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Banda das Três Ordens

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Banda das Três Ordens
Banda das Três Ordens
Descrição
Criação 17 de junho de 1789
Motto Praeclara Clarissimi
Elegibilidade Insígnia privativa do Presidente da República Portuguesa.
Estado Activa
Organização
Grão-Mestre Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Graus Banda (BTO)
Hierarquia
Inferior a Nenhuma
Superior a Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito
Fita

A Banda das Três Ordens é a insígnia privativa da magistratura presidencial portuguesa, que não pode ser usada fora do exercício do cargo de Presidente da República Portuguesa. É uma condecoração que distingue o Presidente como grão-mestre de todas as ordens honoríficas de Portugal.

A Banda das Três Ordens reúne, numa só insígnia, as Grã-Cruzes das Antigas Ordens Militares de Cristo, de Avis e de Sant’Iago da Espada, as antigas ordens monástico-militares portuguesas fundadas na Idade Média. Esta singular condecoração tem a sua génese no facto do Papa Júlio III ter concedido in perpetuum à Coroa Portuguesa o Grão-Mestrado das três antigas Ordens Monástico-Militares, pela Bula Praeclara Clarissimi de 30 de Novembro de 1551.

A Banda é constituída por três faixas, uma de cada cor: a púrpura representa a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, uma das Ordens das quais são Grão-Mestres; o verde representa a Ordem Militar de Avis e o vermelho representa a Ordem Militar de Cristo. A Banda das Três Ordens Portuguesas, como prerrogativa do Chefe do Estado, começou a ser utilizada no reinado de D. Maria I, reunindo assim numa só insígnia as três ordens (Cristo, Avis e Sant'Iago da Espada), das quais os monarcas eram Grão-Mestres. Depois de 1910 essa mesma prerrogativa transitou para os Presidentes da República, como atrás se explica.

Chefes de Estado

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Criada em 1789 pela Rainha D. Maria I, a Banda das Três Ordens foi extinta em 1910. Foi restaurada a 6 de Dezembro de 1918 no mandato do Presidente Sidónio Pais.[1] Até à actualidade 24 Chefes de Estado de Portugal usaram a Banda das Três Ordens.

Nos quadros oficiais de muitos dos Chefes de Estado portugueses dos séculos XIX, XX e XXI, estes surgem representados envergando a Banda das Três Ordens:

Concessão a membros da Família Real

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A Banda das Três Ordens foi igualmente concedida a outros membros da Família Real. Estava reservada ao Herdeiro da Coroa, designado Príncipe do Brasil até 1815 e, posteriormente, Príncipe Real. Aos Infantes de Portugal estava antes reservada a Banda das Duas Ordens, embora também exista registo da concessão da Banda das Três Ordens a Infantes.

Vários retratos dos séculos XIX e XX mostram o uso da Banda das Três Ordens por membros da Família Real.

Concessão a estrangeiros

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Durante a monarquia constitucional foi concedida a Monarcas e Chefes de Estado estrangeiros. Após o restabelecimento da Banda das Três Ordens em 1918, depois de ter sido extinta em 1910 conjuntamente com as Antigas Ordens Militares, foi concedida a onze Chefes de Estado estrangeiros.[2][3]

Em 1962 a Banda das Três Ordens passou a ser exclusiva do Presidente da República Portuguesa, deixando assim de poder ser atribuída a Chefes de Estado estrangeiros.[2]

Referências

  1. «Decreto n.º 5 030». Diário do Governo. 6 de dezembro de 1918. Consultado em 19 de agosto de 2019 
  2. a b «História da Banda das Três Ordens». Presidência da República Portuguesa. Consultado em 1 de setembro de 2012 
  3. «Cidadãos estrangeiros agraciados com a Banda das 3 Ordens». Presidência da República Portuguesa. Consultado em 1 de setembro de 2012 
  • BRAGANÇA, José Vicente de; As Ordens Honoríficas Portuguesas, in «Museu da Presidência da República», Museu da P.R. / C.T.T., Lisboa, 2004
  • CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS. Ordens Honoríficas Portuguesas, Imprensa Nacional, Lisboa, 1968
  • ESTRELA, Paulo Jorge. Ordens e Condecorações Portuguesas 1793-1824, Tribuna da História, Lisboa, 2008
  • MELO, Olímpio de. Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922

Ligações externas

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