O ministro Edson Fachin, do STF, é o relator de um recurso destacado como “leading case” do caso, ou seja, o que for decidido servirá de parâmetro para outros processos similares

Em audiência pública, Aloysio Corrêa da Veiga chamou a atenção sobre a necessidade de uma solução para diminuir a judicialização e trazer garantias sociais como a Previdência

Em 2019, havia 2,97 milhões de pessoas empregadas no setor formal. Já em 2023, esse número ficou em 2,93 milhões, uma diminuição de 1,6%

Previsto na reforma trabalhista, modalidade vale para atividades com alternância de períodos de prestação de serviço e de inatividade

Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação

A questão não é liberar o trabalhador apenas para a família e para a religião, mas para as atividades que saciem nossa fome secular de saber e nos libertem da ignorância que nos barateia e nos oprime

A palavra final sobre o assunto, porém, virá do Supremo Tribunal Federal

Decisão, que isenta a XL Brazil Holdings, foi proferida pelos ministros da 1ª Turma

Montadora de veículos elétricos e o executivo podem apelar da decisão