Embargo de armas
Um embargo de armas é um bloqueio aplicável a esse tipo de armamento. Pode também incluir itens de dupla utilização. Um embargo de armas pode servir para um ou mais dos seguintes propósitos:
- Sinalizar a desaprovação do comportamento de um determinado ator
- Manter a neutralidade de um ator em um conflito em curso
- Reduzir as possibilidades de que um ator faça uso de violência contra os demais
- Apoiar um processo de resolução de conflito armado ou a manutenção da paz[1]
- Enfraquecer as capacidades militares de um ator, antes de uma intervenção estrangeira
Exemplos históricos
[editar | editar código-fonte]África do Sul
[editar | editar código-fonte]O embargo de armas a África do Sul de 1977 se estendeu para bens de dupla utilização. O embargo foi levantado pela Resolução 919 em 1994.
Argentina
[editar | editar código-fonte]O presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter implementou um embargo contra a Junta Militar em 1976 devido à Guerra Suja. Isto seria acompanhado pelo Reino Unido após a Guerra das Malvinas de 1982. A proibição foi levantada na década de 1990, quando a Argentina foi nomeada principal aliado extra-OTAN. Durante esses anos as Forças Armadas Argentinas deslocou-se para os países da Europa Ocidental e Israel para o abastecimento.
China
[editar | editar código-fonte]Os Estados Unidos e a União Europeia deixaram de exportar armas para a República Popular da China depois de 1989, devido à reação por parte do governo da China aos protestos na Praça de Tiananmen. Em 2004-2005, houve algum debate na União Europeia sobre a possibilidade de levantar o embargo. [2] [3]
Indonésia
[editar | editar código-fonte]O governo dos Estados Unidos impôs um embargo de armas à Indonésia em 1999 devido a violações dos direitos humanos em Timor-Leste. O embargo foi posteriormente levantado em 2005.[4]
Irã
[editar | editar código-fonte]Há sanções internacionais contra o Irã desde 1979 (ver: Sanções contra o Irã). Em março de 2007, a Resolução 1747 do Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs uma proibição à venda de armas ao Irã.
Israel
[editar | editar código-fonte]Desde 7 de outubro de 2023, vários países, como Itália, Japão, Espanha, Canadá, Países Baixos e Bélgica interromperam a venda de armas a Israel.[5][6] Em países aliados-chave dos Estados Unidos, como a Grã-Bretanha e a França, tem havido intensos debates sobre o assunto.[7] No entanto, os EUA e a Alemanha, dois dos maiores fornecedores de armas a Israel, mantêm o suprimento de armas letais aos israelenses, em que pese a oposição interna e a crítica internacional, diante da enorme quantidade de mortos civis, em Gaza.[5][6] Grupos militantes e alguns políticos ocidentais insistem no fim da venda de armas a Israel, considerando seus possíveis crimes de guerra, a morte de dezenas de milhares de civis durante os ataques israelenses e a crise humanitária na Faixa de Gaza.[8]
Lista de embargos de armas atuais
[editar | editar código-fonte]Os países incluídos na lista estão sob embargo de armas da Organização das Nações Unidas ou outra organização internacional (como a UE, a OSCE e outros) ou país. Em alguns casos, o embargo de armas é complementado por um embargo comercial geral, outras sanções (financeiras) ou a proibição de viajar para pessoas específicas. Em alguns casos, o embargo de armas se aplica a qualquer entidade residente ou estabelecida no país, mas em outros é parcial - como as forças do governo reconhecido e forças internacionais para a manutenção da paz]] são isentas do embargo.
- Armênia e Azerbaidjão (pela OSCE),[9] 1992-
- República Centro Africana (pelo Conselho de Segurança),[10] 2013–
- Myanmar (pela UE),[11] 1990-
- Coreia do Norte (pela ONU e pela UE),[12] armas e bens de luxo, 2006-
- Costa do Marfim (pela ONU e pela UE),[13] 2004-
- Eritreia (pela ONU e pela UE),[14] 2010-
- Guiné (pela UE),[15] 2009-
- Líbano (pela ONU e pela UE),[16] 2006-
- Irã (pela ONU e pela UE),[17] 2006-
- Iraque (por ONU e pela UE),[18] 1990-
- Líbia (pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas), 2011[19]
- República Democrática do Congo (pela ONU e pela UE),[20] 2003/1993- (ONU/EU)
- República Popular da China (por UE/EUA),[21][22] 1989-
- Somália (pela ONU e pela UE),[23] 1992/2002- (ONU/UE)
- Sudão (pela ONU e pela UE),[24] 2004/1994- (pela ONU e UE)
- Zimbábue (pela UE),[25] 2002-
Embargos anteriores
[editar | editar código-fonte]- Ruanda (pela ONU na Resolução 918 e pela UE)[26] (pela ONU: 1994-2008 e pela UE)
- Serra Leoa (pela ONU e pela UE),[27] 1997-2010[28]
- Síria (pela UE),[29] 2011–2013[30]
- Turquia (pelos EUA) 1975–1978[31]
- Uzbequistão (pela UE),[32] 2005-2009 [33]
- Vietnã (pelos EUA) 1984–1995: levantado em 2016[34]
- Iugoslávia (pela ONU na Resolução 713 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e pela UE)
Referências
- ↑ «Remarks of SRSG Ghassan Salamé to the United Nations Security Council on the situation in Libya 29 July 2019». UNSMIL. 29 de julho de 2019. Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019
- ↑ The EU Arms Embargo Repeal Debate
- ↑ Hellström, Jerker (2010) "The EU Arms Embargo on China: a Swedish Perspective", Swedish Defence Research Agency
- ↑ U.S. Removes Six-Year Embargo Against Indonesia - Fox News
- ↑ a b «UN rights body demands Israel be held accountable for possible 'war crimes'». Al Jazeera. 5 de abril de 2024
- ↑ a b Bermant, Azriel (1º de agosto de 2024). «The UK's arms sales to Israel are tiny – but here's why Tel Aviv is panicking about a possible ban». The Guardian
- ↑ «Global pressure grows on U.S. and Germany to stop arming Israel». Washington Post. 5 de abril de 2024
- ↑ «Gaza war: Where does Israel get its weapons?». BBC. 14 de outubro de 2023
- ↑ «OSCE Nagorno Karabakh arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ Security Council arms embargo
- ↑ «EU Myanmar arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «North Korea embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ «Ivory Coast embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ «EU Sanctions measures» (PDF). Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original (PDF) em 14 de março de 2011
- ↑ «EU Guinea embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «Lebanon embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 14 de fevereiro de 2010
- ↑ «Iran embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ «Iraq embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ «UN Security Council keeps Libya arms embargo in place». Al Jazeera English. 28 de março de 2015
- ↑ «DR Congo arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «EU China arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «US China arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 23 de outubro de 2008
- ↑ «Somalia embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «Sudan embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ EU Zimbabwe embargo
- ↑ «Rwanda embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de fevereiro de 2010
- ↑ «Sierra Leone embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ UN lifts arms embargo on Sierra Leone - Fox News
- ↑ EU impose arms embargo on Syria- The Guardian
- ↑ UK forces EU to lift embargo on Syria rebel arms - The Guardian
- ↑ US Arms Embargo against Turkey – after 30 Years, An Institutional Approach towards US Policy Making
- ↑ «EU Uzbekistan embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 13 de dezembro de 2009
- ↑ EU arms embargo on Uzbekistan
- ↑ Obama anuncia fim do embargo de venda de armas ao Vietnã - G1