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Política do Luxemburgo

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Política de Luxemburgo
Constituição
Portal de Luxemburgo
Câmara dos Deputados de Luxemburgo.
Palácio Grão-ducal.

O Luxemburgo é uma monarquia democrática representativa parlamentar, em que o Grão-Duque é o chefe de estado[1] e o primeiro-ministro é o chefe do governo. O poder executivo está ao abrigo da constituição de 1868, conforme alterada, exercido pelo governo, pelo grão-duque e pelo Conselho de Governo (gabinete), que consiste num primeiro-ministro e vários outros ministros.[2] Normalmente, o primeiro-ministro é o líder do partido político ou coligação de partidos com mais assentos no parlamento. O poder legislativo pertence tanto ao governo como ao parlamento. O Judiciário é independente do Executivo e do Legislativo.[1]

O poder legislativo é unicameral, sendo representado pela Câmara dos Deputados, cujos integrantes são eleitos diretamente para mandatos de cinco anos. Eles são eleitos em representação proporcional em quatro distritos eleitorais.[3][4][5]

A Economist Intelligence Unit classificou Luxemburgo como uma "democracia plena" em 2022.[6] De acordo com os índices de Democracia V-Dem, Luxemburgo foi em 2023 o nono país mais democrático eleitoral do mundo.[7]

Referências

  1. a b Atz, Daniel (1 de julho de 2023). «Luxemburgo: Entrada em vigor da nova constituição de 2023». LuxCitizenship. Consultado em 3 de abril de 2024 
  2. «Les gouvernements du Grand-Duché de Luxembourg depuis 1848» (PDF) (em francês). Service information et presse du gouvernement. 2011. Arquivado do original (PDF) em 16 de outubro de 2011 
  3. Putnam, Ruth (1920). «The Luxemburg Chamber of Deputies». The American Political Science Review. 14 (4): 607. ISSN 0003-0554. doi:10.2307/1943854. Consultado em 3 de abril de 2024 
  4. Sheehan, Patricia (2017). Luxembourg (em inglês). Nova Iorque: Cavendish Square Publishing, LLC. p. 36. ISBN 9781502627384 
  5. Roberts, Geoffrey K.; Hogwood, Patricia (2003). The Politics Today Companion to West European Politics (em inglês). Manchester: Manchester University Press. p. 182. ISBN 9780719054211 
  6. «Frontline democracy and the battle for Ukraine» (PDF). Economist Intelligence Unit (em inglês). Democracy Index 2022. 2023. p. 36. Consultado em 3 de abril de 2024 
  7. «The V-Dem Dataset» (em inglês). V-Dem Institute. 2023. Consultado em 3 de abril de 2024 

Ligações externas

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