a casa é sua – e está prontíssima

Unidades habitacionais do programa da Prefeitura têm acabamento de qualidade, atenção à acessibilidade e localização privilegiada

Ficou para trás o tempo em que o morador de baixa renda recebia o imóvel da Prefeitura e tinha de pelejar para deixá-lo em condições, por assim dizer, habitáveis. O grande diferencial dos programas da Prefeitura de São Paulo, implantado pela atual gestão, é que as casas e apartamentos são entregue realmente prontos para morar.

Os apartamentos chegam a seus moradores com piso laminado nos quartos e revestimento cerâmico nos pisos da sala, cozinha e banheiro. As paredes vêm pintadas e o teto recebe acabamento texturizado. A cozinha conta com bancada de mármore sintético, material semelhante ao porcelanato, e a área de serviço tem tanque para lavar roupas.

Maiores do que muitos imóveis comercializados pelo mercado imobiliário da capital paulista, os apartamentos entregues pela Prefeitura têm entre 30 e 50 metros quadrados e constituem-se de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

A localização é outro diferencial. A ideia da Prefeitura é prover integração ao munícipe, conectando-o com opções de transporte e serviços. O Condomínio Coliseu, por exemplo, fica na Vila Olímpia, bairro valorizado da cidade, e essa junção de habitação de interesse social com valorização imobiliária atende a mais uma demanda perseguida pela Prefeitura, a construção de um ambiente urbano mais justo. 

O Coliseu conta com 272 unidades habitacionais, das quais 109 foram entregues em dezembro de 2023. O valor do contrato é de R$46 milhões.

Mais ao norte dali, em Pirituba, as obras do Residencial Vila Zati avançam. O grande projeto da Prefeitura prevê a entrega de 1.770 unidades habitacionais em seis edifícios de 24 andares. Parte dos apartamentos tem sacada e 54 unidades foram projetadas para atender às necessidades de pessoas com deficiência, incluindo portas mais largas, janelas e torneiras acessíveis, banheiros equipados com barras de apoio e bancos nos chuveiros

E há as áreas comuns, completas, com churrasqueira, brinquedoteca, salão de festas, sala de ginástica e sala multiuso.

Vale (muito) o escrito

Prefeitura faz a matrícula do imóvel e oferece escrituras gratuitamente. Também dá o Termo de Vinculação, que assegura a posse da futura moradia

A Prefeitura de São Paulo não apenas toca o maior projeto habitacional da história da cidade como oferece segurança jurídica para os mutuários que receberam suas unidades havia anos, mas não tinham a desejada escritura. Por meio do programa Escritura Cohab, as matrículas dos imóveis são registradas em cartório e a escritura definitiva é entregue gratuitamente aos proprietários. 

Em agosto de 2024, por exemplo, a Prefeitura realizou a entrega de escrituras registradas para 199 moradores do Conjunto Habitacional Sonda A, na região do Jaçanã, construído em sistema de mutirão na década de 1990 pelas associações Remanescentes da Liberdade e Lírio do Vale. 

O aposentado Nilson Trindade, um dos beneficiados, sintetizou aquele momento, emocionado: “É um certificado de propriedade que ninguém toma da gente, ele é muito importante para mim e para minha família. Se eu faltar, se minha esposa faltar, meus filhos terão o direito deles. A escritura dá a certeza de que a gente é proprietário mesmo.” 

Para Cleuza Miranda dos Santos, também aposentada, a conquista trouxe um misto de surpresa e alívio: “Eu não tinha mais esperança. Há 30 anos que a gente mora aqui. Era uma promessa que nunca se concretizava.” 

“Nunca acreditei que teria a escritura da casa, porque nunca ninguém olhava pra gente. Mal acredito que recebi esse documento”, diz a aposentada

Cidalva de Brito.

GARANTIA DE VÍNCULO 

Para quem ainda não recebeu sua casa, e está, por exemplo, no auxílio-aluguel, a Prefeitura concede um documento que vale muito, o Termo de Vinculação. Por meio dele o munícipe tem assegurada a posse da futura moradia, desde que apresente os documentos que o torna elegível para o imóvel.

Por meio do Termo de Vinculação estabelece-se um compromisso formal entre o poder público e os beneficiados. Ele injeta transparência ao processo e traz segurança para as famílias. 

Segurança para as famílias contempladas. Em 2024 a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), alcançou um número auspicioso de expedição desse documento: mais de 28 mil famílias agora possuem seu Termo de Vinculação.

Ellen Carla Souza, 37 anos, que tem dois filhos pequenos, de 11 e 6 anos, recebeu seu Termo para um apartamento no Condomínio João Cabanas, entre o Grajaú e a Varginha, na Zona Sul. Exultou. “É a realização de um sonho, um teto digno para os meus filhos, agora ninguém mais precisa ficar preocupado com o dinheiro do aluguel, de ter medo de ir para a rua.” 

Proteção ao meio ambiente 

Cuidado com as represas Billings e Guarapiranga orienta urbanização e regularização fundiária 

A Prefeitura olha com atenção para as áreas de mananciais. Há um programa específico da Secretaria Executiva do Programa Mananciais que visa atender a urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, atendimento habitacional para famílias reassentadas de áreas de risco ou em obras, além de implantação de parques, áreas de lazer e equipamentos públicos. 

Na atual gestão o Mananciais decolou. Até o primeiro semestre de 2024, foram beneficiadas 22,6 mil famílias – quase três vezes o número de 2017 a 2020. Ocorrem atualmente 32 obras de urbanização – outras 10 já foram concluídas. Foram entregues 1.520 unidades habitacionais, e cerca de 8 mil estão em construção, reforçando o compromisso com a redução do déficit habitacional e a melhoria da qualidade de vida na região.

Com quase 3 mil famílias beneficiadas, o Conjunto Habitacional Novo Brasil é um dos destaques do Mananciais. O empreendimento contempla a instalação de uma nova infraestrutura pública com redes de saneamento, vias, calçadas, ciclofaixas e áreas verdes. 

Os apartamentos do Novo Brasil terão até 42 metros quadrados e haverá áreas de lazer infantil e aparelhos esportivos. O projeto ainda prevê a entrega de Centro Educacional Unificado (CEU), dois Centros Educacionais Infantis e uma UBS.

A obra está orçada em R$ 1 bilhão, com contrapartida do Estado de São Paulo.

Outra área que se transforma é o Cantinho do Céu, à beira da Billings. Foram reassentadas 825 famílias, quase a metade delas inseridas no benefício de auxílio-aluguel. Outras 172 foram indenizadas por suas construções e 218 foram contempladas com uma unidade habitacional nos empreendimentos Chácara do Conde e Espanha.

Vários parques também já foram inaugurados. Outras obras devem estar prontas em 2025.

“Eu amo o Cantinho do Céu”, diz a aposentada. “Quem viu o que era lá atrás e vê o que é hoje é que sabe como melhorou. Agora temos tudo aqui.”

Floripes Fernandes, de 72 anos.

ATENÇÃO AOS MORADORES DE ÁREAS DE RISCO

A Secretaria Municipal de Habitação tem atuado na urbanização de favelas, com especial atenção às áreas de risco. Em 2024, 22.233 famílias nessa situação foram beneficiadas. As ferramentas que a Prefeitura utiliza são, além das obras de urbanização, o auxílio-aluguel e a indenização dos imóveis.

As famílias que estão no local das obras e precisam ser deslocadas são inseridas no auxílio-aluguel com compromisso de atendimento definitivo até receber a unidade habitacional.

Outra alternativa de atendimento é a indenização dos imóveis. Isso permite, em caso de remoção por causa das obras emergenciais ou de urbanização, que as famílias possam escolher efetivamente pela indenização, calculada com base na avaliação do imóvel.

Cerca de 13.446 famílias foram incluídas no auxílio aluguel e 5.158 foram atendidas por meio de obras de urbanização. Atualmente, ocorrem 40 obras de urbanização e contenção de risco.

Prefeitura beneficia 401 famílias no Tucuruvi com projeto pioneiro

Modelo de parceria público-privada integra programa que já conta com R$ 4 bilhões da iniciativa privada

A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo entregaram há poucos dias, em 9 de dezembro, as chaves de novas moradias para 401 famílias no Habita Tucuruvi, na Zona Norte da capital paulista. Este é o primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP)  de habitação municipal no país.

O empreendimento, localizado na Avenida Comandante Antônio Sampaio, 94, representa um investimento de R$ 71,3 milhões. As obras foram realizadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), que destinará 146 unidades a famílias previamente assistidas com auxílio moradia após terem sido retiradas de áreas de risco ou de preservação ambiental.

Os moradores do Habita Tucuruvi terão acesso a uma localização privilegiada e a diversas comodidades. O empreendimento fica a apenas 1 km da estação de metrô Tucuruvi e próximo da UBS Vila Nivi e dos Centros de Educação Infantil Caminhando para o Futuro e Amor de Tati. Além disso, o complexo estará integrado ao sistema de câmeras Smart Sampa, ampliando a segurança da região. 

Os 401 apartamentos têm áreas que variam de 32 m² a 44 m². São 285 unidades destinadas a famílias com renda de até três salários-mínimos, contemplados nos projetos de Habitação de Interesse Social (HIS-1), e 116 para aquelas com renda de até seis salários-mínimos (HIS-2). Cada unidade possui sala, cozinha, banheiro, quarto, área de serviço e hall. Os apartamentos HIS-1 serão entregues equipados com geladeira, fogão e chuveiro. Nas áreas comuns há ainda salão de festas, academia, espaço PET, playground e brinquedoteca.

A concessionária Habita SP será responsável pela manutenção predial durante o período da concessão, garantindo economia para os moradores e zelando pela qualidade do empreendimento.

• Mais lidas

1

COMER E BEBER

Onde e como é a doceria de Cesar Yukio, campeão do MasterChef Confeitaria

2

Cidades

Veduta Residencial ressignifica o conceito de viver bem

3

Cidades

30 frases e mensagens natalinas para compartilhar com a família e os amigos

4

Consumo

Vanguarda e exclusividade na mobilidade aérea

5

Cidades

Duas pessoas morrem em grave acidente na Zona Norte de SP

• Abril Branded Content