Papers by Rafael de Oliveira Alves
Apresentação
1. A política
2. O Estado
3. O direito
4. A natureza do espaço
5. As propriedades do... more Apresentação
1. A política
2. O Estado
3. O direito
4. A natureza do espaço
5. As propriedades do espaço
6. Os direitos de propriedade
7. A produção do espaço
7.1 A despossessão
7.2 A apropriação
Considerações finais
Referências
Anais do XV Enanpur, 2013
1. Apresentação
2. A cidade contemporânea
2.1 A cidade pós-fordista
2.2 A cidade fragmentada
2.3 ... more 1. Apresentação
2. A cidade contemporânea
2.1 A cidade pós-fordista
2.2 A cidade fragmentada
2.3 A cidade sitiada Retomando
3. O direito, o Estado, e a FIFA™
3.1 Exigências da Fifa™
3.2 Matriz de responsabilidades
4. Considerações Finais
Referências
Desenvolvimento Regional em Debate, 2012
RESUMO Este texto pretende apresentar fundamentos teóricos para a análise da cidade a partir dos ... more RESUMO Este texto pretende apresentar fundamentos teóricos para a análise da cidade a partir dos conceitos de Estado de exceção e de multidão. Para tanto, serve-se de um percurso exploratório de base eminentemente teórico-conceitual com apontamentos de algumas evidências empíricas. Inicialmente são tomados por pressupostos a reestruturação produtiva do capitalismo contemporâneo e o recorte analítico das normas especiais de uso e ocupação do solo. Na sequência, o debate atual constata a conversão do Estado de direito em um Estado de exceção permanente. Consequentemente, no campo da cidade são criadas " exceções urbanísticas " , tanto para o controle social, quanto para a expansão do capital. Porém, há uma multidão contra-hegemônica que radicaliza o direito à cidade, para mais participação e para apropriação dos bens comuns. No caso brasileiro, o Estado de exceção e a insurgência da multidão podem ser evidenciados a partir dos conflitos entorno da Copa da FIFA™ e das Olimpíadas do COI™. Neste momento, os resultados preliminares indicam a necessidade de uma redefinição do léxico teórico e prático. Em especial, a agenda de pesquisa aponta para a reapropriação da propriedade comum que é a cidade e para a reocupação do Estado, bem como para um novo direito fundado no afeto e não na violência. ABSTRACT THE STATE, THE MULTITUDE AND THE URBAN CONFLICTS This paper aims to present theoretical fundaments for the analysis of the city from the concepts of state of exception and the multitude. Therefore, the text uses an exploratory journey eminently theoretical and conceptual base with notes of some empirical evidence. Initially assumptions are taken for productive restructuring of contemporary capitalism and the analytical approach of the specific rules of the use and occupation of land. Following, the current debate notes the conversion of rule of law in a state of permanent exception. Consequently, on the cities are created "urban exceptions," both for social control, and for the expansion of capital. However, there is a counter-hegemonic multitude that radicalized the right to the city for more participation and ownership of the commons. In Brazil, the state of exception and the insurgency of the multitude can be evidenced from the conflicts surrounding the FIFA World Cup ™ and the Olympics IOC ™. At this time, preliminary results indicate the need for a redefinition of the lexicon theoretical and practical. In particular, the research agenda points to the reappropriation of common property of the city and the reoccupation of the state, as well as a new law based on affection and not violence.
Revisitando o instituto do tombamento, 2010
Apresentação
A definição constitucional do direito de propriedade
Os instrumentos de preservação ... more Apresentação
A definição constitucional do direito de propriedade
Os instrumentos de preservação cultural
A obrigação de realizar obras de conservação, de acordo com art. 19 do Decreto-lei 25/1937
Arranjos administrativos para a realização de obras de conservação
Conclusão
Referências
Revisitando o instituto da desapropriação, 2009
I - Apresentação
II – Preservação do patrimônio cultural
Do patrimônio cultural a ser protegido
I... more I - Apresentação
II – Preservação do patrimônio cultural
Do patrimônio cultural a ser protegido
III – Desapropriação para preservação cultural
Da obrigação em conservar
Da obrigação de desapropriar
Das outras formas de incorporação de bens culturais
IV – Um caso de desapropriação para preservação cultural
V – Elementos para a discussão
Referências
Teorias e Práticas Urbanas: condições para a sociedade urbana, 2015
Sumário
Apresentação
Fundamentos da propriedade privada
-Locke
-Rousseau
-Bentham
-Marx
Elementos... more Sumário
Apresentação
Fundamentos da propriedade privada
-Locke
-Rousseau
-Bentham
-Marx
Elementos da teoria jurídica do direito de propriedade
-Teorias sobre a posse
-Poderes inerentes à propriedade
Elementos da propriedade pública
Elementos para o comum
Referências
Anais do Congresso de Direito Urbano Ambiental, 2006
Este trabalho pretende apresentar os princípios enunciados na “CARTA
Mundial pelo Direito à cidad... more Este trabalho pretende apresentar os princípios enunciados na “CARTA
Mundial pelo Direito à cidade” – documento construído no Fórum Social Mundial de 2001 pelos movimentos de luta pela reforma urbana – para em seguida redefinir os elementos constitutivos do direito à cidade em um novo arranjo teórico que importe categorias interdisciplinares e explicite a localização do justo e suas possibilidades de realização.
Anais Encontros Nacionais Da Anpur, May 6, 2013
Revista Do Centro Academico Afonso Pena, 2005
Cadernos de Direito da Cidade - Série II, 2014
Uma discussão acerca dos conceitos de política, biopolítica, participação, dissenso e insurgência.
Books by Rafael de Oliveira Alves
O texto que se apresenta é uma versão revista e alterada da dissertação de mestrado apresentada a... more O texto que se apresenta é uma versão revista e alterada da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2005.
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Papers by Rafael de Oliveira Alves
1. A política
2. O Estado
3. O direito
4. A natureza do espaço
5. As propriedades do espaço
6. Os direitos de propriedade
7. A produção do espaço
7.1 A despossessão
7.2 A apropriação
Considerações finais
Referências
2. A cidade contemporânea
2.1 A cidade pós-fordista
2.2 A cidade fragmentada
2.3 A cidade sitiada Retomando
3. O direito, o Estado, e a FIFA™
3.1 Exigências da Fifa™
3.2 Matriz de responsabilidades
4. Considerações Finais
Referências
A definição constitucional do direito de propriedade
Os instrumentos de preservação cultural
A obrigação de realizar obras de conservação, de acordo com art. 19 do Decreto-lei 25/1937
Arranjos administrativos para a realização de obras de conservação
Conclusão
Referências
II – Preservação do patrimônio cultural
Do patrimônio cultural a ser protegido
III – Desapropriação para preservação cultural
Da obrigação em conservar
Da obrigação de desapropriar
Das outras formas de incorporação de bens culturais
IV – Um caso de desapropriação para preservação cultural
V – Elementos para a discussão
Referências
Apresentação
Fundamentos da propriedade privada
-Locke
-Rousseau
-Bentham
-Marx
Elementos da teoria jurídica do direito de propriedade
-Teorias sobre a posse
-Poderes inerentes à propriedade
Elementos da propriedade pública
Elementos para o comum
Referências
Mundial pelo Direito à cidade” – documento construído no Fórum Social Mundial de 2001 pelos movimentos de luta pela reforma urbana – para em seguida redefinir os elementos constitutivos do direito à cidade em um novo arranjo teórico que importe categorias interdisciplinares e explicite a localização do justo e suas possibilidades de realização.
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1. A política
2. O Estado
3. O direito
4. A natureza do espaço
5. As propriedades do espaço
6. Os direitos de propriedade
7. A produção do espaço
7.1 A despossessão
7.2 A apropriação
Considerações finais
Referências
2. A cidade contemporânea
2.1 A cidade pós-fordista
2.2 A cidade fragmentada
2.3 A cidade sitiada Retomando
3. O direito, o Estado, e a FIFA™
3.1 Exigências da Fifa™
3.2 Matriz de responsabilidades
4. Considerações Finais
Referências
A definição constitucional do direito de propriedade
Os instrumentos de preservação cultural
A obrigação de realizar obras de conservação, de acordo com art. 19 do Decreto-lei 25/1937
Arranjos administrativos para a realização de obras de conservação
Conclusão
Referências
II – Preservação do patrimônio cultural
Do patrimônio cultural a ser protegido
III – Desapropriação para preservação cultural
Da obrigação em conservar
Da obrigação de desapropriar
Das outras formas de incorporação de bens culturais
IV – Um caso de desapropriação para preservação cultural
V – Elementos para a discussão
Referências
Apresentação
Fundamentos da propriedade privada
-Locke
-Rousseau
-Bentham
-Marx
Elementos da teoria jurídica do direito de propriedade
-Teorias sobre a posse
-Poderes inerentes à propriedade
Elementos da propriedade pública
Elementos para o comum
Referências
Mundial pelo Direito à cidade” – documento construído no Fórum Social Mundial de 2001 pelos movimentos de luta pela reforma urbana – para em seguida redefinir os elementos constitutivos do direito à cidade em um novo arranjo teórico que importe categorias interdisciplinares e explicite a localização do justo e suas possibilidades de realização.