Política da Argélia

A Argélia tem uma longa história de revoluções e de mudanças de regime político, fazendo com que o cenário seja bastante dinâmico e freqüentemente em estado de mudança. O país é atualmente uma república constitucional com um governo eleito democraticamente, embora os militares, na prática, permaneçam como os maiores detentores de poder. Desde o começo da década de 1990, a mudança de socialismo para uma economia de livre mercado vem se desenvolvendo com o controle do governo.

História

Uma guerra civil, durante a década de 1990, resultou em mais de cem mil mortos (números oficiais), o dobro, segundo relatos não-oficiais. Embora a segurança no país tenha aumentado bastante, o maior desafio do governo é resolver os problemas fundamentais que provocaram a agitação política dos anos 1990.

Constituição

A partir da Constituição de 1976 (modificada em 1979, 1988, 1989 e 1996) a Argélia se tornou um Estado multi-partidário. Todos os partidos devem ter a aprovação do Ministério do Interior. A Argélia tinha mais de 40 partidos legalizados. De acordo com a Constituição, nenhum partido pode ser formado se este for "baseado em diferenças de religião, de língua, raça ou região"

Poder Executivo

O chefe de Estado é o Presidente da República, eleito por um mandato de cinco anos, com possibilidade de reeleição. O voto é universal. O presidente é o líder do Conselho de Ministros e também do Conselho de Segurança Nacional. Ele nomeia o Primeiro-Ministro, que é o chefe de governo. O Primeiro-Ministro nomeia o Conselho de Ministros.

	Cargo	Nome	Partido	Desde
1	Presidente	Abdelaziz Bouteflika	FLN	27 de abril de 1999
2	Primeiro-Ministro	Noureddine Bedoui	Independente	11 de março de 2019

Poder Legislativo

Assembleia Nacional Popular.

O parlamento argelino é bicameral, composto de uma câmara baixa, a Assembleia Nacional do Povo (APN), com 380 membros e uma câmara alta, o Conselho da Nação, com 144 membros. A APN é eleita a cada cinco anos. As próximas eleições legislativas vão ocorrer em 2014. Dois terços do Conselho da Nação são eleitos por autoridades municipais e regionais; o resto é nomeado pelo presidente. O Conselho da Nação tem um limite de seis anos com a metade das cadeiras concorrendo a uma nova eleição (com possibilidade de reeleição) a cada três anos. Tanto o presidente quanto as câmaras parlamentares tem o poder de legislar. A proposta de lei deve passar por ambas as câmaras antes que se tornem efetivamente leis. As sessões da APN são televisionadas.

Partidos políticos e eleições

Respeitando os preceitos da Constituição, o governo argelino incentiva a democracia participativa com livre competição entre os candidatos. Mais de 40 partidos políticos, representando muitos segmentos da população são ativos na política do país.

Resultado das eleições presidenciais de 8 de abril de 2004	votos	%
Abdelaziz Bouteflika - RND	8,651,723	85.0
Ali Benflis - FLN	653,951	6.4
Abdallah Djaballah - Movimento para Reforma Nacional	511,526	5.0
Said Sadi - Reunião para Cultura e Democracia	197,111	1.9
Louiza Hanoune - Partido dos Trabalhadores (Argélia)	101,630	1.0
Fawzi Rebaine - Ahd 54	63,761	0.6
Total	10,179,702	99,9

Resultado das Eleições para a Assembleia Nacional do Povo de 30 de maio de 2002	%	Cadeiras
FLN	34.3	199
Movimento para a Reforma Nacional	9.5	43
Reunião Nacional para a Democracia	8.2	47
Movimento Social para a Paz	7.0	38
Partido dos Trabalhadores (Argélia)	3.3	21
Frente Nacional Argelina	1.6	8
Movimento da Renascença Islâmica	0.6	1
Partido da Reforma Argelina	0.3	1
Movimento da Conciliação Nacional	0.2	1
Sem partidos	4.9	30
Total	69,9	380

Essas eleições foram boicotadas pela Frente das Forças Socialistas, pela Reunião para Cultura e Democracia e pelo Movimento para a Democracia na Argélia.

Divisão administrativa

A Argélia é dividida em 48 wilayas (estados ou províncias), liderados por walis (governadores), que são subordinados ao Ministro do Interior. Cada wilaya é dividida em comunas. Cada wilaya e comuna é governada por uma assembleia eleita por voto popular.

Mídia

A Argélia possui mais de 30 jornais, que são publicados em francês e árabe, com uma tiragem total de 1,5 milhão de cópias. Embora exista uma liberdade relativa em escrever, em 2001 o governo adicionou no Código Penal artigos relacionados à difamação e calúnia, uma ação vista como uma tentativa de controlar a imprensa. O monopólio do governo sobre a imprensa escrita e sobre a propaganda é visto como um outro meio de influenciar a imprensa, embora isso tenha permitido aos jornais a criar suas próprias redes de distribuição de publicações.

Preocupações com o futuro

O crescimento da população e seus problemas associados - desemprego e subemprego, defasagem nos serviços sociais para frear a migração urbana, administração industrial inadequada, ineficácia na produtividade, uma infra-estrutura decadente - continuam a preocupar a sociedade argelina. Aumentos na produção e nos preços do petróleo e do gás natural levaram a um superávit no orçamento de perto de 20 bilhões de dólares. Porém, essa vantagem econômica ainda não foi completamente aproveitada pelo povo argelino, que carece de cuidados básicos.

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