Goiás edita portaria para só vai levar à Justiça dívidas acima de R$ 500 mil

Não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o benefício

Com a medida, taxa de congestionamento de execuções ficou, pela primeira vez, abaixo de 80%

Alguns municípios têm questionado a anulação em massa de processos e recursos

Transação tributária com a PGFN é de R$ 912 milhões; credores devem começar a receber já em janeiro

Governo estima economia de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2025 com pente-fino no benefício

Iniciativas têm como objetivo aproveitar o recente aumento de entrada de dólares decorrente da anistia fiscal do governo

O relator, senador Alan Rick (União-AC), não fez alterações no texto aprovado na Câmara e a matéria segue para sanção do presidente da República

O deputado federal Átila Lira (PP-PI) também excluiu, de novo parecer, a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte até 2028

Corte tem impedido blindagem patrimonial por meio de planejamento sucessório