O impacto da taxação adicional de 10% sobre a renda total das pessoas que ganham acima de R$ 50 mil por mês, prevista no pacote fiscal, está sendo estudado pelo Banco Central, afirmou nesta segunda-feira Gabriel Galípolo, diretor de política monetária e futuro presidente da instituição. O imposto inclui dividendos, aluguéis e salários, por exemplo, o que, portanto, pode levar a uma tributação indireta de ativos isentos, como fundos de investimento imobiliário, fundos de infraestrutura, Fiagros e as próprias debêntures incentivadas, que vêm batendo recordes neste ano.
“Estamos fazendo todos os exercícios, todas as contas, até pelo tamanho e crescimento que esse mercado teve no volume, para entender como é que isso poderia levar a uma reprecificação dos ativos”, afirmou ele em evento da XP Investimentos, em São Paulo. “Também tivemos acesso, assim como o mercado, ao dado recentemente.”
No evento, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o projeto de lei de isenção do IR deve trazer mudanças para o pagamento de dividendos no exterior.
Galípolo comentou que há uma discussão global hoje sobre a potência dos mecanismos de transmissão da política monetária, mas, frisa, o Brasil não se encaixa nela. Isso porque o debate é ligado aos estímulos na pandemia e ao que causaram depois, mas no mercado brasileiro, afirma, a redução da potência foi causada por “mecanismos de proteção” criados para conviver com taxas de juros altas e estar com desemprego baixo.
“Quase sempre no Brasil você acha alguma coisa como um efeito mitigador da política monetária em vários setores da economia. Você vai ter algum título público que vai estar ligado com a taxa básica de juros, por exemplo.”
Ele cita também o exemplo da caderneta de poupança, usada como funding para empréstimos habitacionais e que paga a metade mais ou menos da taxa básica de juros. “E assim você vai passando por vários elementos que têm canais ou mecanismos de defesa para um canal de transmissão de política monetária.” A emissão de papéis isentos, continua Galípolo, é um deles.
“Curiosamente, quem não tem nenhum mecanismo de defesa para alta de juros é o Tesouro Nacional. É um tema que precisa ser enfrentado. É o início de uma discussão que vai ocorrer ao longo de 2025, da maneira mais transparente.”