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Euromaidan

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Euromaidan
Parte de Guerra Russo-Ucraniana
Período 21 de novembro de 2013[1] – 23 de fevereiro de 2014
Local Ucrânia, principalmente Kiev
Causas
  • Suspensão do Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia pelo governo[1]
  • Política externa russa[2] e ameaça de sanções comerciais russas[3]
  • Corrupção do governo[4]
  • Brutalidade policial[5]
Objetivos
  • Assinatura do Acordo de Associação e Acordo de Livre Comércio com a UE[1]
  • Impeachment do Presidente Viktor Yanukovych[6]
  • Eleições antecipadas[7]
  • Reaprovação das alterações da Constituição da Ucrânia de 2004.
  • Sanções internacionais contra Yanukovych e membros do governo Azarov [8]
  • Rejeição da adesão à União Aduaneira[9]
Características Manifestações, ciberativismo, desobediência civil, resistência civil, hacktivismo, [10] ocupação de prédios administrativos[nb 1]
Resultado
  • Dispersão violenta de manifestantes em várias ocasiões[12]
  • Represálias violentas contra ativistas da oposição, políticos dirigentes, e a Igreja Greco-Católica Ucraniana[13]
  • Aplicação e posterior cancelamento de leis que restringem as liberdades civis
  • Ocupação das administrações locais
  • Proibição do Partido das Regiões pelos governos locais sob o controle de ativistas antigovernamentais
  • Presidente Yanukovych oferece oposição ao primeiro-ministro da Ucrânia[14]
  • Renúncia do primeiro-ministro Mykola Azarov[15]
  • Anistia para os funcionários do governo envolvidos na repressão policial
  • Anistia para manifestantes detidos, em troca da entrega de todos os edifícios e ruas ocupados [16][17][18][19][20][21][22]
  • Expulsão forçada de manifestantes da Praça da Independência, em Kiev.[23]
  • Trégua posteriormente quebrado.[24][25]
  • Uso de armas de fogo nos distúrbios.[25]
  • Acordo para a realização de eleições antecipadas, formação um governo de transição e mudanças na Constituição.[26]
  • Os opositores assumem o controle do país.[27]
  • O presidente Viktor Yanukovych foge para a Rússia.
  • A ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko é libertada.[28]
  • Intervenção da Rússia e início da Crise da Crimeia.[29]

Euromaidan (em ucraniano: Євромайдан, Yevromaidan, literalmente 'Europraça') ou Revolução da Maidan,[30][31][32] foi uma onda de manifestações e agitação civil verificada na Ucrânia, entre 2013 e 2014. Os manifestantes exigiam maior integração europeia, além de providências quanto à corrupção no governo e a eventuais sanções por parte da Rússia.

A agitação iniciou na noite de 21 de novembro de 2013, com grandes manifestações públicas de protesto na Maidan Nezalezhnosti (Praça da Independência), em Kiev, evoluindo desde então, com muitos apelos à renúncia do presidente Viktor Yanukovytch e de seu governo.[33] Muitos manifestantes se juntaram por causa da dispersão violenta de manifestantes em 30 de novembro e por "uma vontade de mudar a vida na Ucrânia".[5] Em 25 de janeiro de 2014, os protestos foram alimentados por uma percepção de corrupção generalizada do governo, abuso de poder e violação dos direitos humanos na Ucrânia.[34]

Inicialmente conduzidos por estudantes universitários, os protestos reuniram amplos setores da população descontentes com a gestão do governo do Partido das Regiões e os resultados da sua política econômica e social, a oposição política e as igrejas ucranianas (por exemplo, a Igreja Ortodoxa Ucraniana do Patriarcado de Kiev), com exceção da Igreja Ortodoxa Ucraniana do Patriarcado de Moscou e organizações sociais.[35]

O termo "Euromaidan" foi inicialmente utilizado como um hashtag no Twitter.[36] Uma conta no Twitter chamada Euromaidan foi criada no primeiro dia dos protestos.[37] Logo tornou-se popular na imprensa internacional.[38] O nome é composto de duas partes: "Euro" é a abreviação para Europa e "Maidan" ("esplanada" ou "praça") refere-se Praça da Independência (Maidan Nezalejnosti) a principal praça da capital ucraniana Kiev, onde os protestos estão centrados.[36] Durante os protestos a palavra "Maidan" passou a significar o ato da própria política pública.[39]

O termo "Primavera Ucraniana" é por vezes utilizado em referência à Primavera Árabe, que foi desencadeada por causas similares como o autoritarismo opressivo, a corrupção generalizada das autoridades, a cleptocracia e a falta de oportunidade. [40][41]

Causas iniciais

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Em 30 de março de 2012, a União Europeia (UE) e Ucrânia deram início a um Acordo de Associação,[42] no entanto, os líderes da UE declararam mais tarde que o acordo não seria ratificado a menos que a Ucrânia solucionasse a situação de uma "deterioração flagrante da democracia e do Estado de Direito", incluindo a prisão de Yulia Tymoshenko e Yuriy Lutsenko em 2011 e 2012.[43][nb 2] Nos meses que antecederam os protestos, o presidente ucraniano, Viktor Yanukovich pediu ao parlamento a adoção de leis para que a Ucrânia cumprisse os critérios da UE. [45][46]

Em 21 de novembro de 2013, um decreto do governo ucraniano suspendeu os preparativos para a assinatura do acordo de associação.[47][48] A razão apresentada foi que nos meses anteriores a Ucrânia tinha experimentado "uma queda na produção industrial e nas nossas relações com os países da Comunidade dos Estados Independentes".[49][nb 3] O governo também assegurou que "a Ucrânia recomeçará a preparar o acordo quando a queda na produção industrial e as relações com os países da CEI fossem compensadas ​​pelo mercado europeu".[49] Segundo o primeiro-ministro ucraniano Mykola Azarov "as condições extremamente duras" de um empréstimo do FMI (apresentadas pelo FMI em 20 de novembro de 2013), que incluía grandes cortes no orçamento e um aumento de 40% nas contas de gás, tinha sido o último argumento a favor da decisão do governo ucraniano de suspender os preparativos para a assinatura do Acordo de Associação. [51][52]

O presidente Yanukovych participou da cúpula da UE em Vilnius nos dias 28 e 29 de novembro (onde originalmente estava previsto que o Acordo de Associação seria assinado em 29 de novembro de 2013),[45] mas o acordo de associação não foi firmado.[53][54] Tanto Yanukovych como altos oficiais da UE sinalizaram que queriam assinar o Acordo de Associação em uma data posterior. [55][56][57]

Opinião pública sobre o Euromaidan

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De acordo com pesquisas de dezembro de 2013 (por três pesquisas de opinião diferentes) entre 45% e 50% dos ucranianos apoiaram o Euromaidan, e entre 42% e 50% se opuseram.[58] O maior apoio para o protesto pode ser encontrado em Kiev (cerca de 75%) e oeste da Ucrânia (mais de 80%).[59] Entre os manifestantes Euromaidan, 55% são do oeste do país, com 24% da região central da Ucrânia e 21% do leste.

De acordo com uma pesquisa de janeiro, 45% dos ucranianos apoiaram os protestos e 48% dos ucranianos desaprovavam o Euromaidan.[60]

Opinião pública sobre a adesão à UE

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De acordo com um estudo de agosto de 2013 pela empresa de Donetsk, Research & Branding Group,[61] 49% dos ucranianos apoiaram a assinatura do Acordo de Associação, enquanto 31% se opuseram e o restante não havia decidido ainda. No entanto, em uma enquete de dezembro pela mesma empresa, apenas 30% afirmaram que os termos no Acordo de Associação seriam benéficos para a economia da Ucrânia, enquanto 39% disseram que eram desfavoráveis ​​para a Ucrânia. Na mesma pesquisa, apenas 30% disse que a oposição seria capaz de estabilizar a sociedade e governar bem o país, caso chegasse ao poder, enquanto 37% discordou.[62]

Os autores da pesquisa da GfK Ukraine, conduzida entre 2-15 de outubro de 2013, reivindicaram que 45% dos entrevistados acreditavam que Ucrânia deveria assinar um Acordo de Associação com a UE, ao passo que apenas 14% favoreceu a adesão à União Aduaneira da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia, e 15% preferiram o não-alinhamento.[63]

Outra pesquisa realizada em novembro pelo IFAK Ukraine para o DW-Trend mostrou 58% dos ucranianos apoiam a entrada do país na União Europeia.[64] Por outro lado, uma pesquisa de novembro de 2013 pelo Kyiv International Institute of Sociology apontou 39% apoiando a entrada do país na União Europeia e 37% apoiando à adesão da Ucrânia à União Aduaneira da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia. [65]

Início das manifestações

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Protesto inflamado na rua Hrouchevskoho, 22 de janeiro de 2014

As manifestações começaram na noite de 21 de novembro de 2013, quando protestos espontâneos irromperam na capital, Kiev, após o governo ucraniano ter suspendido os preparativos para a assinatura de um Acordo de Associação e de um Acordo de Livre Comércio com a União Europeia, em favor de relações econômicas mais estreitas com a Rússia.[66] Depois de alguns dias de manifestações, um número crescente de estudantes universitários juntou-se aos protestos.[67]

Apesar das exigências não atendidas até ao momento para renovar a integração da Ucrânia na UE, o Euromaidan tem sido repetidamente caracterizado como um acontecimento de grande simbolismo político para a própria União Europeia, em particular como "a maior manifestação pró-europeia da história". [68]

Os protestos decorreram apesar de forte presença policial,[69][70] temperaturas periodicamente abaixo de zero e neve. A escalada da violência das forças do governo no início da manhã de 30 de novembro fizeram com que o nível dos protestos subissem, com 400 000 a 800 000 manifestantes em Kiev nos fins de semana de 1 de dezembro e 8 de dezembro.[71] Nas semanas posteriores, o número de manifestantes nos protestos oscilou entre 50 000 e 200 000.[72][73] Revoltas violentas ocorreram em 1º de dezembro e entre 19 de janeiro e 25 de janeiro em resposta à brutalidade policial e à repressão do governo.[74] Desde 23 de janeiro, vários edifícios governantes e conselhos regionais nos Oblasts da Ucrânia Ocidental foram ocupados em uma revolta por ativistas Euromaidan.[14] Nas cidades russófonas de Zaporizhzhya, Sumy e Dnipropetrovsk, os manifestantes também tentaram assumir o edifício do governo local, mas foram recebidos com violência policial considerável e força.[14]

Em 28 de janeiro, o primeiro-ministro ucraniano Mykola Azarov, apresentou a sua renúncia ao presidente e depois a maioria dos membros do Parlamento, reunidos em assembleia especial, comprometeu-se a revogar as leis controversas que limitam os direitos de expressão e de reunião.[75]

Aumento da violência em fevereiro

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Protesto Euromaidan em Kiev, 18 de fevereiro de 2014.

Em 18 de fevereiro, às 20h00, na sequência de um aumento da violência, a polícia tentou expulsar pela força os manifestantes da Praça da Independência.[76] Como resultado, em 19 de fevereiro foram contadas 26 mortes e mais de uma centena de feridos, por causa dos confrontos entre a polícia e os manifestantes, ocorridos durante a noite.[77]

Na noite de 19 para 20 de fevereiro, o governo ucraniano e a oposição concordaram com uma trégua. O líder do principal partido da oposição classificou a trégua como "boas notícias".[24] Depois de seis horas vigente, a trégua foi rompida e tumultos ocorreram de novo, desta vez com armas de fogo.[25] Alguns meios de comunicação contaram 21 mortos a tiro entre os manifestantes durante a manhã seguinte à trégua,[78] qualificando o clima em Kiev de "pré-guerra civil".[79] O ministro do Interior, Vitaliy Zakharchenko ordenou à tarde a entrega de armas para os policiais.[80] Zakharchenko chamou a missão dos agentes policiais de "operação anti-terrorista". Também na parte da tarde, fontes hospitalares da oposição aproximaram o número de mortos em centenas, enquanto que as fontes oficiais mantinham em 67 mortes.[80][81] Os opositores também mantinham retidos nesse momento 67 policiais.[80] Embora a oposição afirmasse em suas declarações que a polícia "atira para matar", o governo declarou que as forças estão agindo "em legítima defesa", por causa da violência da oposição.[80]

Kiev, 2 de fevereiro de 2014

Consequências

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Em conexão com os trágicos acontecimentos de 18-20 de fevereiro, Yanukovych foi forçado a fazer concessões à oposição para acabar com banho de sangue em Kiev e encerrar a acentuada crise política. Um acordo sobre a resolução da crise política na Ucrânia foi assinado por Vitali Klitschko, Arseniy Yatsenyuk, Oleh Tyahnybok; presenciando a assinatura estavam os Ministros das Relações Exteriores da Alemanha e da Polônia - Frank-Walter Steinmeier e Radosław Sikorski - e o chefe do Departamento para a Europa continental do Ministério das Relações Exteriores da França Eric Fournier.[82][83] Vladimir Lukin, representando a Rússia, recusou-para a sua assinatura no âmbito do acordo.

Na noite de 21 de fevereiro, os Maidan, apesar do acordo, prometeram entrar em conflito armado se Yanukovych não renunciasse. Posteriormente, a polícia de choque recuou e Yanukovych e muitos outros altos oficiais do governo fugiram do país. Os manifestantes ganharam o controle da administração presidencial e da propriedade particular de Yanukovych. No dia seguinte, o parlamento removeu Yanukovych do cargo, substituiu o governo com um pró-UE, e ordenou que Yulia Tymoshenko fosse libertada da prisão.[84] Na sequência, a Crise da Crimeia começou em meio aos distúrbios pró-russos.[85]

Apesar do controverso impeachment de Yanukovych,[86] da instalação de um novo governo, e da assinatura das disposições políticas do Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia, os protestos prosseguiram para manter pressão sobre o governo, contra os protestos pró-russos e rejeitar a intervenção russa na Ucrânia.

  1. Desde 1 de dezembro de 2013 a Câmara Municipal de Kiev foi ocupada por manifestantes Euromaidan, o que forçaram o Conselho Municipal de Kiev se reunir no Raion Solomianka, prédio administrativo estadual.[11]
  2. Em 7 de abril de 2013, um decreto do presidente ucraniano Viktor Yanukovich libertou Yuriy Lutsenko da prisão e isentou-o de outras punições.[44]
  3. Em 20 de dezembro de 2013 primeiro-ministro ucraniano Mykola Azarov afirmou que a população não havia recebido explicações claras por parte das autoridades da razão da suspensão do decreto preparativo para a assinatura do acordo de associação .[50]

Referências

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  11. «Hereha closes Kyiv City Council meeting on Tuesday». Interfax-Ukraine. 24 de dezembro de 2013 
  12. «ГПУ не може сказати, чи обрали запобіжний захід Попову і Сівковичу за розгін Майдану» [Prosecutor General Office cannot say whether they elected a preventive measure to Popov and Sivkovych for disperse of Maidan]. Ukrayinska Pravda (em ucraniano). 17 de janeiro de 2014 }
  13. «Мінкульт погрожує УГКЦ за богослужіння на Майдані» [Ministry of Culture threatens UGCC for its services at Maidan]. Ukrayinska Pravda (em ucraniano). 13 de janeiro de 2014 
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