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Por Ívina Garcia — De Manaus


Projeto oferece qualificação a detentas e auxilia na redução da desigualdade — Foto: Divulgação
Projeto oferece qualificação a detentas e auxilia na redução da desigualdade — Foto: Divulgação

Um projeto da ONG Gerando Falcões em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Funap (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel) disponibiliza vagas de emprego para mulheres em regime semiaberto do sistema prisional de São Paulo. As participantes desenvolvem atividade remunerada no centro de distribuição que abastece o bazar social da ONG.

O projeto foi lançado no fim de 2023 e procura qualificar as detentas dentro da perspectiva que caracteriza a Gerando Falcões de promover desenvolvimento social voltado à diminuição de desigualdades nas favelas por meio do fortalecimento da economia.

A primeira iniciativa, chamada “Varejo Social” já existe há três anos, e possui atualmente cinco lojas físicas e um e-commerce.

A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de trabalho às pessoas privadas de liberdade com finalidade produtiva e educativa. O Estado de São Paulo possui 2.316 mulheres em regime semiaberto. O projeto impactará a vida de 13 mulheres em situação carcerária, que poderão ter a oportunidade de atuarem na triagem de doações de roupas e acessórios, do Centro de Distribuição da Gerando Falcões, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Mayara Lyra, diretora de Negócios Sociais da Gerando Falcões, explica como projetos de ressocialização são importantes para impedir que os indivíduos reincidam no crime. Segundo Mayara, 40% dos indivíduos que saem do sistema prisional costumam reincidir, porém, quando esses indivíduos ganham uma oportunidade de trabalho enquanto cumprem a pena, a taxa diminui para 7%.

“Ou seja, quando estão envolvidos em atividades laborais durante sua permanência no sistema prisional, a probabilidade de reincidência é drasticamente reduzida. Isso é transformador e representa uma grande conquista para nós”, afirma.

Foi visando essa mudança que a Gerando Falcões decidiu lançar o projeto de ressocialização em fevereiro deste ano. “Vale ressaltar que não se trata apenas da vida delas que estamos transformando. É também a vida de suas famílias, filhos, parentes e vizinhos. Sempre que uma mulher consegue dar um novo significado à sua vida e transformar seu futuro, ela impacta positivamente a vida de muitas outras pessoas ao seu redor”, diz.

A parceria da ONG com o governo de São Paulo não só colabora para a reinserção de mulheres no mercado de trabalho, como também com a redução da pena delas. “Isso é extremamente relevante e valioso para elas. Em outras palavras, a política de ressocialização demonstra efetivamente sua capacidade de inibir e mitigar reincidências”, afirma Lyra.

Além da ressocialização, o projeto também dá oportunidade de trabalho para mulheres residentes em favelas, chamadas de “maras”. Para o futuro, Lyra prevê alcançar o total de 25 mil maras, gerando renda e resultando também na expansão do projeto de ressocialização. O projeto possui 300 maras em atividade no Estado.

“Nossa meta é até o fim do ano alcançar centenas de mulheres do sistema prisional por meio desta iniciativa da Gerando Falcões. São mulheres do sistema preparando as sacolas de oportunidade para aquelas que residem nas favelas, gerando renda e promovendo uma grande transformação social”, diz.

Para o diretor-executivo da Funap, Mauro Lopes dos Santos, a parceria é um passo significativo para criação de oportunidades de ressocialização através do trabalho. “Acreditamos que a reinserção por meio do emprego é fundamental para romper o ciclo de reincidência, proporcionando às mulheres participantes não apenas meios de subsistência, mas também uma chance real de construir um futuro mais promissor”, diz.

“O trabalho é fundamental no processo de reintegração dos apenados, pois, além de adquirirem novos conhecimentos, é o começo de uma jornada que pode render resultados positivos no futuro”, afirma o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Marcello Streifinger.

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