FAB pode ajudar a investigar queda de avião azeri no Cazaquistão

Tanto Brasil quanto Cazaquistão são signatários da Convenção de Aviação Civil Internacional, que estabeleceu a Organização Internacional da Aviação Civil (Icao, na sigla em inglês).

A organização indica que os Estados responsáveis por fabricação, projeto, operação e registro de aeronaves têm a prerrogativa de solicitar à nação onde o incidente ocorreu uma inspeção do avião e das evidências, que devem permanecer intactos até a vistoria, se for o caso.

O fato de o avião - modelo E-190 da Embraer - ter produção brasileira em princípio permite que o país participe das investigações por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da FAB.

A FAB, no entanto, afirma em nota apenas que mantém contato com as autoridades cazaques para prestar eventual auxílio nas investigações.

"De acordo com os protocolos estabelecidos no Anexo 13 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional de 1944, cabe ao país em cujo território se deu um acidente aeronáutico instituir uma investigação sobre as circunstâncias da ocorrência, sendo, também, o responsável pela condução da investigação", afirma a FAB, em nota, dizendo que, em um primeiro momento, cabe ao Cazaquistão iniciar a apuração.

"O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão brasileiro de investigação de acidentes aeronáuticos e representante acreditado do país de projeto e fabricação das aeronaves produzidas pela Embraer, está em contato com a agência cazaque para a prestação de um eventual suporte técnico que aquela autoridade julgue necessário", completa.

O avião, da Azerbaijan Airlines, transportava 67 pessoas e caiu perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão, nesta quarta-feira (25).

Destes, 38 morreram, enquanto os 29 sobreviventes, dos quais 3 são crianças, recebem atendimento hospitalar. Autoridades haviam anunciado inicialmente ter resgatado 32 do total de 62 passageiros e 5 tripulantes.

A aeronave tinha partido de Baku, a capital do Azerbaijão, e se dirigia a Grozni, capital da República da Tchetchênia, na Rússia.

O Ministério de Emergências do Cazaquistão disse em comunicado que bombeiros apagaram um incêndio ocorrido no local do incidente.

O jato pode ter sido vítima da defesa antiaérea da Rússia. As condições da rota, relatos de passageiros e imagens de dentro e de fora da aeronave sugerem que ela foi atingida por estilhaços de um míssil ou de um drone interceptado.

Até aqui, as autoridades são evasivas. Inicialmente, tanto o órgão regulador da Rússia, destino do voo da Azerbaijan Airlines, quanto do Azerbaijão falaram que o avião havia sido atingido por um bando de pássaros.

A versão desapareceu ao longo da tarde (manhã no Brasil), e os azeris falaram na "explosão de um balão" dentro do E-190, algo que não faz sentido ao pé da letra.